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Sai a DAP, entra o CAF, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

da Redação Decreto nº 10.688/2021, do governo federal redefine o agricultor familiar, altera o Decreto nº 9.064/2017, que trata da Unidade Familiar de Produção Agrária; DAP segue válida até implementar o CAF, com regulamentação da Lei da Agricultura Familiar As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais foi […]

Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2020 será liberada 17 de agosto

da Redação Proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural poderão emitir o CCIR pela internet No dia 17 de agosto, o INCRA disponibilizará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) referente ao exercício 2020. O documento poderá ser obtido pela internet, por meio de computadores, smartphones e tablets. […]

Análise e emissão de títulos fundiários para pequenos e médios agricultores será online

FONTE: Dourados Agora A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do país será feita de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação foi apresentado à ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) na quinta-feira (5), em […]

Aprovado projeto de lei que garante cadastro provisório aos assentados de MS

FONTE: O Progresso A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) que cria em Mato Grosso do Sul o cadastro fiscal provisório a assentados, que ainda não conseguiram o título de suas terras. O cadastro tem o intuito de facilitar a regularização fundiária […]

Mapa prepara novo Cadastro da Agricultura Familiar

FONTE: O Documento O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está elaborando novo cadastro voltado para a agricultura familiar com previsão inicial para o lançamento em 6 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, durante audiência realizada na quarta-feira (8), na Comissão de Agricultura […]

Agricultura familiar passará a ter cadastro único

FONTE: Gauchazh Unificação deve sair até julho e promete facilitar a vida do produtor, que hoje precisa fazer pelo menos 12 cadastros diferentes Dentro da lógica de que há males que vêm para bem, acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode finalmente tirar do papel desejo antigo dos produtores familiares de ter identificação […]

Ação social oferecerá serviços cadastrais para agricultores familiares

FONTE: Correio do Estado Público-alvo são as 452 famílias moradoras na região Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30 de novembro), produtores familiares com propriedades no município de Selvíria terão oportunidade de acessar vários serviços de cadastramento intermediados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul (Incra/MS). A ação social […]