STF determina que União crie barreiras sanitárias em terras indígenas

da Redação

O Supremo Tribunal Federal homologou plano de barreiras sanitárias para proteção dos povos indígenas; decisão determina implantação imediata das barreiras nas terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 para a criação de barreiras sanitárias para a proteção de povos indígenas. A decisão visa conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias.

A ADPF 709 aponta a omissão da União no combate à Covid-19 entre os indígenas. Em julho, o ministro havia determinado a adoção de uma série de medidas, entre elas a apresentação do Plano de Proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, na ocasião ficou estabelecido também que todas as conversas fossem realizadas com a participação das lideranças indígenas.

Foto: EXAME

O ministro já havia pedido ajustes ao plano do governo e voltou a apontar a necessidade de novos aprimoramentos, mas considerou que eles devem ser feitos com o programa já em andamento em razão da urgência do tema. 

O presidente do STF estabeleceu que sejam consideradas para implantação imediata das barreiras as terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia, em razão da maior vulnerabilidade desses povos e da situação de contágio no entorno e devem receber as barreiras ainda em setembro.

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Outra decisão do STF foi a volta do funcionamento da Sala de Situação Nacional, que reúne integrantes do governo, representantes dos Povos Indígenas, a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Justiça.

Os últimos dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontam que há 29,7 mil casos e 761 indígenas mortos pelo novo coronavírus. Os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, indicam 380 mortes e 23,1 mil casos confirmados. O ministério não contabiliza indígenas em contexto urbano.

Capa: EXAME

Prazo para União mostrar plano de combate à pandemia entre indígenas é 7 de setembro

da Redação

Supremo Tribunal Federal exige um plano detalhado de combate à Covid-19 entre os indígenas de todo o país; na mesma decisão, STF determina a criação de um grupo de trabalho para estudar a retirada de invasores dos territórios no pós-pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo apresente uma nova versão do plano para o enfrentamento da Covid-19 entre os indígenas até o próximo dia 7 neste próximo mês de setembro. Apesar da urgência em se resolver a questão que aflige o povo indígena, espera-se que medidas reais sejam tomadas e colocadas em prática imediatamente.

O presidente do STF já havia determinado, em julho, que o governo encaminhasse o documento à Corte. Porém, o plano que foi entregue recebeu críticas de entidades representantes dos indígenas, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Isso porque o documento era mais uma prestação de contas do que um plano de ações que se fazem necessárias diante da gravidade da situação, pois hoje até o dia 22 de agosto, segundo dados da DSEI – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, havia sido diagnosticados 21142 casos em terras indígenas, chegando à triste marca de 352 óbitos.

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Críticas apresentadas ao plano da União:

✔️ não incorpora sugestões de participantes da sala de situação, espécie de gabinete de crise criado com representantes do governo, MP, Defensoria e indígenas;

✔️ o governo recusou-se a apresentar dados que podem contribuir para apuração de tendências de evolução da doença entre os indígenas, alegando a necessidade de manter a privacidade das pessoas. Mas as instituições afirmam que o argumento é “inconsistente”, porque bastaria fornecer as informações sem a identidade dos pacientes;

✔️ o documento é genérico e não delimita elementos como objetivos, metas, quantitativos, cronograma detalhado, responsáveis e recursos orçamentários;

✔️ também não especifica medidas de contenção e isolamento de invasores que estão dentro das terras indígenas nem delimita a localização das barreiras, equipes, insumos e prazos de implementação. Outra questão que chamou a atenção das instituições foi a previsão, dentro do plano, de medidas de promoção do turismo em terras indígenas para retomada da economia.

Barroso pontuou em sua decisão que, definidas as questões emergenciais, será criado um grupo de trabalho especialmente para planejar a retirada de invasores das terras indígenas. “Uma vez definida a questão emergencial, com a aprovação dos planos, será constituído grupo de trabalho específico para os estudos necessários à desintrusão de invasores de terras indígenas, com a urgência possível”, destaca o relatório. 

É sempre importante lembrar que os indígenas aldeados não podem sair de seus territórios durante a pandemia, o que impede ações de subsistência como a compra de alimentos, cuidados de saúde com aquisição de itens de higienização, além da falta de testagem e comunicação de casos suspeitos. Portanto, a omissão do poder público no combate à pandemia entre o povo indígena implica em alto risco de contágio e elevado número de óbitos, o que já vem ocorrendo em muitas aldeias.

Congresso derruba vetos do governo e retoma assistência aos indígenas

da Redação

Lei assinada pelo presidente vetava até água no atendimento emergencial aos territórios indígenas, além de retirar respiradores, materiais de higiene e desinfecção do Projeto de Lei

Deputados e senadores derrubaram na tarde desta quarta-feira, dia 19, os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142 que criou o Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ao todo foram 16 itens vetados do PL, convertida na Lei 14.021/2020, que criou o Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 nos territórios. 

Entre os trechos vetados e que foram derrubados pelo Congresso, estão os que preveem:

✔️que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;

✔️que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;

✔️obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena;

✔️instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;

✔️que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

ONU acompanha situação de vulnerabilidade dos indígenas no Brasil e promulgação da Lei

Esta semana Jan Jarab, representante Regional para América do Sul Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, declarou a importância do PL 1142/2020 para a efetivação dos direitos indígenas à saúde. Para ele, o Estado tem o dever de incluir pessoas que são marginalizadas e que podem enfrentar risco de invisibilidade, exclusão ou desigualdade.

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Cacique Aritana morre no dia que STF obriga governo a proteger os indígenas

O número de indígenas infectados infelizmente já chegou em 25 mil, com 678 mortes e 148 povos afetados, segundo o Comitê Nacional de Memória e Vida Indígena. Entre os quilombolas, são mais de 4 mil casos confirmados e 153 óbitos.

Com a decisão do Congresso Nacional de rejeitar os vetos presidenciais, a Lei 14.021 segue para promulgação pelo presidente da República. Caso não ocorra em 48 horas, o presidente do Congresso assina a promulgação.

Capa: Correio do Povo

Cacique Aritana morre no dia que STF obriga governo a proteger os indígenas

da Redação


Plenário da corte votou por unanimidade em favor da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que tornam obrigatórias ações do governo para evitar novas mortes em territórios indígenas

A perda do cacique Aritana Yawalapiti, um ser humano extraordinário que lutava por sua cultura e pela preservação da identidade do seu povo, e que deixou a materialidade aos 76 anos para transformar-se em ancestralidade yawalapiti, trouxe muita tristeza em toda a comunidade indígena do Xingu. São muitas vítimas já dentro das aldeias indígenas. O grande líder Aritana faz parte agora de um triste quadro de caciques, pajés e guerreiros infectados e mortos nesta pandemia.

Todos sabem da vulnerabilidade dos povos originários, inúmeras vezes vítimas de doenças infecciosas ao longo da história de contato com os colonizadores. Os números são trágicos e crescem exponencialmente. A cada dia novas infecções e óbitos aumentam ainda mais o sofrimento nas aldeias. Mas hoje, o Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição, pôde dar um novo rumo nesta crise sanitária nos territórios indígenas, e que já se transforma em crise humanitária.

 No dia 8 de julho passado, o presidente da República sancionou a Lei 14.021 de ajuda emergencial aos povos originários e tradicionais, mas vetou água potável, compra de respiradores e máquinas de oxigenação sanguínea, acesso ao auxílio emergencial e a criação de um Plano Safra específico para os povos indígenas e comunidades tradicionais no enfrentamento da Covid-19.

Foto: Folha PE

A mídia internacional condenou perplexa os vetos à Lei que deveria cuidar dos indígenas e quilombolas de forma urgente. Fato que não ficou restrito às discussões nas redes sociais, pois o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso , após a publicação da Lei 14.021 com os vetos do presidente, entrou com medida cautelar determinando que o governo federal adotasse medidas efetivas para combater a Covid-19 entre na população indígena. Também solicitou o planejamento, com a participação das comunidades, de estratégias para conter as ações de invasores, de instalação de barreiras sanitárias e o acesso de todos os indígenas ao Subsistema de Saúde.

O que estava em julgamento nesta tarde era a defesa urgente dos povos originários brasileiros

Com o julgamento favorável ao processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 709, espera-se do governo a adoção de medidas urgentes  para proteger as populações indígenas da pandemia de Covid-19. Em seu voto antes na segunda-feira, dia 3, o relator ministro Barroso, além de referendar a liminar que já havia dado durante o recesso, determinou a elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da doença entre os povos indígenas.

O presidente do Supremo também estabeleceu que a sala de situação tenha a participação de representantes dos indígenas, Ministério Público e Defensoria, além de indicar um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador de seu gabinete para acompanhar as reuniões sobre a Covid-19 nas comunidades indígenas.

Foto: Open Democracy

A omissão do poder público no combate à pandemia da Covid-19 implicou em alto risco de contágio e de extermínio de diversos povos indígenas. Uma discriminação incompatível com os direitos à saúde, à isonomia e à diferença cultural e que “viola gravemente o dever estatal de proteger e promover os direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente à sua vida e saúde” – como cita o texto da ADPF.

A manutenção da liminar foi fundamental para evitar uma catástrofe sanitária e impedir mais um genocídio dos povos indígenas do Brasil.

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Em junho, a CONAFER entrou com Ação Civil Pública contra União e FUNAI

A Confederação protocolou uma Ação Civil Pública há 2 meses pedindo a condenação da União para que a FUNAI e SESAI atuem com urgência contra a Covid-19 nos territórios indígenas, mas o pedido foi negado pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal. A CONAFER apelou recentemente contra a sentença judicial que alegou “ativismo judiciário” com pedido na 2ª instância.

A CONAFER requer o reconhecimento de nulidade da sentença apelada por vício de fundamentação com a sua cassação, já que essa não analisa os elementos essenciais ao adequado julgamento da demanda, e também pede o provimento do recurso para dar prosseguimento à Ação Civil Pública.

A Confederação não vai medir esforços para exigir que os órgãos competentes atuem com a urgência pela gravidade da situação. O recurso de apelação foi remetido ao TRF-1, Tribunal Federal da Primeira Região, e tem por finalidade a cassação da sentença expedida para que a ação retorne à sua origem e seja devidamente processada. E em caráter emergencial.

Foto: CONAFER

O descaso do governo brasileiro nestes meses de pandemia não apresentou nenhuma estratégia para proteger os territórios, desestruturou mais ainda os órgãos de fiscalização e não implementou políticas para que os indígenas permanecessem nas aldeias com segurança alimentar.

O que está acontecendo com os povos originários do Brasil não pode ser ignorado. As aldeias foram fortemente atingidas pela pandemia já vitimou 623 indígenas e outros 21.646 foram contaminados. A doença chegou a 146 povos em vários estados. Já são mais de 40 lideranças mortas, homens e mulheres que carregam a ancestralidade e os valores passados de geração para geração. O fato extrapola a dor de todos os parentes, para tornar-se um grande lamento para toda a humanidade.

A CONAFER espera que o governo cumpra as determinações do STF para atuar de forma urgente e responsável na proteção de indígenas, quilombolas e povos tradicionais, como foi pedido pela Confederação em sua Ação Civil Pública negada pela justiça.

Sabedoria indígena mais uma vez ameaçada por um vírus

da Redação

Doenças como varíola, sarampo e febre amarela trazidas por missionários e colonizadores, e até aviões de madeireiros e mineradores que jogavam brinquedos com o vírus da gripe, dizimaram grande parte da população indígena, que de 3 milhões, em 1500, foi reduzida para 750 mil hoje

A trágica passagem da Covid-19 tem silenciado os ensinamentos de muitos anciãos e anciãs indígenas. A morte destes homens e mulheres que carregam a ancestralidade e os valores passados de geração para geração, extrapola a dor de todos os parentes, para tornar-se um grande lamento para toda a humanidade, que perde mais uma parcela da sua sabedoria acumulada, tão importante na evolução de todos os povos do planeta.

É uma grande derrota para o país que não garante o cumprimento da Constituição na proteção dos povos originários. Para ilustrar este fato, o presidente da República vetou trechos do projeto que estabelecia a obrigação do governo em fornecer água potável, acesso ao auxílio emergencial e distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias. Ao todo, foram vetados 16 dispositivos da medida que havia sido aprovada no Congresso Nacional. 

Os indígenas não podem sair das aldeias para adquirir alimentos, itens de subsistência e higienização, esta é a questão principal. Para garantir a proteção do indígenas aldeados existem diversos órgãos governamentais, mas o que tem sido feito até agora é muito pouco, muito aquém do que precisa ser feito com urgência. A história do coronavírus é mais um terrível capítulo da vulnerabilidade dos indígenas frente a todos os tipos de agentes infecciosos.

O genocídio dos indígenas pelos europeus também envolveu a disseminação de vírus. Sabedores da baixa imunidade dos povos originários, dos seus hábitos coletivos e da falta de tratamentos, os colonizadores exterminaram diversas etnias pelo contágio de doenças infecciosas, como os Goitacá da costa brasileira, um povo que foi extinto.

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Valia tudo pela terra e pela silêncio dos indígenas, desde as velhas técnicas coloniais, como o envenenamento das aguadas, até o abandono de roupas e utensílios com vírus. Uma prova de que muitas epidemias em tribos indígenas brasileiras foram produzidas de forma voluntária, são as infecções entre os Timbira, no Maranhão, os Botocudo, na região do vale do Rio Doce, os Tupinambá e Pataxó, na Bahia, os Cinta-Larga, em Mato Grosso e Roraima, entre outros tristes relatos dos historiadores.

A sabedoria e a memória do povo indígena pedem socorro

O número de casos confirmados da Covid-19 entre os indígenas ultrapassou 15 mil, com 519 mortes pela doença entre 119 etnias. A Secretaria Especial de Saúde Indígena, Sesai, do Ministério da Saúde, não contabiliza indígenas que vivem fora das aldeias. Entre estes, são mais de 10 mil casos e 218 óbitos.

Entre os indígenas, são os mais velhos que guiam e atuam como conselheiros. Eles são a autoridade moral e os guardiões da sabedoria e das tradições em sociedades caracterizadas pela transmissão oral do conhecimento adquirido pelas gerações anteriores. 

Agora, todo este conhecimento corre mais uma vez o risco de não ser transmitido para as próximas gerações em sua totalidade. São verdades e valores que não estão disponíveis nos livros, nos registros das sociedades contemporâneas, não estão em bibliotecas virtuais, e que precisam ser protegidos pela sociedade.

A CONAFER faz uma homenagem às lideranças indígenas vítimas da Covid-19 

A Confederação presta o seu tributo às lideranças indígenas abaixo, vítimas do coronavírus. Reconhecemos as lutas e as conquistas destes sábios e guerreiros que morreram durante a pandemia, estendendo os nossos sentimentos aos parentes e povos.

Iabibi Surui – Etnia Paiter-Suruí (RO) – 25 de agosto (75 anos)


Cacique da aldeia Amaral, era uma das lideranças mais antigas de seu povo.

Renato Labiway Paiter Suruí – Etnia Paiter-Suruí (RO) – 27 de agosto (43 anos)


Professor, pesquisador e forte liderança indígena em Rondônia.

Bep Tok – Etnia Xikrin (PA) – 31 de agosto

Bep-Tok, ou Onça, foi cacique da aldeia Bacajá. Grande líder indígena que lutou pelos direitos de sua etnia e em defesa das águas do rio Xingu.

Benhadjyry Pangra – Etnia Kaiapó (PA) – 11 de agosto


Cacique Benhadjyry Pangra, da terra indígena Badjonkore, aldeia Kranh-apari. Antes foi cacique do Kubenkrakenh. Era uma das principais liderancas kaiapó, um grande chefe que garantiu a demarcação do território.

Aritana Yawalapiti – Etnia Kuikuro (MT) – 05 de agosto (76 anos)


O cacique Yawalapiti Aritana era uma das principais lideranças do Parque Indígena do Xingu. Um ser humano extraordinário que lutava por sua cultura e pela preservação da língua do seu povo, o yawalapiti.

Cacique Cidaneri – Etnia Xavante (MT) – 23 de julho (87 anos)

Considerado pela comunidade de Pimentel Barbosa uma pessoa iluminada, uma enciclopédia viva que lutava por seu povo e garantia que as tradições Xavante fossem preservadas pelos mais novos da aldeia. Cacique Cidaneri era filho do grande Cacique Apöena, que em 1946 foi o primeiro da etnia e estabelecer oficialmente contato com a expedição do antigo Serviço de Proteção ao Indígena (SPI) – atual Funai. Cercado pelas fazendas de gado e temendo o genocídio, o grande líder negociou para garantir o território e a continuidade da etnia.

Gregório Venega – Etnia Avá-Guarani (PR) – 11 de julho (105 anos)

Pajé da aldeia Ocoy, era uma memória viva de seu povo. Fazia parte do primeiro grupo de guaranis que saiu da Comunidade Jacutinga, “região de Três Lagoas, em Foz do Iguaçu, para morar no Ocoy em 1982, após a formação do Lago de Itaipu. Mantinha a tradição cultural do povo e a pajelança, sendo muito admirado.

Nelson Mutzie Rikbaktsa – Etnia Rikbaktsa (MT) – 22 de julho (46 anos)

Trabalhador da saúde indígena, guerreiro e uma liderança do povo Rikbaktsa.

Euzébio de Lima Marques – Etnia Macuxi (RR) – 17 de julho (59 anos)

Professor e liderança do povo Macuxi, lutou pela demarcação da TI Raposa Serra do Sol, foi tuxaua do Camararém.

João Sõzê – Etnia Xerente (TO) – 13 de julho (83 anos)

Liderança do povo Xerente era considerado um grande contador de histórias, sorridente e sempre bem humorado.

Domingos Venite – Etnia Guarani M’Byá (RJ) – 21 de julho (68 anos)


Cacique da comunidade indígena de Angra dos Reis (RJ), líder da tribo Guarani Sapukai, a maior tribo indígena do Rio de Janeiro. Tinha compromisso com a educação e cultura de sua tribo e era considerado por todos um grande guerreiro gentil e atencioso.

Amancio Ikõ – Etnia Munduruku (PA) – 2 de junho (60 anos)

Dedicou sua vida à valorização da cultura e sabedoria Munduruku. Professor, brigou pelo direito do seu povo a uma educação diferenciada e de registrar em certidão de nascimento o nome indígena. Ajudou a fundar a Associação Indígena Pariri.

Apí Suruí – Etnia Aikewara (PA) – 18 de junho (63 anos)

Antigo chefe Aikewara, Apí sempre manteve a calma, mesmo nos momentos mais difíceis, e assim guiou seu povo. Era reconhecido também pelo senso de humor.

Arikasú Suruí – Etnia Aikewara (PA) – 14 de junho

Guerreiro aikewara, amável com os seus, bravo diante dos inimigos. Arikasú ensinou seus filhos e netos a viver da floresta.

Bep-Karoti – Etnia Xikrin (PA) – 1º de junho (65 anos)

Cacique da aldeia Pokro e referência para todo o povo Xikrin, era uma liderança forte, física e espiritualmente, que defendeu a floresta contra madeireiros e os rios contra a poluição gerada pela mineração.

Bepkraipo – Etnia Mbengokrê (PA) – Junho

Nasceu na aldeia Gorotire, onde passou grande parte da sua vida e aprendeu os conhecimentos culturais de seu povo. Era considerado um doutor na cultura e nos conhecimentos tradicionais.

Vicente Saw – Etnia Mundukuru (PA) – 1º de junho (71 anos)

Conhecido pelo compromisso com a defesa do seu povo, dos rios e das florestas do território. Estava sempre sorrindo. Vicente Saw lutou contra a invasão dos garimpos e das barragens.

Dionito José de Souza – Etnia Macuxi (RR) – 15 de junho (52 anos)

Começou sua trajetória como microscopista no combate à malária. Lutou por uma saúde indígena digna e eficiente. Ele se destacou também na batalha pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lugar onde nasceu – na comunidade Maturuca, extremo norte de Roraima.

Feliciano Lana – Etnia Desana (AM) – 12 de maio (83 anos)

Artista plástico, desenhista, pesquisador e liderança indígena. Feliciano traduziu em arte as paisagens do Rio Negro, na densidade e força de sentidos que elas têm para seus povos.

Higino Pimentel Tenório – Etnia Tuyuka (AM) – 18 de junho (65 anos)

Liderança tuyuka do alto rio Tiquié. Professor indígena. Viveu em regiões do alto rio Negro, no Brasil e na Colômbia, retornando depois para seu povoado, onde conduziu a criação da Escola Indígena Tuyuka. Participou da publicação de vários livros e de um álbum de músicas de seu povo.

Iranoa Asurini – Etnia Asurini (PA) – 24 de maio (64 anos)

Iranoa Asurini lutou incansavelmente na defesa da vida e da cultura de seu povo. Perdeu os pais no contato com os brancos e fez da memória deles sua bandeira de luta.

Martinho Boro – Etnia Munduruku (PA) – 5 de maio (77 anos)

Martinho Boró foi um dos primeiros professores Munduruku. Alfabetizou muitas crianças e ensinou a elas as histórias dos antepassados e os cânticos tradicionais do seu povo.

Paulinho Paiakan – Etnia Kaiapó (PA) – 17 de junho (67 anos)

Paiakan mobilizou e comandou seu povo quando, pela primeira vez na história do país, os Kayapó desceram maciçamente para Brasília para participar dos trabalhos da Assembleia Constituinte. Os Kayapó estão entre os povos indígenas que fizeram manifestar sua voz, vontade e expectativas diante do Congresso Nacional.

Ponokatu Asurini (Vanda) – Etnia Asurini (PA) – 22 de maio (74 anos)

Uma das principais lideranças femininas do povo Asuriní, Ponakatu dedicou sua vida à preservação da língua e dos conhecimentos de seu povo. Com fala mansa, ajudou a formar os professores indígenas que hoje ensinam as crianças Asuriní.

Poraké Asurini – Etnia Asurini (PA) – 24 de maio (67 anos)

Marido de Ponakatu, exímio tradutor de mundos, Poraké foi o principal responsável pelas iniciativas de registro dos conhecimentos e da cultura Asuriní para as novas gerações.

Sakamiramé Asurini – Etnia Asurini (PA) – 24 de maio (93 anos)

Sakamiramé era o mais velho entre os Asuriní. Detentor de um repertório inesgotável de cantos tradicionais e um profundo conhecedor do passado de seu povo.

Fausto Mandulão – Etnia Macuxi (RR) – 3 de junho (58 anos)

Fausto Mandulão queria que todos os indígenas tivessem acesso a uma educação de qualidade. Foi professor e um pioneiro na luta pelo reconhecimento e valorização da educação indígena em Roraima.

Iracema Guajajara – Etnia Guajajara (MA) – Junho (76 anos)

Vista como uma mestra da cultura Guajajara, Iracema seguia a risca todos os costumes de seu povo. Ela questionava mudanças sem sentido e lembrava a todos para que não esquecessem suas raízes.

Mario Puyanawa – Etnia Puyanawa – 20 de junho (77 anos)

Foi o primeiro cacique da aldeia Barão do Rio Branco (AC) após o contato dos indígenas com os brancos. Ajudou a fortalecer culturalmente os Puyanawa e foi fundamental na demarcação do território. Deixa um legado de honestidade e luta.

Warini Surui – Etnia Aikewara (PA) – 4 de junho (85 anos)

Conhecido por ser generoso, Warini Surui sempre compartilhou seu imenso conhecimento sobre o mundo. Ensinou a pelo menos três gerações Aikewara as canções de seu povo.

Domingos Mahoro – Etnia Xavante (MT) – 6 de julho (60 anos)

Cacique Xavante da Terra Indígena Sangradouro (MT), presidente da cooperativa indígena do Mato Grosso e muito ativo nas lutas indígenas do estado. Domingos Mahoro viajou por vários países, levando inúmeros ensinamentos de seu povo e defendendo os direitos originários nos quatro cantos do mundo.

Otávio dos Santos – Etnia Sateré-Mawé (AM) – 17 de abril (67 anos)

Otávio dos Santos era a principal liderança da comunidade São Benedito, no rio Urupadi, município de Maués – Amazonas. Lutou incansavelmente pelo seu povo.

Lusia‌ ‌dos‌ ‌Santos‌ ‌Lobato‌ – Etnia Borari (PA) – 17 de março (87 anos)

Liderança‌ ‌indígena‌ ‌cuja‌ ‌história‌ ‌de‌ ‌vida‌ ‌se‌ ‌confunde‌ ‌com‌ ‌a‌ ‌da‌ ‌luta‌ ‌pelo‌ ‌reconhecimento‌ ‌dos‌ ‌direitos‌ ‌do povo ‌Borari. Lusia ‌era‌ ‌muito‌ ‌querida‌ ‌na‌ ‌Vila‌ ‌de‌ ‌Alter‌ ‌do‌ ‌Chão,‌ ‌localizada‌ na‌ ‌cidade‌ ‌de‌ ‌Santarém,‌ ‌oeste‌ ‌do‌ ‌Pará.‌

Bernaldina José Pedro – Etnia Macuxi (RR) – 24 de junho (75 anos)

Anciã indígena, Vó Bernal foi uma das lideranças na expulsão dos grileiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Era quem iniciava os cantos e danças tradicionais nas rodas de Parixara, uma das mais tradicionais manifestações artísticas dos povos indígenas do estado.

Aikrekatati Aprakwiti Kwynkre – Etnia Paracatejê-Gavião – 1º de junho (66 anos)


Anciã da terra Gavião, em Marabá (PA), feminista, professora de língua e da cultura. 

Secundino Raposo – Etnia Macuxi – 14 de julho (74 anos)

Foi tuxaua da comunidade do Escondido (RR). Importante liderança para a defesa dos territórios e dos povos indígenas de Roraima.

Cacique Ubaldo Manauaia – Etnia Bakairi (MT) – 02 de agosto (65 anos)

Líder da aldeia Kaiahoalo, era considerado sábio e corajoso. Lutava pela preservação dos costumes de sua etnia.

Projeto prevê até R$ 3 mil de auxílio emergencial para pequenos agricultores e feirantes

da Redação

Projeto de Lei 735/20 reúne um conjunto de medidas durante a pandemia

Nas próximas semanas deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados o PL que reúne propostas de 22 projetos apensados e prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares e feirantes no enfrentamento da Covid-19.

Estão em negociação com o governo pontos como: programa emergencial de fomento às atividades produtivas rurais e crédito emergencial de custeio, ambos com linhas especiais para as mulheres; modalidade emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos, PAA; renegociação de dívidas rurais, entre outras medidas.

Com o veto presidencial da inclusão de agricultores de baixa renda no auxílio emergencial do governo, o relator do PL 735/20 articula a inclusão no projeto de um auxílio de até R$ 3.000 aos produtores. Os parlamentares aprovaram a inserção de agricultores familiares não inscritos no Cadastro Único entre os beneficiários das três parcelas de R$ 600, mas a medida foi vetada pelo presidente. Agora os parlamentares buscam uma medida que repare essa ausência de amparo aos agricultores familiares.

Os pontos do PL 735/20 estão sendo debatidos com outros parlamentares e os ministérios atingidos pelo conteúdo do projeto. Essa iniciativa pretende garantir a existência de um acordo para a votação e diminuir a possibilidade de vetos após a aprovação no Congresso.  

A agricultura familiar responde pela maior parte da produção de alimentos destinados ao consumo interno no Brasil. Ainda assim, o setor convive com certa fragilidade econômica, resultante de diferentes causas – entre as quais, as questões climáticas, a limitação de acesso a equipamentos e dificuldades logísticas para a comercialização da produção. Por tentar reunir várias propostas de amparo aos trabalhadores rurais, este projeto tem importância vital e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

Brô MC’s prepara live para arrecadar alimentos às aldeias de Dourados

FONTE: Fica Em Casa

A live dos Brô MCs será no sábado (13) às 19h00 com transmissão pelo Facebook e YouTube do grupo.

Os Brô MC’s, primeiro grupo de rap indígena do Brasil, está preparando uma série de lives com o objetivo de arrecadar alimentos para as aldeias de Dourados. A decisão foi tomada com a chegada do coronavirus na Reserva e a situação de vulnerabilidade que passam muitas famílias. Apesar de não terem definido datas devido a instalibidade da internet em pontos da aldeia, o grupo garante que as apresentações ocorrerão em breve. 

Durante entrevista ao jornal de Dourados O Progresso, o fundador do grupo, Bruno Veron, destacou a preocupação da comunidade em relação a doença. “A  aldeia aqui é totalmente despreparada. Falta estrutura nos postos de saúde. É muito triste ver a precariedade. Não tem médico dentro da aldeia e essas situações podem dizimar o povo indígena. Sem contar o preconceito que foi gerado em cima da comunidade, sendo que nós somos as vítimas. Não fomos nós que trouxemos esse vírus para cá. Os índios não foram lá na China”, desabafou.

Questionado se ele pretendia falar do tema nas próximas letras ele esclarece que culturalmente  isso não é recomendado. “Trata-se de uma doença que matou tanta gente e acreditamos que ela nem deve ser relembrada no futuro para que não volte a fazer mal a ninguém”, explica. No entanto adiantou que a intenção dos shows on line será mostrar a realidade da reserva e um pedido de socorro.

Sonhos e desafios da carreira

Apesar de várias premiações e de serem reconhecidos internacionalmente, os integrantes do grupo ainda sonham em um dia viver da música. Eles relataram que ainda é um desafio os artistas locais terem espaço onde vivem, ainda mais com o estilo musical que escolheram. “O rap transforma a mente das pessoas. Eu ouvia muito quando criança e me interessei porque os artistas contavam sobre sua realidade na periferia. Eu queria fazer o mesmo, mostrar a realidade dos povos guarani kaiowa, algo que ninguém contava.  O rap abre a mente das pessoas para o que é real, mas ainda tem espaço limitado”, destaca Bruno.

O fato de serem reconhecidos mundialmente aumenta a responsabilidade. “É uma honra levar a nossa realidade para outros povos que não conhecem as aldeias de Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo uma responsabilidade maior ainda, pois acabamos nos tornando referência para aquela garotada que está começando e que sonha em viver da música. Acreditamos que temos o dever de levar a palavra dos nossos antepassados, nossos líderes que estão sempre na luta pelos diretos dos povos indígenas. Como o Bruno sempre fala, os Brô MC’c  representam toda a nação indígena. Queremos que as palavras do nosso povo ecoem através das nossas músicas sem esquecer de nossa cultura”, explica Kelvin Peixoto.

Música

Criado em 2009 o Brô MC’s é formado hoje pelos integrantes Bruno Veron, Clemerson Batista, Kelvin Peixoto, Charlie Peixoto, Higor Lobo e Dani Muniz.  O grupo carrega consigo a força da fala, Nhe’e, um misto de músicas tradicionais indígenas com a batida pulsante do rap, que atravessa fronteiras, e traz consigo toda a força da cultura indígena Guarani – Kaiowá.

O trabalho se materializa através de rimas e cantos na língua nativa, mas também em português. Línguas que aproximam o grupo de outros lugares, de outros olhares, que outrora estavam distantes, mas pelo poder atraente da música, se fazem mais perto. Um misto deluta e arte, de existir e resistir, mas principalmente progredir, pois o tempo não para.

Formado por jovens indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó – Reserva Indígena Francisco Horta Barbosa, se reuniram no intuito de promover ideias, conquistar espaço e pontuar inúmeras situações que permeiam o cotidiano indígena em Dourados, mas não apenas, sendo que, hoje o grupo potencializa a representatividade das etnias e culturas indígenas do Brasil.

História

Em 2007 os jovens começaram a construir outros caminhos para suas vidas por meio da música. Em específico pelo Rap, os jovens foram aderindo à cultura Hip Hop, influenciados pelo estilo e pelas letras das músicas.

O sentimento de pertencimento foi além de simples ouvinte, e em 2007 o fundador do Brô MC’s Bruno Veron começa a escrever suas primeiras canções relatando a realidade da aldeia sob seu ponto de vista. Em 2008 o irmão dele Clemerson Batista Veron se junta a Bruno para dar continuidade ao projeto, assim como os também irmãos Kelvin Peixoto e Charles Peixoto, nesse ano eles fazem uma participação nos extras do Filme Terra Vermelha do diretor italiano Marco Bechis.

Ainda em 2008, Higor Lobo convida o grupo para participarem da música “No Yankee” do seu segundo álbum intitulado Outra Fase, onde o grupo mescla o português com o guarani. Com essa música o Brô se consagra vencedor do Festival Rap Popular Brasileiro e ganha o direito de representar o estado na final nacional do Festival no Rio de Janeiro em 2009.

Com o passar do tempo foram realizadas diversas oficinas de Hip Hop na aldeia indígena Jaguapiru pela CUFA no sentido de potencializar as práticas dos jovens indígenas, sempre valorizando a cultura indígena, tendo o Hip Hop apenas como um instrumento dessas manifestações. Durante as oficinas surgiu à idéia de gravar o CD demo do Brô MC`s, o processo de produção e composição das músicas, de produção e gravação vai de outubro a dezembro, sendo o lançamento no Festival Conexão Hip Hop em dezembro de 2009 em Dourados – MS.

Após o lançamento do CD o primeiro grupo de rap indígena do Brasil já se apresentaram no Brasil e no exterior, sendo um sucesso de crítica não apenas por suas letras e temas abordados, como também pelo valor simbólico cultural de uma junção inusitada do rap com a cultura indígena, do português com o guarani como nas letras “Terra Vermelha” e “Tupã”, e “Eju Orendive”. O disco traz músicas que envolvem os mais diversos temas, um trabalho que mescla culturas evidenciando todas as potencialidades desses jovens guaranis.

CONAFER protocola Ação Civil Pública em defesa dos povos indígenas na pandemia

da Redação

Confederação que representa a agricultura familiar brasileira, baseia-se na Lei 11.326/2006, em seu artigo 4º, que inclui os povos indígenas aldeados como agricultores familiares

Hookran, no extremo sul do Maranhão, é uma montanha sagrada para as nações indígenas Timbira. O povo Krahô, que atualmente vive em um território situado nos municípios de Goiatins e Itacajá, no Tocantins, conta que antes da invasão dos europeus, muitas nações indígenas habitaram as terras do entorno do Hookran.

Hookran, a montanha sagrada dos povos Timbira no Sul do Maranhão, é um símbolo da usurpação da terra e do genocídio cometidos pelos colonizadores

Os Krahô têm em sua memória que cada povo tinha uma aldeia, e a disposição delas formava um círculo ao redor da grande montanha. Havia uma passagem de cada aldeia até o cume do Hookran, formando o desenho de raios solares que se iluminavam à luz do dia para quem avistava a paisagem exuberante do alto do monte. 

As ações genocidas dos colonizadores e as doenças trazidas pelo contato dizimaram as aldeias, mas Hookran permanece intocável e o Sol segue iluminando o caminho dos povos originários, até que os seus descendentes retornem para retomar a grande montanha ungida por seus ancestrais.

Séculos se passaram e as nações indígenas seguem enfrentando inimigos visíveis e invisíveis, como o novo coronavírus, uma moléstia que está ceifando diariamente milhares de vidas em todo o mundo. Por isso, mais do que nunca é preciso proteger os nossos guardiões das matas, das florestas e dos cerrados até a reconquista do Hookran.

A CONAFER, legalmente defensora dos povos originários, historicamente usurpados em seus direitos e vulneráveis às mais diversas infecções virais, interpôs uma Ação Civil Pública que busca condenar o Estado brasileiro à adoção de medidas necessárias para que a FUNAI e SESAI, por meio de suas estruturas regionais, passem a gozar dos recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades de proteção ao indígena na questão da saúde pública em um momento crucial da pandemia em todo o território brasileiro.

A CONAFER quer com esta Ação o aporte de recursos da União aos órgãos responsáveis pelas políticas indigenistas, exigindo um plano conjunto de enfrentamento da Covid-19 nos territórios indígenas, com ações que contemplem desde o atendimento aos indígenas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, até a distribuição de EPIS, insumos médicos, segurança alimentar e contratação de agentes de saúde especializados nas aldeias. 

Urge uma tomada de atitude por parte do Estado Brasileiro. E a CONAFER não pode se ausentar, conforme o artigo 2º, inciso II, da Lei 11.326/2006, do dever de representar perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da categoria dos agricultores familiares. Pois, conforme a mesma Lei, consideram-se agricultores familiares os povos indígenas que preenchem os requisitos legais, quais sejam a organização e exercício da prática da agricultura em ambiente familiar, situação evidenciada per si quando se trata de indígenas aldeados.

A inércia das ações em territórios indígenas evidencia uma clara e legítima passividade da União

A prestação de serviços de assistência à saúde indígena deve ser realizada por meio do Subsistema de Saúde Indígena, SasiSUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS, sendo a Secretaria Especial de Saúde Indígena, a SESAI, o órgão do Ministério da Saúde criado para coordenar e executar o processo de gestão desse subsistema em todo o território nacional. A SESAI, portanto, tem o dever de proteger, promover e recuperar a saúde dos povos indígenas, bem como orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde de acordo com o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, o DSEI, unidade de responsabilidade federal.

Considerando que o SasiSUS é financiado com recursos federais, e que a SESAI e os DSEIs são centros de competência despersonalizados, integrantes da estrutura da União, deve a esta ser imputada a responsabilidade pela atuação de seus órgãos. Conforme a Lei nº 8.080 de 1990, nos arts. 19-C e 19-E, in verbis:
Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. (…)
Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações. 

A Articulação de Povos Indígenas do Brasil, a Apib, informou que até o início de junho, 78 povos contabilizavam 1,8 mil indígenas infectados pelo novo coronavírus e 178 óbitos. Os dados do Ministério da Saúde não retratam a realidade e informam um número menor de casos e mortes. Além destas discrepâncias dos números, as lideranças indígenas relatam a falta de itens básicos nos DSEIs, como luvas, álcool gel e máscaras, e a ausência de testes rápidos que ajudariam no controle e isolamento dos infectados.

Um dado que reforça a gravidade da situação é o índice de letalidade pela Covid-19 entre os indígenas de 14,5%, enquanto o índice na população brasileira em geral é de 6,5%. É óbvio que a União está ausente na defesa dos povos indígenas, em descumprimento ao art. 231 da Constituição da República. Fato que não pode passar sem uma reação da sociedade brasileira, dos órgãos de imprensa e das entidades representativas dos indígenas. A CONAFER coloca-se assim ao lado e junto dos agricultores familiares indígenas e suas famílias. A defesa da saúde pelo Estado é um direito constitucional dos povos originários, e que neste momento carece de urgência pela gravidade da pandemia, razão pela qual a entidade CONAFER interpõe esta Ação Civil Pública.

Hoje, do alto do Hookran, é possível avistar a cidade de Carolina, banhada pelo Rio Tocantins dividindo os estados do Maranhão e Tocantins. Esta região, repleta de nascentes e belas cachoeiras está atualmente dentro do Parque Nacional da Chapada das Mesas, uma unidade de conservação ambiental que abrange 160 mil hectares de cerrado, criada em 12 de dezembro de 2005. Os fazendeiros da região não foram indenizados pelo Estado, e as atividades de criação extensiva de gado e plantações de monocultura representam grave ameaça à manutenção do Parque. Na atualidade, os Krahô, assim como as outras nações indígenas que viviam na região, estão todos afastados de sua terra originária, e por consequência do Hookran, que em tempos imemoriais era o centro da cultura dos Timbira. 

A CONAFER não vai medir esforços para exigir que os órgãos competentes atuem com celeridade no cuidado dos povos indígenas. É um direito constitucional de 900 mil vidas sobreviventes de diversos genocídios e doenças desde que o colonizador aqui desembarcou. Esta reparação histórica começa pelo trabalho de cuidar e proteger os indígenas, para que todos sigam livres e fortes em direção à reconquista do solo sagrado do grande Hookran. 

Leia aqui a íntegra da Ação Civil Pública protocolada pela CONAFER na 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Senado aprova Projeto de Lei que beneficia agricultores familiares no período da pandemia

da Redação

Artigo da proposta determina compras do governo de produtos da agricultura familiar em períodos de calamidade pública

O Senado Federal aprovou na última terça-feira, dia 2, o Projeto de Lei 1194/20, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais em períodos de pandemias. O objetivo do PL é facilitar a doação dos excedentes não comercializados, mas ainda próprios para o consumo humano. Os alimentos devem atender a requisitos de segurança alimentar e sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais.

As doações serão direcionadas para pessoas pobres, famílias e grupos sociais que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica e risco alimentar, e deverão ser realizadas por intermédio de bancos de alimentos ou de entidades beneficentes certificadas ou religiosas, que ficarão isentas de encargos.

Artigo do projeto favorece a agricultura familiar

No artigo 5º do projeto, foi mantida emenda incorporada pela Câmara dos Deputados que favorece os pequenos agricultores e pescadores artesanais e determina que, em períodos de calamidade pública, o governo realize as compras de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

O projeto vem num momento delicado, em que muitos agricultores não estão conseguindo comercializar seus produtos em consequência da suspensão do funcionamento das feiras por causa do novo coronavírus. Para os agricultores familiares, é ainda uma garantia de escoamento e compra da produção em situações como a que estamos vivendo. Além disso, a mudança incorporada ao projeto de lei oferece à população carente o acesso a alimentos agroecológicos e muito mais saudáveis.

O projeto aguarda agora a sanção presidencial.

MP 936 que permite desonerar a folha de pagamento é aprovada no Congresso

da Redação


Criada em função da pandemia, a Medida Provisória autoriza o governo a prorrogar este período em mais um ano por decreto


A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 28, a MP que permite um acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores em 25%, 50% ou 70% por até três meses e a suspensão do contrato por até três meses durante o coronavírus. Com esta aprovação, os deputados também autorizam o governo a prorrogar esse período por até um ano por decreto, para toda a economia ou para setores específicos. 

A MP, que já está em vigor desde o dia de sua publicação, em 1º abril, estabelece que as regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de trabalho parcial. Em relação à redução proporcional da jornada e dos salários dos trabalhadores, o percentual restante ao do corte é pago pelo governo por meio do seguro-desemprego. 

No caso da suspensão temporária do contrato de trabalho, o governo paga 70% do seguro-desemprego aos funcionários de grandes empresas, ou 100%, se forem empregados de pequenas e médias empresas. O texto mantém a previsão legal do benefício emergencial, que já está sendo pago aos trabalhadores.

No parecer, o relator apresentou alterações no texto da MP que amenizam alguns pontos da proposta original elaborada pelo governo, de forma a garantir benefícios aos trabalhadores. É o caso das trabalhadoras gestantes, que, com as alterações propostas, deverão receber o salário integral caso o parto ocorra durante o período em que for aplicada a redução do salário.

O texto aprovado na Câmara indica ainda que funcionários que têm empréstimo consignado e tiveram jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso poderão renegociar a dívida, diminuindo as prestações na mesma proporção do corte salarial. Também terão carência de 90 dias para retomarem os pagamentos.

Os funcionários demitidos até 31 de dezembro de 2020 e que tiverem contratado empréstimo consignado ou outros financiamentos poderão repactuar a dívida em um empréstimo pessoal com o mesmo saldo devedor e juros iguais. Neste caso, terão 120 dias para o pagamento. 

O projeto de conversão da MP 936, que agora será apreciado pelo Senado, é uma medida importante para diminuir o desemprego no pós-pandemia.