RECONECTE-SE: conheça mais sobre o PNAE e sua importância para a agricultura familiar
Por João Barros e Gio Lizano O Brasil, uma nação federativa com uma complexa divisão de responsabilidades entre a União, estados e municípios, enfrenta desafios significativos na implementação de políticas públicas. Um exemplo claro dessa complexidade é a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que exige que pelo menos 30% dos recursos sejam […]
CONAFER GLOBAL: governo de Botswana, na África, quer implantar o +Pecuária Brasil
Depois de filiar os primeiros 53 agricultores familiares no Quênia, e mais 100 novos pequenos produtores na África Central, em Ruanda, na região de Virunga, a presença da CONAFER no continente africano segue a passos largos. Agora, a Confederação discute com o governo de Botswana, a implantação do +Pecuária Brasil no país. Recentemente, David Fêo, […]
CONAFER INDÍGENA: ações sociais e programas atendem 150 povos em 800 aldeias
Povos originários de todo o país têm recebido as equipes multidisciplinares da Confederação em suas aldeias, de Norte a Sul do Brasil. São ações sociais, programas e serviços da Diretoria de Ação Social e Inclusão, da Secretaria Nacional Indígena, Secretaria de Políticas para Monitoramento e Segurança no Campo, da Diretoria de Projetos e Ações Integradas […]
GUARDIÕES DO CLIMA: doação de mudas nativas reforça parceria CONAFER e SEAGRI-DF
A CONAFER celebra mais um avanço na parceria entre a sua Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente (SEAGRO) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI-DF). Com apoio da SEAGRI, foram doadas 400 mudas de fedegoso (Senna alata) para serem distribuídas entre os beneficiários do […]
CAMPO LEGAL: sobre o pacote anti-invasões e o reetiquetamento social de invasores de terras
O Projeto de Lei (PL) nº 895/23, que recentemente teve sua urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, busca impor sanções administrativas a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, autorizando inclusive o uso da força policial sem necessidade de ordem judicial para a expulsão desses invasores. O projeto não apenas prevê impedimentos para que […]
29/05/2024 – Audiência Pública: crise climática e racismo ambiental
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A audiência pública realizada ontem (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHMIR) da Câmara dos Deputados discutiu a interseção entre a crise climática e o racismo ambiental, destacando o impacto desproporcional sobre as populações negras e de baixa renda. A urgência na implementação de políticas públicas de […]
29/05/2024 – Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante a audiência pública do grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), realizada ontem (28) pela tarde, os deputados ouviram demandas específicas de representantes de diferentes setores da economia, que enfatizaram a importância de manter a coerência com a emenda constitucional aprovada […]
29/05/2024 – GT de regularização da Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), pretende entregar seu relatório até o final do semestre legislativo, em julho. O GT realizará oito audiências públicas e reuniões com técnicos do governo para chegar a um consenso. […]
CONAFER DO ORORUBÁ: povo Xukuru recebe a Confederação na Assembleia anual em Pesqueira-PE
Considerado uma das maiores lideranças da construção da resistência dos povos originários do Brasil, o cacique Xicão Xukuru, patrono dos povos indígenas de Pernambuco, foi assassinado em 20 de maio de 1998, aos 46 anos, em Pesqueira. Em memória ao legado do cacique Xicão, na mesma cidade do agreste pernambucano, na Serra do Ororubá, a […]
28/05/2024 – Audiência Pública: impactos da produção de fertilizantes nitrogenados
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na audiência pública realizada ontem (27) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados sobre os “Impactos da produção de fertilizantes nitrogenados”, especialistas defenderam a aprovação de dois projetos de lei que visam reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes, promovendo a […]
