CODÓ: MPF propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas

FONTE: Folha do Bico O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs Ação Civil Pública de obrigação de fazer em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Leia mais

‘Demarcação de terras indígenas deve ficar com o Ministério da Agricultura’, diz Nabhan Garcia

FONTE: Canal Rural Em conversa dentro de grupo de WhatsApp, futuro secretário para assuntos fundiários garantiu que as funções da Funai serão divididas entre ministérios O Ministério da Agricultura pode dar a palavra final sobre a demarcação de terras

Leia mais
1 2