15/05/2024 – Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em reunião nesta terça-feira (14) com líderes partidários, onde um dos temas em pauta é a formação do Grupo de Trabalho encarregado de discutir o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Lira planeja selecionar entre cinco e seis deputados […]
14/05/2024 – Aprovado o PL 4620/2012 (inclui como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária).
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A matéria vai à CCJC, em decisão terminativa. Assessoria Parlamentar – CONAFER
14/05/2024 – MDA prorroga por seis meses prazo de validade das DAPS para agricultores familiares do RS
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prorrogou por seis meses a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) no estado do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública provocada pelos desastres climáticos desde o […]
14/05/2024 – Governo Federal suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma Medida Provisória (MPV 1.218/2024) ao Congresso Nacional, contendo as medidas para auxílio direto à população.
Assessoria Parlamentar – CONAFER
13/05/2024 – Reunião com a Luzia, chefe de gabinete do deputado federal Alencar Santana
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares da CONAFER, representada pelo Assessor Parlamentar Deivid Silva, teve uma agenda com a Sra. Luzia – chefe de gabinete do deputado Alencar Santana (PT-SP). Na oportunidade, foram apresentados os projetos da nossa Confederação, destacando-se o + Pecuária Brasil, + Previdência, Mais Horticultura […]
TV CONAFER: lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo Rural às 10h
Nesta manhã de quarta-feira, 10 horas, no Salão Nobre da Câmara, acontece o lançamento da FPMDER, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. A sua missão é a defesa incondicional de quem faz a diferença no campo. 212 deputados e senadores, em caráter suprapartidário, vão promover o aprimoramento da legislação e a criação de […]
Nordeste e Sudeste têm crédito facilitado no programa de irrigação lançado pelo Mapa
da Redação O Mapa apresentou o Programa de Fomento à Agricultura Irrigada, para promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo; Profinor tem prazos e taxas mais acessíveis para financiar ações de inovação e sustentabilidade A ideia do Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste, o […]
Projeto cria marco regulatório para a promoção da agroecologia no País
FONTE: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 6529/19 cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos e um modelo de gestão para implementação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf). A chamada […]
Propostas para a elaboração de políticas agrícola e agrária para o Brasil
FONTE: Focus As ideias e sugestões constantes desta Crônica foram discutidas pelo Fórum Nacional de Secretários de Agricultura durante muitos meses e expressam um consenso sobre a necessidade da elaboração de um plano nacional para os setores agrícola e agrário do País. Como presidente do Fórum de Secretários de Agricultura do Nordeste (1995-2002) participei dessas reuniões […]
PLANO SAFRA 2019 E A POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL
FONTE: Notícias Agrícolas A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Plano Safra 2019/2020, previsto para ser lançado no dia 12 de junho, deverá ser feito nos mesmos moldes dos anos anteriores. “Vai ser igual aos outros. É um plano safra muito parecido”, afirmou durante a Bahia Farm Show, na cidade […]
