Bem Vindo a Confederação da Agricultura Familiar

da Redação

O período da seca é sempre um grande obstáculo aos pequenos criadores na nutrição diária dos seus animais, principalmente para aqueles que buscam no milho uma das fontes de alimento. Sem a água, a produtividade do cereal é diretamente afetada, reduzindo a qualidade e o tamanho das espigas. Na falta de irrigação para garantir a produção o ano todo, é preciso criar soluções que minimizem as dificuldades dos agricultores para alimentar suas criações. Por isso, a Medida Provisória (MP) 1.064, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18), garante que os estoques destinados à venda de milho aos pequenos criadores de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do grão. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). Para ter acesso ao Programa, é preciso ter DAP ativa, estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (Sican), da Conab, além de estar em situação regular junto ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (Sircoi)

Pela Medida Provisória 1.064, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Companhia dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho. Assim, o pequeno criador terá acesso ao milho adquirido pela Conab diretamente do produtor.
O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas, apenas em situações excepcionais.

A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular às inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra na safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados.

O presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, afirmou que “o milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”.

Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país.

“Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno acesso ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do suporte do governo federal para a continuidade de seus negócios, principalmente os que residem nas regiões Norte e Nordeste, assegurando renda e empregos”, explicou o Diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, José Trabulo.

O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.

Programa de Vendas em Balcão

O Programa de Vendas em Balcão (ProVB) tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais.

Para ter acesso ao Programa, o interessado deverá ter Declaração de Aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa, estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (Sican), da Conab, além de estar em situação regular junto ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (Sircoi), da Conab.

Com o Programa, o setor público tem assegurado suprimento regular de insumos a inúmeras propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional. O ProVB contribui ainda para a renovação constante dos estoques, reduzindo a depreciação comercial dos produtos e os desvios.

Com informações do Mapa e da Conab.

Leave a Comment

Assine a nossa newsletter
Fique por dentro de tudo que acontece aqui.