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Medida Provisória libera R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

da Redação MP atende a necessidade urgente de segurança alimentar e nutricional pelo impacto do coronavírus  Publicada nesta segunda-feira, 27, a Medida Provisória 957/2020, beneficia a demanda de produtos da agricultura familiar. Ela abre um crédito para o Ministério da Cidadania aplicar em ações de segurança alimentar e nutricional para enfrentamento da pandemia. Serão R$ […]

STF proíbe demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura

FONTE: Correio Braziliense O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que Bolsonaro não podia editar medida provisória sobre o tema depois de o Congresso ter decidido sobre o assunto O ministro Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que retirava a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas […]

Futuro Ministro do Meio Ambiente perde direitos políticos

FONTE: O Tempo Advogado foi condenado em ação civil pública que o acusava de improbidade administrativa enquanto era secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Futuro ministro do Meio Ambiente da gestão Bolsonaro, o advogado Ricardo Salles foi condenado nesta quarta-feira, 19, em ação de improbidade administrativa por promover alterações no plano de manejo da […]