DONOS DA TERRA: STF pode enterrar de vez a tese inconstitucional do marco temporal
Hoje será retomado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang. O status do processo é de repercussão geral, o que significa que a decisão será jurisprudência […]
CUNHAMBEBE PINDORAMA: Retomada vai ao STF e Negocia Proteção com a Segurança Pública de Mangaratiba
Dois meses após 500 indígenas de 30 nações originárias retomarem o território ancestral de Cunhambebe Pindorama, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, um novo capítulo se escreve após a expulsão da comunidade de forma agressiva, contra determinação do Supremo Tribunal Federal, que proíbe reintegrações e despejos até 31 de outubro por conta da pandemia. Por […]
CONAFER está junto com Cacique Marquinhos e o povo Xukuru
O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, pediu vista do processo que tenta impugnar a eleição de Cacique Marquinhos, mas o julgamento segue e a Justiça Eleitoral tem uma oportunidade de impedir mais um ato de criminalização contra indígenas A CONAFER reforça seu apoio e reconhecimento à expressiva vitória do Cacique Marquinhos Xukuru, na disputa […]
Contra o marco temporal, indígenas realizam ato em Pau Brasil-BA
da Redação Lideranças indígenas, entre elas o cacique Nailton Pataxó Ha-ha-hãe e integrantes da União Nacional Indígena, UNI, realizaram um manifesto nesta quinta dia 12, no centro da cidade de Pau Brasil-BA, contra o marco temporal que deve ser votado pelo Supremo Tribunal Federal “Nossa história não começa em 1988! Não ao marco temporal!”. Com […]
Juiz contraria ordem do STF e expõe Aldeia Novos Guerreiros ao coronavírus
da Redação O juiz federal Pablo Baldivieso descumpriu decisão do ministro do Supremo, Edson Fachin, e ordenou reintegração de posse contra comunidade Pataxó; ordem de despejo das 24 famílias do Território Indígena Ponta Grande é inconsistente A ideia de abrir um precedente para reivindicar as terras indígenas é um antigo desejo de gente poderosa da […]
STF determina que União crie barreiras sanitárias em terras indígenas
da Redação O Supremo Tribunal Federal homologou plano de barreiras sanitárias para proteção dos povos indígenas; decisão determina implantação imediata das barreiras nas terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de […]
Cacique Aritana morre no dia que STF obriga governo a proteger os indígenas
da Redação Plenário da corte votou por unanimidade em favor da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que tornam obrigatórias ações do governo para evitar novas mortes em territórios indígenas A perda do cacique Aritana Yawalapiti, um ser humano extraordinário que lutava por sua cultura e pela preservação da identidade do seu povo, e que […]
Decreto que regulamenta legislação estadual de recuperação ambiental frustra o produtor
FONTE: Agrolink A finalidade do PRA é estabelecer de que forma e em que prazo os passivos ambientais do imóvel rural serão sanados O Decreto 64.842, de 5 de março, trata o processo de regularização de passivos ambientais existentes em propriedades do Estado de São Paulo. Embora o Código Florestal tenha sido aprovado em 2012 […]
Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo STF
FONTE: Terra de Direitos Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento é movido pela Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
STF, por favor, #NÃOINCENTIVEAGROTÓXICOS
da Redação O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira, 19/02, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para o setor de agrotóxicos Desde 1997 o agronegócio lucra muito no Brasil com a isenção de impostos. O Convênio 100 ICMS/1997 (https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1997/CV100_97) possui dois artigos que reduzem em 60% a base de cálculo das alíquotas nas […]
