Cadastro dos Agricultores Familiares: cada novo cadastro é importante para a CONAFER

Chegou a hora de cadastrar todos os nossos agricultores familiares.

A CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, veio para garantir a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil.

A CRA acompanha os status de todas as solicitações feitas à CONAFER. Por isso, a partir de agora, só serão atendidas pela Confederação as entidades que estiverem cadastradas no Sistema Único da Conafer

Então, faça o cadastramento de todos os sindicatos, associações e demais entidades afiliados no seu Estado. A CONAFER tem um canal para esclarecer e auxiliar em todo o processo. Se for necessário, uma pessoa vai ligar e conversar para tirar suas dúvidas.

Acesse sistema.conafer.org.br e clique em registrar-se para fazer os cadastros.

Cadastro dos Agricultores Familiares: cadastre o quanto antes a sua associação

Chegou a hora de cadastrar todos os nossos agricultores familiares.

A CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, veio para garantir a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil.

A CRA acompanha os status de todas as solicitações feitas à CONAFER. Por isso, a partir de agora, só serão atendidas pela Confederação as entidades que estiverem cadastradas no Sistema Único da Conafer

Então, faça o cadastramento de todos os sindicatos, associações e demais entidades afiliados no seu Estado. A CONAFER tem um canal para esclarecer e auxiliar em todo o processo. Se for necessário, uma pessoa vai ligar e conversar para tirar suas dúvidas.

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Cadastro dos Agricultores Familiares: a sua parte é uma conquista de toda a CONAFER

Chegou a hora de cadastrar todos os nossos agricultores familiares.

A CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, veio para garantir a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil.

A CRA acompanha os status de todas as solicitações feitas à CONAFER. Por isso, a partir de agora, só serão atendidas pela Confederação as entidades que estiverem cadastradas no Sistema Único da Conafer

Então, faça o cadastramento de todos os sindicatos, associações e demais entidades afiliados no seu Estado. A CONAFER tem um canal para esclarecer e auxiliar em todo o processo. Se for necessário, uma pessoa vai ligar e conversar para tirar suas dúvidas.

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Cadastro dos Agricultores Familiares: chegou a hora de mostrar quem faz a CONAFER

Chegou a hora de cadastrar todos os nossos agricultores familiares.

A CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, veio para garantir a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil.

A CRA acompanha os status de todas as solicitações feitas à CONAFER. Por isso, a partir de agora, só serão atendidas pela Confederação as entidades que estiverem cadastradas no Sistema Único da Conafer

Então, faça o cadastramento de todos os sindicatos, associações e demais entidades afiliados no seu Estado. A CONAFER tem um canal para esclarecer e auxiliar em todo o processo. Se for necessário, uma pessoa vai ligar e conversar para tirar suas dúvidas.

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Cadastro dos agricultores familiares: a CONAFER fez nascer, você faz crescer

Chegou a hora de cadastrar todos os nossos agricultores familiares.

A CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, veio para garantir a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil.

A CRA acompanha os status de todas as solicitações feitas à CONAFER. Por isso, a partir de agora, só serão atendidas pela Confederação as entidades que estiverem cadastradas no Sistema Único da Conafer

Então, faça o cadastramento de todos os sindicatos, associações e demais entidades afiliados no seu Estado. A CONAFER tem um canal para esclarecer e auxiliar em todo o processo. Se for necessário, uma pessoa vai ligar e conversar para tirar suas dúvidas.

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CONAFER inaugura uma nova cultura na agricultura familiar brasileira

da Redação

A CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, do Sistema Único da Conafer, vai cultivar em uma mesma plataforma, a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil

A agricultura familiar brasileira tem a cultura do milho, a cultura da banana, a cultura da pesca, a cultura do leite, a cultura da agroecologia, a cultura da sustentabilidade, a cultura da terra. Mas faltava uma cultura para integrar todas as culturas: a cultura de se relacionar para organizar todos os agricultores familiares em um único sistema, a CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado da Conafer.


Por que a CRA é tão importante?

A CRA informa as demandas de mercado, atualiza dados de 
produção, faz contatos e conexões, tudo para cultivar em um único sistema, a organização, a logística e o crescimento coletivo dos nossos produtores e empreendedores rurais, mostrando toda a dimensão da agricultura familiar brasileira, e melhorar a sua busca por autonomia no desenvolvimento deste segmento econômico que representa 10% do PIB brasileiro.

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A CRA é a modernização do nosso relacionamento na entrega dos serviços e vantagens de fazer parte da CONAFER. Pela Central de Relacionamento com o Afiliado, o agricultor pode acompanhar os status de todas as solicitações que fizer junto à Confederação. Esta ferramenta é essencial para agilizar o Sistema e ampliar a extensa rede de conexões entre agricultores das 5 regiões do país. 

O Sistema já está sendo alimentado com o cadastramento dos agricultores familiares por meio dos sindicatos SAFERs e as federações, FAFERs, para que em breve todos os associados estejam se relacionando pela plataforma. Por isso, a Confederação tem atuado no sentido de informar às associações, sindicatos, federações, cooperativas e demais entidades, de que todos os benefícios da CONAFER só serão disponibilizados para quem está cadastrado no Sistema. 

Acesse aqui o Sistema e clique em registrar-se para fazer o cadastro.

Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2020 será liberada 17 de agosto

da Redação

Proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural poderão emitir o CCIR pela internet

No dia 17 de agosto, o INCRA disponibilizará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) referente ao exercício 2020. O documento poderá ser obtido pela internet, por meio de computadores, smartphones e tablets.

É possível também solicitar o certificado junto às Salas da Cidadania das Superintendências Regionais, Unidades Avançadas do Incra, Salas da Cidadania Digital e Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs). Para que o documento seja considerado válido, é necessário que seja efetuado o pagamento da “Taxa de Serviços Cadastrais” na rede de atendimento do Banco do Brasil.

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O CCIR atualizado comprova a regularidade da área junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural. Também é indispensável para a homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis). Sem a apresentação do CCIR, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural não poderão realizar essas operações.

A emissão eletrônica do CCIR poderá ser feita aqui. Outra opção é utilizar as plataformas Google Play ou App Store para baixar o aplicativo “SNCR-Mobile” em dispositivos móveis. A liberação de acesso para impressão ocorrerá a partir das 16 horas do dia 17 de agosto.

Análise e emissão de títulos fundiários para pequenos e médios agricultores será online

FONTE: Dourados Agora
A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do país será feita de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação foi apresentado à ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) na quinta-feira (5), em Brasília.
O sistema, que deverá entrar em operação nos próximos dias, vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária.
Para Tereza Cristina, a automatização do processo é sinônimo de independência para o cidadão que aguarda há anos o documento.
“Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os pequenos agricultores a coloca-los na base da produção”, destacou. Ações que, segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.
O Sigef-Titulação foi concebido para cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.

Treinamento

Para a operacionalização do sistema, estão sendo realizadas ações de capacitação dos servidores na sede da autarquia na capital federal. Somente nesta semana, 30 técnicos de 14 superintendências, além de oito da sede, estão participando de treinamento.
Geraldo Melo Filho disse que há 26 mil processos sendo trabalhados apenas neste treinamento.
“Como têm níveis pequenos de pendência para a conclusão, estamos finalizando e emitindo os títulos”, disse.
A ministra conversou com eles, elogiou o comprometimento dos servidores e as inovações no sistema de titulação de terras federais.
O que representa, segundo ela, a entrada do Instituto na era tecnológica. “É uma página que estamos virando no Incra. E que vocês continuem empenhados na realização desse trabalho”.
Durante a visita, Tereza Cristina presenciou como será feita a emissão de títulos, a partir das novas regras previstas na Medida Provisória 910/2019.
A demonstração foi feita com o processo requerido pela proprietária de um sítio no município de Canutama, no interior do Amazonas, na região Norte. O documento é aguardado desde 2015.
Para os servidores, a segurança é o principal diferencial da nova estrutura. “Todas as etapas têm alertas e, ainda assim, haverá a conferência humana, se for preciso.
Então, na prática, será muito mais seguro e rápido”, explicou Jeferson Araújo, servidor da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Rio Grande do Sul.
“O sistema veio atender á nossa necessidade e expectativa, pois vai agilizar muito o processo de titulação e facilitar muito nosso trabalho”, avalia Alex Lustosa de Aragão, engenheiro agrônomo da Superintendência de Marabá (PA) que está na oficina de treinamento. Para ele, a emissão de alertas vai minimizar a ocorrência de erros.
Na próxima semana, está prevista a capacitação de servidores das demais regionais. A partir do dia 9 de março, curso semelhante será conduzido pela Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, com foco no atendimento aos beneficiários da reforma agrária.

Alterações

A mudança nos procedimentos de regularização fundiária em áreas públicas federais consta na MP 910/2019, em tramitação no Congresso.
O novo normativo prevê, entre outros itens, a automatização dos processos por meio do compartilhamento de dados de órgãos do Governo Federal e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto na regularização de áreas com até 15 módulos fiscais, consideradas médias propriedades.
Pelas novas regras, após a correta instrução processual e averiguação junto aos Sistemas de Informação do Governo Federal, o Incra fará a checagem automática das características geográficas com base em dados federais, além de técnicas de sensoriamento remoto.
A indicação da exata localização da parcela permitirá consultar se há sobreposição a áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); Ministério do Meio Ambiente; Funai; territórios quilombolas, parcelas embargadas pelo Ibama, além de terras sob a gestão do Incra.
Após a verificação da inexistência de sobreposições e feita a correlação entre Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Sigef, é analisada a existência da ocupação e exploração mansa e pacífica anterior à data indicada na MP (5 de maio de 2014).
Serão feitas comparações de imagens de satélite que possibilitam visualizar, por exemplo, o tipo de exploração e os locais de florestas preservadas. Se não forem encontradas inconformidades, a área poderá ser regularizada.

Em reunião no INCRA, a CONAFER discute as demandas do campo e apresenta o novo modelo de desenvolvimento do empreendedorismo rural

da Redação

Como faz desde que foi fundada, a CONAFER segue em sua posição de defesa dos interesses da agricultura familiar. Agora, o campo de debates e proposições foi o INCRA, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, onde o presidente da CONAFER, Carlos Lopes, reuniu-se nesta quarta-feira dia 6, com o presidente do órgão, Geraldo Ferreira de Melo Filho, além do seu Conselho Diretor, representado pelas diretorias de Desenvolvimento, Estratégia, Administração e Regularização Fundiária.

Já no início do encontro, Carlos Lopes manifestou-se em favor da modernização do estereótipo do assentado da reforma agrária, propondo uma transformação no campo, em que o agricultura troca o subsídio pela autonomia em criar seus próprios caminhos. Neste novo modelo de desestatização que sofre o país, com o fim de alguns benefícios ao pequeno produtor assentado, a CONAFER assume este papel de defesa dos interesses destes agricultores de forma proativa, antecipando-se ao novo cenário.

Esta vocação da CONAFER de defesa da agricultura familiar, também  levou a entidade a cobrar como está o processo de regularização fundiária, as questões do investimento público no desenvolvimento dos assentamentos, e de como ficou a questão da obtenção da regularização com a nova reorganização administrativa do INCRA.

Sobre os programas de política pública, quando foram levantadas questões de orçamento, foi comunicado ao presidente da CONAFER que o INCRA aguarda as normativas de dezembro quando foram definidos os novos parâmetros para seleção e regularização ocupacional. Foi informado ainda que o INCRA aguarda a última portaria sobre desenvolvimento, habitação e crédito que até final de março deverá estar publicada.

Carlos Lopes reiterou a disposição da CONAFER em tratar dos interesses do pequenos agricultores, reafirmando a sua crença no agricultor pelo agricultor, e não no agricultor com aquele perfil de subsidiado e assistido apenas pelo Estado. “Pensamos que o agricultor familiar precisa ter o seu próprio caminhar, por isso pedimos ao INCRA a compreensão acerca da Confederação como entidade credenciada ao órgão para tratar das questões da agricultura familiar, podendo propor planos de trabalho e  ajudar na checagem dos documentos de regularização fundiária”, explicou Carlos Lopes.

A CONAFER também comunicou a composição sob sua responsabilidade de duas equipes de cartografia e campo para acompanhar de perto e ajudar os agricultores na produção do Georreferenciamento, do CAR (Cadastro Ambiental Rural), do memorial descritivo e de todas as peças importantes para se obter a titularidade da terra. E se colocou à disposição para prestar este serviço, pois representa milhares de agricultores e suas famílias, e que sem documentação não podem ter acesso aos investimentos, principalmente o acesso ao crédito para produção.

Antes de encerrar os trabalhos, Carlos Lopes afirmou ao presidente Geraldo Ferreira e ao seu Conselho Diretor que “devemos acreditar num mundo novo, em um novo modelo de desenvolvimento no campo, onde somos protagonistas, empreendedores, produtivos e especiais. E sair do passado onde o único remédio era pedir e ser subsidiado. Foi essa a realidade dos últimos 30 anos, e se não teve resultado positivo, então temos de se reinventar, ressignificar-se, e assim lutar pela promoção do nosso próprio desenvolvimento.”

“O INCRA recebeu as demandas de forma positiva e se colocou à disposição sobre as nossas interpelações e questionamentos, informando que muitas políticas públicas em aberto estarão sendo efetivadas, e que aguardam orçamentos para sua categorização e aplicação”, finalizou Carlos Lopes.

Aprovado projeto de lei que garante cadastro provisório aos assentados de MS

FONTE: O Progresso
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) que cria em Mato Grosso do Sul o cadastro fiscal provisório a assentados, que ainda não conseguiram o título de suas terras. O cadastro tem o intuito de facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais e fomentar o acesso ao crédito e financiamentos, promovendo também a formalidade quanto ao pagamento de tributos ao Estado.
Conforme Renato Câmara, a proposta surgiu depois de diversas discussões com este segmento e colegas de parlamento, que notaram a dificuldade que os assentados tinham para realizar estas vendas de forma legal. Agora a matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O benefício do cadastro provisório, conforme o Projeto de Lei, se estenderá aos produtores que vivem em assentamentos rurais, que estão na posse litigiosa de imóveis, cuja propriedade esteja sendo discutida judicialmente. No entanto, conforme o texto da proposição, o produtor deverá comprovar o exercício de posse não clandestina sobre o imóvel.
O deputado acrescenta que atualmente ao menos 25 mil famílias no Estado não têm cadastro de produtores rurais, o que atrapalha sua própria evolução financeira. “Muitas vezes ele (agricultor) precisa usar nota fiscal do vizinho para vender seu produto, este cadastro provisório vai dar o respaldo jurídico e até servir de base para avaliação do setor”.
Para o parlamentar Renato Câmara, a iniciativa será benéfica ao setor agropecuário. “Com o cadastro provisório, o pequeno produtor poderá realizar seus investimentos antes da decisão definitiva que poderia demorar décadas. Assim, as negociações saem da informalidade e da dependência do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, afirmou o deputado.
VALIDADE
O cadastro fiscal e sanitário provisório terá validade até um ano, sujeito a renovação após o encerramento do ciclo definido, para contemplar contribuintes que busquem instituir ou regularizar a produção ou circulação de bens e mercadorias. Para ter acesso a este documento deve se comprovar o exercício de posse de imóvel. Renato ressalta que esta condição não legitima a posse clandestina ou irregular da terra, apenas facilita a comercialização dos produtos dos assentados. “É apenas para que este agricultor familiar possa melhorar suas condições na terra, conseguir vender seus produtos”.