PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional, é o novo sistema que fará o registro do pescador para legalizar a atividade. A ferramenta que substitui o antigo SisRGP 4.0, é mais leve, tem navegação facilitada e interface intuitiva. O lançamento pelo Ministério da Pesca e Aquicultura ocorreu na manhã da última quarta-feira (30). O PesqBrasil foi construído a partir das necessidades de pescadores que trabalharam junto com os técnicos de TI do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), responsáveis pelo desenvolvimento. Todas as melhorias foram sugeridas pelos próprios pescadores. Em complemento, a pasta também emitiu a portaria MPA n°127/23. Ela adapta as normas ao novo sistema de registro
André de Paula discursa na cerimônia de lançamento do novo sistema de RGP
“Esse é o tipo de entrega que muda para melhor a vida dos homens e mulheres da pesca no país. Algumas conquistas já podem ser celebradas, e o PesqBrasil é uma delas. Aqui, a gente acredita que nosso trabalho fará a diferença para o setor pesqueiro”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em seu discurso.
PesqBrasil
O RPG Pescador e Pescadora Profissional substitui o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0). Segundo a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, o processo de registro dos pedidos e a emissão das carteiras profissionais será acelerado a partir de agora.
O novo sistema pode ser acessado no site oficial do MPA. “A ferramenta foi construída para ser usada por um número maior de pessoas. A nossa meta é chegar nos locais de difícil acesso e acabar com o gargalo de registro”, explicou Flávia Frédou.
O subsecretário de Tecnologia de Informação do MAPA, Camilo Mussi, também comemorou a entrega do produto que para ele será muito utilizado pelo setor. “Temos a certeza que a novidade atenderá muito bem os pescadores. O sistema está mais fácil, intuitivo, seguindo tendências da transformação digital da atualidade”, reforçou.
União
Liderança do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Ana Ilda Nogueira Pavão integrou o Grupo de Trabalho que desenvolveu o novo sistema. Ele disse que o PesqBrasil – RPG vai amenizar a lacuna que eles vem sofrendo desde 2009. “É importante destacar ainda que, por meio dos grupos de trabalho, estamos ajudando a construir ferramentas como essa e a pauta que vai além da carteira profissional, ela envolve territórios pesqueiros e a importância de manter o pescador trabalhando no local de origem dele”, ressaltou.
“Não é só sobrevivência é a identidade de uma pessoa que trabalha, é o reconhecimento de uma categoria. Isso, que a gente precisava para ser reconhecido”, reforçou Edivando Soares de Araújo, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores. Ele falou ainda da necessidade da criação de programa de assistência técnica para o pescador ampliar o seu poder de produção. “Um pescador que empreende emprega de duas ou três pessoas a mais.”
Representando a Confederação Brasileira dos Pescadores e Aquicultores (CBPA), Juscelino Miguel dos Anjos, o Juscelino do Peixe, discursou parabenizando o Governo Federal pelo lançamento do novo sistema. “Hoje o ministério está corrigindo injustiças. O pescador que está na ponta não conseguia ter acesso ao RGP. Não consegue se aposentar por conta disso. A data de registro é fundamental”, frisou.
Para o diretor do departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Gilberto Sales, programas como o PesqBrasil consolidam a agenda da pesca. “Ele será importante instrumento na gestão compartilhada entre o MMA e o MPA nas questões ambientais, como o controle de estoques e ordenamento pesqueiro, sejam operacionalizadas dentro de critérios e parâmetros pelo viés da sustentabilidade”, afirmou.
Veja a nova portaria que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mpa-n-127-de-29-de-agosto-de-2023-506365296
Com informações do Mapa.