CONAFER saúda as mãos que alimentam o mundo

da Redação

Hoje é o Dia Internacional das Mulheres Rurais. Nesta data, o mundo reforça a luta das mulheres agricultoras. No Brasil, são aproximadamente 14 milhões de mulheres que buscam atenção especial para a segurança, saúde, água e terra, entre outras questões de extrema relevância

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, com intuito de elevar a consciência mundial sobre o importante papel da mulher do campo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres constituem 40% da mão de obra agrícola nos países em desenvolvimento. Segundo a FAO, as milhões de mulheres agricultoras, representa 10% do total de mulheres ocupadas na América Latina.

O último censo agropecuário apontou que há 1,7 milhão de mulheres no Brasil que se autodeclaram chefes de um empreendimento rural. A proporção das chefes de empreendimentos subiu de 12,6%, em 2006, para 18,6%, em 2017. Segundo o IBGE, elas são produtoras, gerentes e responsáveis diretas pelas principais atividades nas propriedades.

Agricultora Familiar segura um pé de milho Prudentopolis – Paraná. Foto: Portal ODS

Em 2020, ONU pede atenção para “sofrimento desproporcional” das mulheres rurais

Este ano, a ONU marca a data com o tema “Construindo a resiliência das mulheres rurais na sequência da Covid-19”, que pretende despertar a consciência das pessoas sobre os desafios, as necessidades e o papel social do grupo.

As mulheres rurais trabalham como agricultoras, assalariadas e empresárias em favor do desenvolvimento. Estatísticas da ONU realçam que elas são um quarto da população mundial. Porém, somente a quinta parte das mulheres do planeta é proprietária de terras. No campo, a outra desvantagem do grupo é a disparidade salarial entre os dois sexos, que chega a 40%.

Foto: Agraer

As contribuições das mulheres rurais se estendem para a produção agrícola, segurança alimentar, nutrição, gestão de terras, recursos naturais e construção de resiliência climática. Estão na linha de frente da resposta à pandemia, prestando também cuidados não remunerados e trabalho doméstico.

As trabalhadoras rurais desempenham um papel essencial para a agricultura familiar e às economias local e nacional, além de garantirem a preservação das identidades culturais, dos conhecimentos tradicionais, de práticas sustentáveis, da agroecologia e do bem viver.

Foto: Blog da Saúde

Neste Dia Internacional da Mulher Rural, a CONAFER reforça o papel e a contribuição fundamental das mulheres de áreas rurais, indígenas e quilombolas para o desenvolvimento agrícola, segurança alimentar e erradicação da pobreza rural. O objetivo é somar esforços para a melhoria da qualidade de vida das mulheres no campo, que sofrem com o preconceito e a desigualdade de oportunidades.

Programa Ater Digital quer levar tecnologia e inovação aos produtores rurais

da Redação

Lançado pelo Ministério da Agricultura, o Ater Digital vai fortalecer o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural

O Ater Digital tem o objetivo de promover uma modernização na assistência rural por meio da promoção de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades de empresas públicas e privadas, buscando ampliar o acesso dos produtores rurais a serviços mais modernos e eficientes no campo de forma remota.

De acordo com o Mapa, o Brasil possui cerca de 4 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, mas somente 1 em cada 5 tem acesso à assistência técnica, ou seja menos de 20%, o principal motivo do baixo acesso é por causa do alto custo e logística. O menor índice está no Nordeste com 7% de atendimento e a maior no Sul, com 49%.

Foto: Campo em Dia

O ministério espera com o Ater Digital, garantir agilidade no atendimento aos produtores rurais, acesso mais rápido aos conhecimentos tecnológicos e inovadores sobre produção agrícola, apoio à integração entre as ações de pesquisa com a extensão rural e assistência técnica, como também incentivo à produtividade e competividade da agricultura brasileira, além de prever capacitação de consultores e técnicos da área.

Serão destinados R$ 40 milhões e a meta até 2030 é atingir 50% que atualmente está em 18,2% o percentual de agricultores atendidos por algum tipo de assistência técnica rural. Essa porcentagem sofre variação dependendo da região sendo: 48,9% no Sul, 24,5% no Sudeste, 16,4% no Centro-Oeste, 8,8% no Norte e 7,3% no Nordeste.

O planejamento do programa prevê que a primeira fase ocorrerá entre os anos 2020 e 2022 e serão desenvolvidos cinco projetos específicos, entre eles a elaboração de um portal para possibilitar o compartilhamento de informações e conhecimentos sobre pesquisa e extensão nas áreas agrícolas demandadas pelos produtores rurais.

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Outros dois projetos terão foco na modernização da infraestrutura de TI das instituições públicas estaduais de Ater e no desenvolvimento de aplicativos que melhorem a produtividade, a qualidade dos produtos agrícolas e a otimização de recursos. Outra ação prevista é a implementação, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), de serviços de consultoria agrícola digital a agricultores familiares do Nordeste do Brasil.

Portal Campo Vivo

O programa será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa em conjunto com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.

Capa: Aease

Coronavírus chega aos quilombos e situação preocupa

da Redação
Sem ações efetivas por parte do poder público, comunidades quilombolas têm 6 mortes pela Covid-19 em apenas 11 dias
A cada dia que passa, o aumento no número de casos da Covid-19 e suas consequências vão ficando mais alarmantes. A implementação de ações de governos costumam se concentrar nas cidades, e as populações que ocupam regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos ficam isoladas das políticas sociais. É o caso das comunidades quilombolas, que tiveram 6 mortes provocadas pela doença em apenas 11 dias – como aponta o boletim epidemiológico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
O boletim destaca a frágil estrutura do sistema de saúde nos territórios quilombolas e o risco iminente de uma tragédia. Também apontam para a alta taxa de letalidade da Covid-19 entre os povos quilombolas e para uma provável grande subnotificação de casos, devido às dificuldades de acesso a exames. Quilombolas, juntamente com os povos indígenas, são considerados especialmente vulneráveis à pandemia por manterem costumes que podem facilitar a disseminação de doenças respiratórias e, principalmente, pela ausência de hospitais em seus territórios. Além disso, há dificuldade de acesso à água em muitos dos territórios, o que prejudica as condições de higiene – essenciais para evitar a propagação do vírus.
O isolamento social é um processo doloroso, especialmente para essas comunidades, mas é a maneira mais efetiva de evitar que o coronavírus se espalhe e coloque em risco a vida das pessoas. “Estamos explicando e conscientizando, principalmente os mais velhos, que nossos eventos e rituais coletivos não podem acontecer neste momento. Nossos quilombos estão fechados durante esta pandemia. Nossos territórios são sagrados e é importante que seja cancelado o atendimento ao público externo, turistas, pesquisadores e mesmo parentes que não moram nos quilombos”, afirma Gilvânia Maria da Silva, coordenadora nacional da Conaq.
Outra situação relatada pelas comunidades é a da falta de acesso à renda básica emergencial, motivada pela ausência de redes de internet necessárias aos procedimentos de cadastramento via aplicativo, e a carência de ações dos governos estaduais e municipais que atendam demandas emergenciais dos quilombos. “É perceptível a paralisia dos governantes, que assistem ao caos nos quilombos e acabam por reforçar discursos vazios do governo federal, que até o momento não fez chegar amparos emergenciais”, destaca a coordenadora.
Não se sabe ao certo quantos quilombos existem no Brasil. Mas um levantamento da Fundação Cultural Palmares, realizado em 2018, estima que seriam algo em torno de 3.500 grupos remanescentes. Desses, só 154 foram titulados — fase final do processo estatal de reconhecimento e proteção de quilombolas no Brasil. Neste momento, ao menos 1.700 grupos estão aguardando a conclusão dos estudos antropológicos ou a emissão de laudos técnicos para conquistar um título.
A desigualdade no enfrentamento ao coronavírus já se mostra evidente nas periferias urbanas. Caso a doença mantenha o ritmo atual de disseminação e letalidade, o impacto poderá ser ainda maior nas comunidades negras rurais. Afinal, como mostra o boletim epidemiológico divulgado pela Conaq, a cada dois dias, aproximadamente, ocorre um óbito por Covid-19 entre os quilombolas.

MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada no Congresso e vale para trabalhadores rurais

da Redação
Medida Provisória segue para o Senado e à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, dia 14,  a MP 905 que cria o Contrato Verde e Amarelo, que diminuiu encargos trabalhistas e previdenciários para a contratação, por até 1,5 salário mínimo, de pessoas nas faixas etárias de 18 a 29 anos e com 55 anos ou mais, desde que esteja há pelo menos 12 meses desempregado. A autorização de trabalho aos domingos e feriados foi retirada.
Como ficam os novos contratos pela MP 905
Os contratos se referem a vagas de até um salário-mínimo e meio (R$ 1.567,50, em 2020), e a contratação total de trabalhadores nesta modalidade fica limitada a 25% do total de empregados da empresa.
As empresas com até 10 empregados poderão contratar dois trabalhadores sob estas condições, sendo que a nova modalidade de contratação será realizada apenas para novos postos de trabalho, tendo como referência a média do total de empregados entre 1º de janeiro e 31º de outubro de 2019 ou a média nos três últimos meses anteriores a contratação – prevalecendo a que for menor.
Os empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), ao mesmo tempo em que não serão cobradas alíquotas para o Sistema S.
O contrato poderá ser celebrado por até dois anos. Se este período for superado, passam a incidir as regras do contrato por prazo indeterminado previsto na CLT.
Sobre as horas extras, os contratados poderão fazer até duas horas, com remuneração da hora extra no mínimo 50% superior à remuneração da hora normal.
A contribuição ao FGTS está mantida em 8% (e não em 2%, como previa o texto original), e foi aprovada a  redução de 40% para 20% da multa do FGTS que incide sobre todos os depósitos referentes ao empregado.
No texto foi reincluída a permissão para os empregadores anteciparem, mensalmente ou em prazos menores, os valores proporcionais do 13º salário e o acréscimo do terço de férias. Na prática, extingue-se o caráter do 13º, já que ficará diluído no salário mensal.
Outra decisão é que será considerado acidente de trabalho (ida e volta de casa) apenas se houver dolo ou culpa, e ocorrer em veículo fornecido pelo empregador.
Em relação ao trabalho no campo, os trabalhadores rurais estão incluídos na Carteira Verde e Amarela.

Projeto recompensa produtores rurais por restauração florestal

FONTE: Ciclo Vivo
Conexão Mata Atlântica valoriza produtores rurais pela restauração florestal e conversão produtiva no Rio de Janeiro. Inscrições vão até março.
O projeto Conexão Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, valoriza e recompensa, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), produtores rurais que desenvolvem ações de restauração florestal e conversão produtivade áreas com baixa produtividade, a partir da implementação de sistemas silvipastoris e agroflorestais.
O modelo gera impacto socioeconômico a partir da complementação da renda e geração de capital para investimentos em especial para os pequenos produtores. O primeiro edital do projeto, publicado em 2018, selecionou 165 produtores rurais do estado do Rio de Janeiro e concluiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão da primeira parcela de PSA.
O projeto é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é responsável pela coordenação geral, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SEAPPA). Os valores do PSA são definidos de acordo com a área, tipos de práticas e ações aplicadas na propriedade, podendo variar de R$ 1.200 a R$ 20 mil, individualmente.
O edital permite, ainda,  a submissão de projetos grupais, os quais recebem acréscimo de 30% do recurso individual para ser aplicado em ações coletivas com impactos socioambeitais ainda mais significativos. Os recursos devem ser investidos no Salto Tecnológico, diretriz do projeto que determina a aplicação em inovação e melhorias no negócio rural.

Inscrições vão até março

Os produtores rurais interessados em participar do segundo edital do projeto no Rio de Janeiro, ganharam um prazo maior para se inscreverem no processo seletivo. As inscrições, que encerrariam dia 3 de fevereiro, foram prorrogadas até o dia 27 de março.
No Rio de Janeiro, o projeto abrange seis microbacias localizadas nos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai  e Porciúncula (Região Noroeste) e Valença e Barra do Piraí (Médio Paraíba),áreas estratégicas para a manutenção dos fragmentos florestais de Mata Atlântica e dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
O edital de seleção pública nº 006/2019 está disponível para consulta no site da Finatec.

Apoio à conversão produtiva

O novo edital traz algumas novidades em relação à primeira seleção pública do projeto. A principal delas é que os produtores rurais interessados em adotar práticas de conversão produtiva, como os sistemas silvipastoril e agroflorestal, receberão incentivo financeiro para custear, total ou parcialmente, o investimento.
O recurso varia de acordo com a ação proposta e  o tamanho da área onde a ação será executada. Após a implementação do sistema, o produtor também receberá o pagamento por serviços ambientais, recurso pago anualmente até a conclusão do projeto.

Metas

O novo edital tem como meta contratar, pelo menos, 482 hectares de restauração florestal e 108 hectares de área de conversão produtiva (sistemas silvipastoril e agroflorestal). Até sua conclusão, prevista para 2022, o projeto pretende alcançar plenamente suas metas, mantendo sob incentivos 1773 hectares de floresta conservadas, meta que já foi alcançada no primeiro edital, 750 hectares de restauração florestal e 150 de conversão produtiva. O atual edital não contempla novas áreas de conservação.
Com esses resultados, até o final do projeto, terão sido pagos a produtores rurais prestadores de serviços ambientais, por meio de incentivos de PSA, cerca de R$ 6 milhões, que serão revertidos em investimentos locais nas áreas de atuação no estado do Rio de Janeiro.

Como participar

Para participar, os produtores rurais devem apresentar manifestação de interesse e um Plano de Ação, que conterá a indicação das áreas para implementação das práticas incentivadas pelo projeto na propriedade, além de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e apresentar documentação que comprove posse do imóvel rural. Para receber o pagamento, o proprietário deverá cumprir todas as atividades estabelecidas no Plano de Ação e no Salto Tecnológico.
Os produtores rurais interessados em participar do projeto contam com assistência técnica para a organização da documentação, apoio para a regularização ambiental, assim como para elaboração do Plano de Ação, que indicará as áreas e ações a serem trabalhadas nas propriedades. O apoio técnico aos agricultores conta, ainda, com a parceria da Emater-Rio.
As propostas habilitadas serão avaliadas e hierarquizadas segundo os critérios estabelecidos no edital. O resultado será divulgado no site da Finatec.

Rio Paraíba do Sul

Sobre o projeto

A principal finalidade do projeto é a mitigação do carbono da atmosfera, a conservação da biodiversidade e a promoção da conectividade dos fragmentos florestais da Mata Atlântica na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, principal manancial de abastecimento da região Sudeste do país.
As intervenções estão voltadas para recuperação de áreas degradadas ou de baixa produtividade por meio de ações que contribuam para a conservação do solo, infiltração da água e aumento do sequestro de carbono da atmosfera, além de promover a sustentabilidade ambiental e econômica da propriedade rural.
No Estado do Rio de Janeiro, o PSA é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.029/11, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA).

Departamento de Agricultura inicia cadastro de agricultores para doação de sementes de pastagem

FONTE: Engeplus
A partir desta segunda-feira, dia 8, o Departamento de Agricultura de Morro da Fumaça, fará o levantamento dos pedidos de sementes de pastagem feitos pelos agricultores para que o Governo Municipal faça a doação no dia 17 de abril. O subsídio será de 50% do valor total, até o limite de sementes necessárias ao plantio anual de dois hectares por produtor.
A ação será possível através da proposta de alteração da Lei nº 1.522/2012 proposta pelo prefeito Noi Coral e aprovada no Legislativo. O texto estabelece a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária e a iniciativa do Chefe do Executivo é muda o Artigo 7, que autoriza o Governo Municipal a fornecer aos produtores sementes de pastagens. Porém, a lei de 2012, autorizava que somente aqueles que mantêm a atividade leiteira recebessem o benefício, algo que mudou a partir da proposta de Coral, beneficiando também os criadores de gado de corte.
Ao todo, mais de 60 famílias de agricultores devem ser beneficiadas. Somente em 2019, o Governo Municipal, por meio do Departamento de Agricultura, irá disponibilizar R$ 10 mil para este fim. “A nossa intenção é contribuir com os agricultores fumacenses, pois eles são muito importantes para a economia de nossa cidade e devem ter o trabalho reconhecido”, fala Coral.
Para obter o beneficio, os interessados devem procurar o Departamento de Agricultura do Município a partir desta segunda-feira, dia 8, e ter em mãos o bloco de notas dos últimos dois anos, Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), inventário de animais, ainda estar em dia com a prefeitura. “Vamos subsidiar a aquisição sementes forrageiras de inverno, para que o produtor possa cobrir a falta de pastagem natural neste período, assim podendo manter ou até mesmo aumentar a produção de leite e carne em uma época historicamente de pouco pasto disponível”, comenta a diretora de Serviços Rurais, Patrícia Coral.

Marx Beltrão garante incremento na agricultura familiar com apoio a assentamentos rurais

FONTE: Cada Minuto
O deputado federal Marx Beltrão tem garantido o incremento na agricultura familiar de Alagoas com apoio a assentamentos rurais no estado. Exemplo deste apoio ocorreu na quarta-feira (26), quando 75 famílias do assentamento Conceição, em Porto Calvo, receberam a titulação definitiva da posse de suas terras.
O documento entregue aos assentados foi o Título de Domínio, que é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo.
“Este apoio mostra nosso respeito ao homem do campo, ao agricultor, assim como mostra nosso trabalho em busca de uma reforma agrária justa, organizada e que beneficie de fato os trabalhadores. Com a entrega desta titulação, estes trabalhadores deixam de ser assentados para se tornarem, de fato e de direito, produtores rurais. Com certeza é uma grande conquista não somente para estas famílias, como para nossa agricultura” afirmou Marx Beltrão.
O Título de Domínio das famílias foi entregue aos assentados pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, Cesar Lira. O superintendente falou sobre a importância desta entrega e sobre a meta do órgão em ampliar os benefícios aos assentados.
“Temos 230 famílias neste que é um dos maiores assentamentos de Alagoas. Hoje foram 75 títulos e queremos chegar a 140 titulações. Alagoas hoje é um diferencial positivo no cenário da reforma agrária nacional”, afirmou Cesar Lira.
Créditos para Assentados
Além da entrega dos Títulos de Domínios, o deputado federal Marx Beltrão também ressaltou os investimentos financeiros feitos no assentamento.
“Conseguimos por meio do Incra a liberação de R$ 1 milhão e 93 mil reais em recursos para estas famílias. Assentar é importante, mas é essencial dotar esta gente de meios financeiros para tocarem sua produção rural. Este é um trabalho de cunho econômico, mas também de grande apelo social” alertou Beltrão.
O superintendente Cesar Lira também disse que “estes recurso beneficiaram famílias assentadas oriundas de municípios da região norte como Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Matriz do Camaragibe e São Luiz do Quitunde. Neste sentido, o apoio do deputado Marx foi vital, porque o empenho do deputado em Brasília nos garantiu condições para o alcance destes resultados em Alagoas”, concluiu o superintendente.

Produtores rurais do DF ganham títulos de propriedade de terras

FONTE: Correio Braziliense

Moradores do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Bacia do Descoberto, receberam 43 títulos definitivos. Até o fim do ano, a expectativa é de que outros 20 a 30 sejam entregues

Conseguir a documentação que comprove a propriedade da terra é o sonho de muitos produtores rurais no Brasil.
Sem ela, fica difícil conseguir financiamento bancário, já que não há garantia para empréstimos. Para ajudar esses agricultores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou, no sábado, 43 títulos definitivos a moradores da região do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão (Picag), localizado na região da Bacia do Descoberto.
O título é o equivalente a uma escritura da propriedade e, desde o início deste ano, mais de 100 famílias foram beneficiadas. Formalmente, a ação cede as terras pertencentes à União e que estão ocupadas por essas famílias de agricultores. A expectativa é de que entre 20 e 30 ainda sejam entregues até o fim de 2018.
Um dos produtores que receberam o documento em 2018 foi Robson Pereira da Silva, 47. Ele nasceu e cresceu na fazenda onde hoje planta batata-doce, repolho, mandioca, cenoura, chuchu e brócolis. “Essa é uma das conquistas mais maravilhosas que tivemos”, comemora. A produção dele abastece, principalmente, as prateleiras do DF.