Governo nega aposentadoria a 260 mil trabalhadores rurais em 2019, recorde da década
FONTE: Carta Capital Mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro dificultaram comprovação de atividade no campo para conseguir benefício “Trabalhei na roça minha vida toda. A gente se esforça tanto pra chegar na idade de aposentar e não conseguir. Me sinto humilhada.” O desabafo é de Luiza Donati, de 55 anos, que teve negado seu pedido para […]
Em reunião no INCRA, a CONAFER discute as demandas do campo e apresenta o novo modelo de desenvolvimento do empreendedorismo rural
da Redação Como faz desde que foi fundada, a CONAFER segue em sua posição de defesa dos interesses da agricultura familiar. Agora, o campo de debates e proposições foi o INCRA, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, onde o presidente da CONAFER, Carlos Lopes, reuniu-se nesta quarta-feira dia 6, com o presidente do órgão, Geraldo […]
Senador Garibaldi Filho recebe presidente da CONAFER e a visão do novo empreendedor rural
da Redação A próxima revolução da agricultura no Brasil já está acontecendo. E não é na produção do agronegócio e sua expansão por novas fronteiras. Este modelo faz parte do passado. A nova revolução é a dos pequenos agricultores familiares e o seu empreendedorismo. Juntos eles são 36 milhões de famílias brasileiras produzindo 80% do […]
LEGISLAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA RURAL
Toda legislação atualizada para quem tem interesse em regularização fundiária no Brasil em área rural. DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 10.166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO […]
Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural
FONTE: Notícias Agrícolas A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural. Pela norma, os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos […]
Agroecologia para um desenvolvimento rural sustentável
FONTE: Sul 21 O mundo tem um desafio enorme: alimentar uma população de 7 bilhões que está crescendo e pode chegar a 9 bilhões de pessoas nas próximas décadas. Infelizmente, cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome no planeta. E, cresce os que são malnutridos ou adoecem por má alimentação. Frente a isso, faz-se […]
Aprovado projeto de lei que garante cadastro provisório aos assentados de MS
FONTE: O Progresso A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) que cria em Mato Grosso do Sul o cadastro fiscal provisório a assentados, que ainda não conseguiram o título de suas terras. O cadastro tem o intuito de facilitar a regularização fundiária […]
INSS: Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural
FONTE: INSS Mudanças entram em vigor nesta quarta-feira. Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória. A partir desta quarta-feira, dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão […]
Agricultura familiar passará a ter cadastro único
FONTE: Gauchazh Unificação deve sair até julho e promete facilitar a vida do produtor, que hoje precisa fazer pelo menos 12 cadastros diferentes Dentro da lógica de que há males que vêm para bem, acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode finalmente tirar do papel desejo antigo dos produtores familiares de ter identificação […]
Ministério da Agricultura nega crédito extra para compra de máquinas
FONTE: Canal Rural O diretor de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, afirmou que não vai haver destinação de recursos extras para linhas de investimentos agropecuários nesta safra. A indústria de máquinas e implementos agrícolas e o setor produtivo do Paraná pediram novos aportes, mas […]
