PROGRAMA SERTÃO VIVO: Comissão do Senado aprova US$ 129,5 mi para agricultura no Nordeste
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou, nesta semana (15), por unanimidade, a autorização para o Governo Federal contratar empréstimo de US$ 129,5 milhões para o programa Sertão Vivo. O pedido foi feito pela Presidência da República ao Senado. Essa iniciativa, que conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
BRASIL ORIGINÁRIO: Senado aprova MP de barreiras sanitárias para proteção contra a covid-19 em terras indígenas
O Brasil registrou no dia de ontem, 13 de outubro, 44 mortes pela covid-19 em 24 horas, totalizando 687.120 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 52. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 28%, indicando tendência de alta pelo décimo […]
CRIME AMBIENTAL: comissão no Senado aprova projeto de lei que aumenta penas e multas nos delitos contra o meio ambiente
da Redação Foi aprovado nesta quarta-feira, 30 de março, pela Comissão de Meio Ambiente, o Projeto de Lei (PL) 1.304/2019, que aumenta as penas e as multas aplicadas aos crimes ambientais, e determina que os valores arrecadados por essas sejam revertidos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNA). O PL, se aprovado, modifica a Lei […]
Senado aprova R$ 3 bi para o setor cultural, mas ainda falta a sanção presidencial
da Redação Lei de Emergência Cultural garante auxílio emergencial aos profissionais e recursos para o setor de cultura na pandemia O Projeto de Lei, PL 1075/2020 aprovado no Senado nesta quinta, dia 4, estabelece o auxílio emergencial da cultura e pretende garantir recursos para trabalhadores do setor e para a manutenção de espaços culturais como […]
Senado analisa projetos com incentivo a pequenos produtores rurais durante a pandemia
FONTE: Agência Senado Dois projetos recentemente apresentados no Senado apontam alternativas para uma maior proteção econômica e social da população do campo durante a pandemia causada pelo coronavírus. Ambos podem ser votadas no Plenário virtual ainda este mês. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o PL 1.543/2020 com o objetivo de prorrogar operações de […]
PRECISAMOS UNIR NOSSAS VOZES NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA NO SENADO!
Na quarta-feira, dia 20 de março, acontecerá a audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que irá expor os novos planos, diretrizes, projetos e políticas de desenvolvimento para os setores da agricultura familiar, da reforma agrária e da demarcação indígena e quilombola. Precisamos de toda força e todas as vozes possíveis para […]
Reforma agrária será debatida na Comissão de Agricultura
FONTE: Senado Notícias A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública na quarta-feira (20) para ouvir João Carlos Jesus Corrêa, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Luiz Antônio Nabhan Garcia, secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os convidados vão apresentar […]
Nova lei celebra em julho a Semana Nacional de Agricultura Familiar
FONTE: Senado A Lei 13.776/2018 inclui no calendário oficial a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho. Nessa data, em 2006, foi sancionada a Política Nacional de Agricultura Familiar. Durante o debate do projeto de lei no Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, lembrou a importância […]
