CONAFER NAS ALDEIAS: povo Pataxó transforma terra degradada em área produtiva para agricultura familiar
Em meio a um cenário de conflito com pistoleiros por disputa de terras e ameaças de grupos criminosos, a aldeia Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê, localizada entre Prado e Porto Seguro no sul da Bahia, transformou terra degradada em área produtiva para agricultura familiar e modelo de preservação da Mata Atlântica. A comunidade Pataxó, que há […]
MARCO ANCESTRAL: povos Pataxó e Tupinambá cobram demarcação de terras indígenas da Bahia
Em uma audiência pública que teve início nesta terça-feira, 11 de março, no auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, PGR, os povos Pataxó e Tupinambá reivindicaram a conclusão da demarcação de terras indígenas do sul e extremo sul da Bahia. Organizado pelo Ministério Público Federal, MPF, o debate reúne lideranças indígenas, representantes do governo […]
CAMPO LEGAL: sobre o pacote anti-invasões e o reetiquetamento social de invasores de terras
O Projeto de Lei (PL) nº 895/23, que recentemente teve sua urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, busca impor sanções administrativas a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, autorizando inclusive o uso da força policial sem necessidade de ordem judicial para a expulsão desses invasores. O projeto não apenas prevê impedimentos para que […]
Novo Terra Brasil amplia para 70 anos a idade para compra de terras no segmento agrofamiliar
da Redação Com a reformulação do programa, o Ministério da Agricultura quer atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras; etapa do processo de financiamento foi reduzida de 14 para 6, e idade máxima para entrar no programa passou de 65 para 70 anos Ver Post Foram publicadas em 3 de maio, as […]
O isolamento social nas terras indígenas
da Redação Portaria da Funai de março já estabelecia medidas contra o coronavírus Como temos acompanhado na mídia, já existem casos de indígenas infectados pelo novo coronavírus, e infelizmente com dois óbitos recentemente. Tem sido amplamente divulgado no noticiário o perigo das ações clandestinas em muitos territórios indígenas, com invasões, extrativismo, comércio e descaso de […]
#BlackFriday de terras públicas na Amazônia
FONTE: Amazônia notícias Veja porque o Crime Fundiário e Ambiental COMPENSAM O relatório do senador Irajá Abreu (PSD/TO) da Medida Provisória 910/2019 consolida um grande saldão de terras e florestas públicas na Amazônia (e no Brasil inteiro). Já escrevemos aqui há poucos dias a respeito da MP 910 que na linha de toda despolítica para o meio ambiente e […]
STF proíbe demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
FONTE: Correio Braziliense O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que Bolsonaro não podia editar medida provisória sobre o tema depois de o Congresso ter decidido sobre o assunto O ministro Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que retirava a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas […]
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
FONTE: G1 Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça. MPF critica medida. O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras […]
Governo dará títulos de propriedade a assentados da Reforma Agrária
FONTE: Globo Rural Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura afirma que, como proprietário rural, beneficiário poderá ter acesso a crédito para produzir O secretário Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o governo federal vai priorizar a concessão de títulos de propriedade de terras para assentados […]
Incra pede auditoria em compra de terras para reforma agrária
FONTE: Exame Órgão fala em “interferências ideológicas” e propõe rever áreas de assentamentos Um ofício enviado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério da Agricultura propõe uma auditoria geral nas aquisições de terras para a reforma agrária. O documento, assinado pelo presidente João Carlos de Jesus Corrêa e encaminhado à pasta […]
