MARCO ANCESTRAL: relator da ONU aponta tese do marco temporal e violência policial como heranças dos crimes da ditadura
Foto: José Cruz/Agência Brasil Nesta última segunda-feira, dia 7 de abril, um documento divulgado pelo relator especial da Organização das Nações Unidas, ONU, para a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Bernard Duhaime, apontou que a violência policial e a tese do marco temporal representam uma continuidade dos crimes cometidos durante […]
CONAFER PRODUÇÃO: Ministério da Agricultura e Pecuária anuncia criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena
Durante uma reunião desta última segunda-feira, dia 7 de abril, após um estudo realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Mapa, o ministro Carlos Fávaro autorizou a criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena. Com uma câmara específica para tratar da agropecuária indígena, os povos originários passam a ter mais voz para apresentar suas demandas, […]
MARCO ANCESTRAL: indígenas de todo o país participam do ATL e acampam em Brasília pelo direito à terra
Neste domingo, dia 6 de abril, a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, ATL, recebeu milhares de povos originários de todas as regiões do Brasil em defesa da demarcação de suas terras. Com o tema “A resposta somos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, a estimativa é que o Acampamento Terra Livre de […]
PLANO SAFRA 24/25: bloqueio de recursos faz governo emitir MP de 4,2 bi em crédito extraordinário
Em razão do Congresso Nacional ainda não ter aprovado o PLOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pela Presidência da República, na última quinta-feira (20), o Tesouro Nacional encaminhou ofício para 25 instituições financeiras suspendendo novas contratações de financiamentos com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/2025, com exceção das operações de custeio […]
PESQBRASIL: novo sistema de registro profissional vai desenvolver os territórios pesqueiros
PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional, é o novo sistema que fará o registro do pescador para legalizar a atividade. A ferramenta que substitui o antigo SisRGP 4.0, é mais leve, tem navegação facilitada e interface intuitiva. O lançamento pelo Ministério da Pesca e Aquicultura ocorreu na manhã da última quarta-feira (30). O PesqBrasil […]
BRASIL SEM FOME: plano quer reduzir a insegurança alimentar de 33 milhões de brasileiros
Nesta quinta-feira (31), em Teresina, na capital piauiense, o governo federal dá um passo importante para combater o déficit alimentar no país com o lançamento do plano Brasil sem Fome. Segundo o Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil, são 33 milhões de pessoas desnutridas e passando fome diariamente. A […]
POVOS DA PESCA: país tem 1 milhão de pescadores artesanais; novo programa dá força à categoria
Melhorar as condições de trabalho dos pescadores, valorizar as tradições culturais ligadas à pesca, ofertar linhas de crédito, bolsas de estudos aos jovens e assistência técnica às comunidades pesqueiras. Estas são algumas das ações previstas no programa Povos da Pesca Artesanal lançado nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto. Segundo o ministro da Pesca e […]
CRÉDITO NA REDE: MDA quer incluir comunidades pesqueiras para acesso aos R$ 71,6 bilhões do Pronaf
O lançamento do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar, no fim de junho, disponibilizou aos pescadores e aquicultores brasileiros uma quantia recorde em financiamento disponível para vários programas e modalidades de crédito. Há desde linhas voltadas à compra de equipamentos, como o Moderfrota, até o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), voltado […]
+PESCADO BRASIL: programa leva CONAFER e ITT ao Comitê de Governança do Ministério da Pesca
A CONAFER e o Instituto Terra e Trabalho (ITT) foram convidados para integrar o Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O convite foi feito por meio do programa +Pescado Brasil, reconhecido por seu trabalho em prol do desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro no país. A […]
PLANO SAFRA 23/24: promessa de boa colheita para povos quilombolas e indígenas
O lançamento do maior Plano Safra da história, com um total de R$ 441 bilhões destinados ao financiamento da agricultura, é um marco importante para o setor rural. O foco do Plano Safra 23/24 é a sustentabilidade, estabelecendo critérios ambientais nos financiamentos, tanto para os R$ 364 bi do empresariado rural, como os R$ 77,7 […]
