Senado aprova Projeto de Lei que beneficia agricultores familiares no período da pandemia

da Redação Artigo da proposta determina compras do governo de produtos da agricultura familiar em períodos de calamidade pública O Senado Federal aprovou na última terça-feira, dia 2, o Projeto de Lei 1194/20, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais em períodos de pandemias. O objetivo do PL […]
Senado aprova Auxílio Emergencial para a categoria de agricultor familiar e libera CPF irregular para cadastro

da Redação PL 873 votada de forma unânime segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou ontem à noite a extensão do Auxílio de R$ 600 para várias categorias de trabalhadores, entre elas a dos agricultores familiares não cadastrados no CadÚnico, ou que ainda não estavam contemplados pela lei por causa das exigências documentais. […]
Projeto cria marco regulatório para a promoção da agroecologia no País

FONTE: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 6529/19 cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos e um modelo de gestão para implementação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf). A chamada […]
Projeto prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar

FONTE: Infonet O Projeto de Lei 280/20 prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.171/91, que trata de política agrícola. Segundo a proposta, esse plano orientará e definirá, para cada ano agrícola, os valores para o crédito e as suas prioridades, os preços, as […]
Projeto recompensa produtores rurais por restauração florestal

FONTE: Ciclo Vivo Conexão Mata Atlântica valoriza produtores rurais pela restauração florestal e conversão produtiva no Rio de Janeiro. Inscrições vão até março. O projeto Conexão Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, valoriza e recompensa, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), produtores rurais que desenvolvem ações de restauração florestal e conversão produtivade áreas com baixa produtividade, […]
'Vamos deixar do lado da Mesa', afirma Maia sobre projeto de mineração em terras indígenas

FONTE: O Globo Presidente da Câmara avalia que proposta enviada por Jair Bolsonaro não é prioridade O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o projeto enviado pelo governo para liberar a mineração e a geração de energia em terras indígenas não é prioridade. No início do mês, Jair Bolsonaro enviou aos […]
CANTOS DA TERRA: CROWDFUNDING

FONTE: Benfeitoria “Vamos realizar juntos um documentário sobre os cantos ancestrais indígenas brasileiros? Uma jornada em busca de suas línguas nativas, mitos e arranjos culturais“ O projeto foi selecionado pelo BNDS matchfunding, ou seja, a cada R$1 recebido em apoio, o BNDS apoia com mais R$2. Apoie o projeto você também em: https://benfeitoria.com/cantosdaterra
Assembleia discute importância do fortalecimento da produção de alimentos orgânicos no Estado

FONTE: ALEP Apoio ao programa estadual que estimula produção e certificação é considerado essencial para atender a Lei que institui merenda orgânica em escolas do Paraná A assinatura do decreto que regulamenta a Lei 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná, vai demandar um esforço conjunto […]
Cooperativa GiraSol abre Armazém com alimentos orgânicos e produtos da economia solidária

FONTE: Sul21 A Cooperativa GiraSol inaugura em 5 de fevereiro, às 18 horas, em Porto Alegre, um espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar, reforma agrária e economia solidária. Trata-se do Armazém GiraSol, que abre suas portas na Avenida Venâncio Aires, 757, Bairro Santana. A abertura do armazém é fruto de um convênio entre […]
Projetos auxiliam a produção na agricultura

FONTE: Correio Lageano Informações em tempo real da chuva, temperatura, umidade relativa do ar, quantidade de mel produzida e outros dados são coletados pela plataforma digital Apis On-Line, que facilita a rotina dos apicultores brasileiros. Esse projeto e mais dois desenvolvidos pela Epagri, foram premiados na 26ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, a maior […]