O Brasil registrou no dia de ontem, 13 de outubro, 44 mortes pela covid-19 em 24 horas, totalizando 687.120 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 52. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 28%, indicando tendência de alta pelo décimo dia seguido. Isto significa que a pandemia não está totalmente controlada, e neste caso, as populações mais vulneráveis precisam manter a proteção e os cuidados sanitários, como é o caso dos indígenas. Por isso, o Senado aprovou nesta quinta-feira, a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas. O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto agora segue para sanção da presidência da República

Segundo o texto, as barreiras sanitárias devem ser compostas prioritariamente por servidores públicos federais ou por militares e, eventualmente, por servidores públicos e militares de estados, Distrito Federal ou municípios requisitados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, “permitida a delegação”. O ministro da Justiça pode editar atos complementares para o cumprimento efetivo da proteção sanitária.

A MP foi editada originalmente no início de junho, determinando a instalação imediata dessas barreiras. Com sua aprovação, ela se converte em lei. Outras Medidas Provisórias com a mesma finalidade editadas em 2020 e 2021 foram aprovadas pelo Congresso, mas as leis originadas delas previam um período determinado de validade da autorização. A última norma vigorou até dezembro do ano passado.

“O mérito dessas iniciativas reside no fato de que, com a eclosão da pandemia de covid-19 no Brasil, tornou-se imperativo evitar o espalhamento da doença entre os povos originários”, afirmou o relator da MP, senador Paulo Rocha (PT-PA), em seu parecer. “Sabe-se que as principais fontes de contaminação são o contato com profissionais de saúde; a proximidade com garimpeiros e grileiros e o desrespeito às medidas sanitárias pelas instituições autorizadas a realizar os pagamentos do auxílio emergencial”, acrescentou.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 1.324 indígenas morreram vítimas da covid-19 desde março de 2020, com 162 povos afetados e mais de 75 mil casos confirmados até o momento. No dia de hoje, em todo o país foram registrados 4.189 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 34.773.515 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 4.582. A variação foi de -34% em relação a duas semanas atrás. Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

Com informações da Agência Senado

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