Projeto da Unimontes ajuda no mapeamento da saúde dos quilombolas no Norte de Minas
FONTE: G1 Segundo enfermeira, pesquisa e viagens para os municípios norte-mineiros começaram a ser feitas em outubro de 2018; homens, mulheres e idosos são beneficiados com o programa. O projeto acadêmico “Situação de saúde e trabalho de famílias quilombolas rurais” realiza pesquisas para avaliação da saúde e forma de trabalhado de moradores em 30 comunidades […]
Projeto propõe isenção de cobrança pela água para a agricultura familiar
FONTE: Século Diário Atendendo ao pleito da Agricultura Familiar capixaba, o deputado estadual Adilson Espindula (PTB) apresentou o Projeto de Lei 172/2019, que garante isenção da taxa de cobrança pelo uso da água aos empreendimentos rurais com mão de obra familiar e tamanho de até quatro módulos fiscais. Para isso, a proposta é alterar o […]
Impacto do clima na agricultura familiar é foco do Bota na Mesa
FONTE: Globo Rural Projeto promove encontro entre agricultores, empresas e governo para discutir diretrizes à inclusão de pequenos produtores na cadeia de alimentos Mudanças climáticas, transição agroecológica e juventude na agricultura estão no centro das ações de engajamento deste ano do projeto Bota na mesa – “Diretrizes para a Inclusão da Agricultura Familiar na Cadeia […]
Proposta facilita contratação de aprendizes por empresa rural familiar
FONTE: Câmara Notícias O Projeto de Lei 471/19 pretende facilitar às cooperativas e aos empreendimentos da agricultura familiar o cumprimento da obrigação legal de contratar de 5% a 15% de aprendizes no quadro de funcionários. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43). Isso seria feito pela comprovação de matrícula, pelos empregadores, […]
Agricultura familiar: governo estabelece limite mínimo para compra de leite
FONTE: Canal Rural O texto inicial do projeto indicava um volume de 150 litros diários, no entanto, a medida recebeu uma emenda na Câmara reduzindo a quantidade proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira, dia 4, um projeto que estabelece limite de leite adquirido através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida, que foi […]
Proposta regulamenta venda de produtos da agricultura familiar em supermercados
FONTE: Câmara dos Deputados Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que determina que produtos da agricultura familiar tenham local específico para a venda em supermercados e estabelecimentos similares (Projeto de Lei 10501/18). Pelo texto, de autoria do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), todos os produtos da agricultura familiar comercializados nesses locais deverão ter selo de […]
Produtores rurais do DF ganham títulos de propriedade de terras
FONTE: Correio Braziliense Moradores do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Bacia do Descoberto, receberam 43 títulos definitivos. Até o fim do ano, a expectativa é de que outros 20 a 30 sejam entregues Conseguir a documentação que comprove a propriedade da terra é o sonho de muitos produtores rurais no Brasil. Sem ela, […]
