Auxílio para agricultores passa no Senado e depende de sanção presidencial
da Redação Senado aprovou PL 735 com 5 parcelas de R$ 600 para agricultores e de até R$ 1,2 mil para agricultoras que não receberam o benefício; recursos para fomento de até R$ 3,5 mil às famílias fazem parte do projeto de lei Agora só falta o presidente assinar e ajudar os agricultores familiares que […]
Auxílio emergencial aos agricultores aprovado na Câmara inclui prorrogação de dívidas e PRONAF
da Redação Projeto de Lei 735 vai ao Senado e depois para sanção do presidente; agricultores sem CadÚnico precisam de entidade credenciada para cadastro e obtenção dos benefícios Aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, o PL 735/20 estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública pelos impactos causados pela Covid-19. […]
Projeto sobre ajuda emergencial aos profissionais e setor de cultura é aprovado no Congresso
da Redação Lei de Emergência Cultural agora segue ao Senado e sanção presidencial O Projeto de Lei, PL 1075/2020, aprovado na Câmara, nesta terça, dia 26, destina Recursos do Fundo Nacional de Cultura no valor de 3 bilhões de reais para municípios, estados e Distrito Federal repassarem aos projetos culturais, da manutenção de equipamentos a […]
Câmara aprova medidas de saúde e apoio à produção para os povos tradicionais, mas salário mínimo na pandemia não passa
da Redação Além de garantir segurança alimentar, projeto cria um programa específico de crédito para os povos indígenas e quilombolas no Plano Safra 2020 O Congresso aprovou ontem o PL 1142/20, um Projeto de Lei que impõe medidas de proteção nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ele foi batizado de Plano Emergencial para Enfrentamento à […]
Senado analisa projetos com incentivo a pequenos produtores rurais durante a pandemia
FONTE: Agência Senado Dois projetos recentemente apresentados no Senado apontam alternativas para uma maior proteção econômica e social da população do campo durante a pandemia causada pelo coronavírus. Ambos podem ser votadas no Plenário virtual ainda este mês. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o PL 1.543/2020 com o objetivo de prorrogar operações de […]
Indígenas encontram Maia e pedem apoio contra PL que libera mineração em territórios
FONTE: Brasil de Fato Cacique Raoni entregou manifesto ao presidente da Câmara. “Queria falar da preservação, da natureza”, afirmou o líder Lideranças do movimento indígena entregaram, nesta terça-feira (18), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um conjunto de manifestações produzidas por organizações da sociedade civil contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020. […]
São Paulo aprova lei que não prevê fiscalização dos venenos usados na agricultura
FONTE: Brasil de Fato Projeto de lei não passou por consulta pública e tramitou em regime de urgência A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta semana o Projeto de Lei 147 de 2018 que dispõe sobre o cadastro de insumos agrotóxicos, além da fiscalização e da destinação de embalagens dos produtos. A ação foi […]
