Ministério da Agricultura prorroga novamente a validade das DAPs
da Redação Declarações com vencimento entre os dias 31 de março e 30 de setembro de 2021 terão prazo ampliado por seis meses devido à pandemia O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou uma nova prorrogação no prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. A […]
Prazo para União mostrar plano de combate à pandemia entre indígenas é 7 de setembro
da Redação Supremo Tribunal Federal exige um plano detalhado de combate à Covid-19 entre os indígenas de todo o país; na mesma decisão, STF determina a criação de um grupo de trabalho para estudar a retirada de invasores dos territórios no pós-pandemia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o […]
