VITÓRIA INDÍGENA: STF determina indenização de indígenas pela exploração de recursos na usina de Belo Monte
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Flávio Dino, decidiu que os povos indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vão ter direito a indenização e parte do lucro da empresa. Esta decisão vale para outras disputas parecidas entre povos originários e hidrelétricas no resto do país e […]
MARCO ANCESTRAL: em votação no STF, o pernicioso anteprojeto que libera mineração em terras indígenas
Foto: Fábio Bispo Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, apresentou o texto da proposta de acordo da comissão de conciliação sobre a Lei 14.701/23, que inconstitucionalmente institui a Lei do Marco Temporal. A minuta do projeto, elaborado pelo STF, embora não mencione explicitamente o marco temporal, apresenta […]
MARCO ANCESTRAL: deputada Célia Xakriabá é substituída em reunião de conciliação no STF
Foto: Sérgio Lima/ Poder360 Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) foi impedida de participar da mesa de conciliação no Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. Xakriabá havia participado de 12 das 16 reuniões de conciliação, mas foi substituída pela deputada […]
MARCO ANCESTRAL: STF recebe propostas de alteração para a demarcação de terras indígenas
Foto: Webert da Cruz Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal, STF, recebeu sete propostas feitas pelos participantes da comissão especial para a alteração da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo […]
MARCO ANCESTRAL: em nova reunião de conciliação, STF retoma debates sobre demarcação de terras indígenas
Foto: Agência Brasil Nesta segunda-feira, 03 de fevereiro, indígenas, produtores rurais e parlamentares voltaram a se reunir no Supremo Tribunal Federal, STF, em uma audiência de conciliação, que tem como objetivo chegar a um acordo sobre a Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende demarcação de Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
Foto: Apib Com quase 2 mil hectares, a Terra Indígena Toldo Imbu é habitada por 731 indígenas do povo Kaingang e era apontada como prioritária para a demarcação de terras desde o início do atual governo. Após as eleições de 2022, o grupo de trabalho de povos originários apresentou um relatório solicitando a demarcação imediata […]
DONOS DA TERRA: STF pode enterrar de vez a tese inconstitucional do marco temporal
Hoje será retomado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang. O status do processo é de repercussão geral, o que significa que a decisão será jurisprudência […]
CUNHAMBEBE PINDORAMA: Retomada vai ao STF e Negocia Proteção com a Segurança Pública de Mangaratiba
Dois meses após 500 indígenas de 30 nações originárias retomarem o território ancestral de Cunhambebe Pindorama, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, um novo capítulo se escreve após a expulsão da comunidade de forma agressiva, contra determinação do Supremo Tribunal Federal, que proíbe reintegrações e despejos até 31 de outubro por conta da pandemia. Por […]
CONAFER está junto com Cacique Marquinhos e o povo Xukuru
O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, pediu vista do processo que tenta impugnar a eleição de Cacique Marquinhos, mas o julgamento segue e a Justiça Eleitoral tem uma oportunidade de impedir mais um ato de criminalização contra indígenas A CONAFER reforça seu apoio e reconhecimento à expressiva vitória do Cacique Marquinhos Xukuru, na disputa […]
Contra o marco temporal, indígenas realizam ato em Pau Brasil-BA
da Redação Lideranças indígenas, entre elas o cacique Nailton Pataxó Ha-ha-hãe e integrantes da União Nacional Indígena, UNI, realizaram um manifesto nesta quinta dia 12, no centro da cidade de Pau Brasil-BA, contra o marco temporal que deve ser votado pelo Supremo Tribunal Federal “Nossa história não começa em 1988! Não ao marco temporal!”. Com […]
