Melhorar as condições de trabalho dos pescadores, valorizar as tradições culturais ligadas à pesca, ofertar linhas de crédito, bolsas de estudos aos jovens e assistência técnica às comunidades pesqueiras. Estas são algumas das ações previstas no programa Povos da Pesca Artesanal lançado nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto. Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a fila de registro de pescadores conta com mais de 200 mil solicitações. Mas com o programa a expectativa é zerar os pedidos em até 3 meses
O novo programa tem 7 áreas de atuação, com a participação de seis ministérios e é coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. No Brasil, existem mais de 1 milhão de pescadores artesanais, 80% deles no Norte e Nordeste do país. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destaca que é preciso valorizar as tradições culturais ligadas à pesca. Na área da pesquisa e ensino, a nova política pública prevê bolsa de estudo a jovens estudantes que pertencem às comunidades pesqueiras.
A ideia é beneficiar pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no país, 460 mil estão no Nordeste e 370 mil no Norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o programa é um gesto de reparação histórica do povo brasileiro. “O Povos da Pesca Artesanal incorpora nas políticas públicas do governo federal as principais reivindicações de pescadores e pescadoras artesanais. Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e à comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”.
O programa prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão previstas ações para promoção da inclusão socioeconômica dos pescadores. Também há ações para beneficiar a categoria com linhas de crédito e assistência técnica, a inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal e ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. A ação será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados. Em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, o Projeto Santiago terá ações para melhorar as condições de trabalho dos pescadores. Também há uma ação em conjunto com o Ministério da Cultura para valorizar as tradições culturais ligadas à pesca.
Em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência, o Ministério da Pesca e Aquicultura quer ainda zerar a fila de pedidos de registros de pescadores artesanais. Segundo André de Paula, hoje há cerca de 220 mil solicitações e a parceria com os demais ministérios vai possibilitar o atendimento mais rápido da demanda represada e evitar fraudes no sistema. “Quanto mais rigorosos nós formos no acompanhamento desses programas, maior será o espaço orçamentário que vamos dispor para promover programas sociais”, disse o ministro.
Conselho Nacional
O presidente Lula também assinou no lançamento do novo programa, o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado há cinco anos. É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.
Com informações da Agência Brasil.