A melhor homenagem às crianças é defender e respeitar os seus direitos

da Redação


Conheça a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS da UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância


AS CRIANÇAS TÊM DIREITO À IGUALDADE, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, RELIGIÃO OU NACIONALIDADE

Foto: Medicina Intensiva

Princípio I – A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição econômica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família. 

DIREITO À ESPECIAL PROTEÇÃO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL E SOCIAL 

Foto: Freepik

Princípio II – A criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços, a serem estabelecidos em lei por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade. Ao promulgar leis com este fim, a consideração fundamental a que se atenderá será o interesse superior da criança. 

DIREITO A UM NOME E A UMA NACIONALIDADE 

Foto: Veja

Princípio III – A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade. 

DIREITO À ALIMENTAÇÃO,MORADIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADAS PARA A CRIANÇA E A MÃE 

Unicef e Save the Children estimam que mais 150 milhões de crianças passaram a viver na pobreza por causa da pandemia de Covid-19. Foto: Muhammad Wasel – 29.mar.2020/ Unicef

Princípio IV – A criança deve gozar dos benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e desenvolver-se em boa saúde; para essa finalidade deverão ser proporcionados, tanto a ela, quanto à sua mãe, cuidados especiais, incluindo-se a alimentação pré e pós-natal. A criança terá direito a desfrutar de alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados. 

DIREITO À EDUCAÇÃO E A CUIDADOS ESPECIAIS PARA A CRIANÇA FÍSICA OU MENTALMENTE DEFICIENTE

Foto: Diário da Inclusão

Princípio V – A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre da algum impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que requeira o seu caso particular. 

DIREITO AO AMOR E À COMPREENSÃO POR PARTE DOS PAIS E DA SOCIEDADE

Foto: Observatório 3° Setor

Princípio VI – A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afeto e segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe. A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de subsistência. Convém que se concedam subsídios governamentais, ou de outra espécie, para a manutenção dos filhos de famílias numerosas. 

DIREITO À EDUCAÇÃO GRATUITA E AO LAZER INFANTIL 

Continuidade da educação é ponto importante na frequência pré-escolar. Foto: Agência de Notícias do Acre/Creative Commons

Princípio VII – A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita – em condições de igualdade de oportunidades – desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade. O interesse superior da criança deverá ser o interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais. A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito. 

DIREITO A SER SOCORRIDO EM PRIMEIRO LUGAR, EM CASO DE CATÁSTROFES

Foto: Medium

Princípio VIII – A criança deve – em todas as circunstâncias – figurar entre os primeiros a receber proteção e auxílio. 

DIREITO A SER PROTEGIDO CONTRA O ABANDONO E A EXPLORAÇÃO NO TRABALHO

Foto: Reconta Aí

Princípio IX – A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico. Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral. 

DIREITO A CRESCER DENTRO DE UM ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE, COMPREENSÃO, AMIZADE E JUSTIÇA ENTRE OS POVOS 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está alertando para a situação precária de moradores da Faixa de Gaza, especialmente crianças. Segundo o órgão, um dos maiores desafios na área é a falta de água potável. Além disso, 70% da população precisam de ajuda para sobreviver e 42% estão desempregados. Entre os jovens, a falta de emprego é ainda maior: 60%. A informação é da ONU News. Foto: Icarabe

Princípio X – A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole . Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes .

Leite das Crianças abre credenciamento para usinas

FONTE: Governo do Paraná
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento divulgou nesta terça-feira (21) novo edital para credenciamento de usinas interessadas em fornecer leite pasteurizado integral para o programa Leite das Crianças. Executado pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), o programa fornece gratuitamente um litro de leite enriquecido por dia em todo o Paraná para crianças de seis a 36 meses. Hoje, são beneficiados 5,1 mil produtores por meio da participação de 40 usinas.
As usinas podem fazer a inscrição entre os dias 11 e 17 de fevereiro e, em caso de aprovação, a vigência do contrato é de 12 meses. O edital de chamamento público nº 001/2020, com detalhes sobre os requisitos e documentos necessários, está disponível para consulta no site da Secretaria:(www.agricultura.pr.gov.br/Pagina/Editais-e-Licitacoes).
A Comissão de Credenciamento vai analisar a documentação das usinas em até 30 dias após o recebimento da proposta. Para isso, os documentos precisam ser entregues, de preferência digitalizados, em qualquer um dos 23 núcleos regionais da Secretaria.
Para manter-se no Leite das Crianças, os produtores precisam passar por uma rígida fiscalização, ter instalações adequadas e fazer procedimentos de acordo com as exigências higiênico-sanitárias. “O programa atende famílias com renda per capita não excedente a meio salário mínimo regional, além de desenvolver a agricultura familiar e incentivar a qualidade do leite do Estado. Estamos oferecendo a oportunidade para que mais produtores sejam beneficiados”, diz a chefe do Desan, Márcia Stolarski.
O PROGRAMA – O Leite das Crianças foi instituído em maio de 2003 para criar uma rede de proteção alimentar destinada a crianças de seis a 36 meses. Contribui para a prevenção da desnutrição infantil, fomento da bacia leiteira, promoção do desenvolvimento local e geração de renda aos agricultores familiares.
Participam diretamente as Secretarias de Estado da Saúde, da Agricultura e do Abastecimento, da Educação, e da Justiça, Família e Trabalho. Hoje, são atendidas 118 mil crianças.

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

“O desenvolvimento de interesses hábitos permanentes de leitura é um processo constante, que principia no lar, aperfeiçoa-se sistematicamente na escola e continua pela vida afora.” Richard Bamberger.
Reconhecer a importância de incentivar o habito da leitura, principalmente na infância, é fundamental em tempos em que a tecnologia vem ganhando espaço. A literatura infantil leva a criança a desenvolver a imaginação, trabalhando com emoções e sentimentos de forma lúdica e prazerosa. Despertando diferentes habilidades nas crianças, como a ampliação do vocabulário, a forma deles se comunicarem, a criatividade para resolverem as situações do dia a dia.
Criar uma rotina de leitura é interessante para trabalhar o desenvolvimento pessoal e profissional da criança, ajudando dessa forma nas suas habilidades de comunicação que será importante para todas as suas relações ao longo da vida. A criança também começa a ter senso crítico, organizando suas ideias, começa então a formar sua opinião. Além disso, a leitura é fundamental para ampliar o conhecimento sobre o mundo, sobre as pessoas e até sobre a própria criança que estará aprendendo sobre questões culturais, intelectuais e sociais.

A leitura deve ser introduzida no dia a dia das crianças, sempre respeitando os seus limites de atenção, compreensão e paciência. Não deve ser nada imposto e obrigatório. É fundamental a criança ter o apoio de um adulto para incentiva-lo na hora da leitura e ajuda-lo na compreensão da linguagem.
O ambiente de leitura faz toda a diferença. O ideal é um cantinho aconchegante sem distrações para que a leitura seja algo fluído. Optar por temas do interesse da criança, que lhe chamem atenção, que lhe despertem a curiosidade é super importante.
A faixa etária é o principal filtro para selecionar os livros mais adequados, por exemplo:
De onze meses a dois anos: as historinhas devem ser curtas, com imagens que chamem atenção.
Até três anos: as histórias devem ser rápidas, linguagem simples e sem muitos personagens. O ideal é que sejam histórias que tenham a ver cm a rotina da criança.
Até seis anos: as histórias devem ter contextos os quais as crianças se identifiquem. Que tragam o dia a dia da família, da escola, dos seus momentos de brincadeira.
São poucos os pais que dedicam um tempo para ler com os filhos. Comece a criar essa prática! É uma forma de cuidado e carinho, agindo assim você ainda contribui para o hábito de leitura da criança, o que gera grandes benefícios para o desenvolvimento do indivíduo.
Por Cláudia Desly