da Redação
MP atende a necessidade urgente de segurança alimentar e nutricional pelo impacto do coronavírus
Publicada nesta segunda-feira, 27, a Medida Provisória 957/2020, beneficia a demanda de produtos da agricultura familiar. Ela abre um crédito para o Ministério da Cidadania aplicar em ações de segurança alimentar e nutricional para enfrentamento da pandemia. Serão R$ 500 milhões destinados para a compra de alimentos dos pequenos agricultores, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Neste Programa, os agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados à parte carente da sociedade por meio da rede socioassistencial, dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, além das redes pública e filantrópica de ensino.
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor será dividido em três para compras de produtos da agricultura familiar:
- R$ 220 milhões serão destinados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos de cooperativas de agricultores familiares;
- estados e municípios receberão outros R$ 150 milhões para comprar de pequenos produtores;
- outros R$ 130 milhões serão destinados à compra de leite in natura e lacticínios de produtores familiares.