RECADASTRO DE PESCADORES: prazo de regularização no Registro Geral da Atividade Pesqueira vai até setembro de 2023
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1º) a Portaria SAP/MAPA nº 1.100, ampliando o período para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira, estendendo o prazo anterior de 30 de setembro […]
EXTRATIVISMO EM ALTA: sai lista de 94 espécies nativas com valor alimentício para comercialização no PAA e Pnae
da Redação Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) publicaram, nesta quinta-feira 22, a Portaria Interministerial nº 10, que institui uma nova lista com 94 espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus derivados, no âmbito das políticas públicas de estímulo […]
CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA INTERNACIONAL: Portaria nº 177 do Mapa estabelece os procedimentos de exportação e importação de vegetais
Certificado é um passaporte no comércio exterior de vegetais, partes vegetais e produtos de origem vegetal, definindo critérios fitossanitários baseados em diretrizes internacionais atualizadas, instituídas no âmbito da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPV), supervisionada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); documento não será emitido para produto de origem vegetal […]
Portaria amplia inclusão produtiva de agricultores familiares na cadeia do biodiesel
da Redação Cooperativas da agricultura familiar, cooperativas agropecuárias e empresas cerealistas poderão fornecer matéria-prima para usinas com o Selo Biocombustível Social As usinas com o Selo Biocombustível Social ganharam outras opções para comprar matérias-primas produzidas por agricultores familiares. A Portaria nº 143, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da […]
O isolamento social nas terras indígenas
da Redação Portaria da Funai de março já estabelecia medidas contra o coronavírus Como temos acompanhado na mídia, já existem casos de indígenas infectados pelo novo coronavírus, e infelizmente com dois óbitos recentemente. Tem sido amplamente divulgado no noticiário o perigo das ações clandestinas em muitos territórios indígenas, com invasões, extrativismo, comércio e descaso de […]
Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural
FONTE: Notícias Agrícolas A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural. Pela norma, os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos […]
Portaria autoriza R$ 29 milhões para compra de veículos da agricultura familiar
FONTE: Canal Rural Documento obtido com exclusividade pelo Canal Rural será publicado no último dia do governo Temer pelo Ministério do Desenvolvimento Social O Canal Rural teve acesso com exclusividade a uma portaria que será publicada nesta segunda-feira, dia 31, pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que autoriza o investimento de R$ 29 milhões para […]
