STF determina que União crie barreiras sanitárias em terras indígenas

da Redação O Supremo Tribunal Federal homologou plano de barreiras sanitárias para proteção dos povos indígenas; decisão determina implantação imediata das barreiras nas terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia O ministro Luís Roberto Barroso,

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Prazo para União mostrar plano de combate à pandemia entre indígenas é 7 de setembro

da Redação Supremo Tribunal Federal exige um plano detalhado de combate à Covid-19 entre os indígenas de todo o país; na mesma decisão, STF determina a criação de um grupo de trabalho para estudar a retirada de invasores dos

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Projeto prevê até R$ 3 mil de auxílio emergencial para pequenos agricultores e feirantes

da Redação Projeto de Lei 735/20 reúne um conjunto de medidas durante a pandemia Nas próximas semanas deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados o PL que reúne propostas de 22 projetos apensados e prevê um

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