Governo veta auxílio emergencial aos agricultores, mas Congresso deve derrubar
da Redação Quase todo o Projeto de Lei 735 de apoio aos agricultores familiares na pandemia, há quase um mês aguardando sanção presidencial, foi vetado; entre os vetos, o benefício especial para pequenos agricultores que não receberam auxílio emergencial, além de linhas de crédito para fomento Sancionada nesta terça-feira, dia 25, a Lei 14.048/2020 estabelece […]
Auxílio para agricultores passa no Senado e depende de sanção presidencial
da Redação Senado aprovou PL 735 com 5 parcelas de R$ 600 para agricultores e de até R$ 1,2 mil para agricultoras que não receberam o benefício; recursos para fomento de até R$ 3,5 mil às famílias fazem parte do projeto de lei Agora só falta o presidente assinar e ajudar os agricultores familiares que […]
Projeto prevê até R$ 3 mil de auxílio emergencial para pequenos agricultores e feirantes
da Redação Projeto de Lei 735/20 reúne um conjunto de medidas durante a pandemia Nas próximas semanas deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados o PL que reúne propostas de 22 projetos apensados e prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares e feirantes no enfrentamento da Covid-19. Estão […]
Governo estuda estender auxílio de R$ 600 para agricultores familiares, diz Tereza Cristina
FONTE: Gaúchazh Ministra da Agricultura deu entrevista ao programa “Gaúcha Atualidade” desta segunda-feira
Saque em dinheiro do Auxílio Emergencial começa hoje para conta digital da Caixa
da Redação Confira no final da matéria o calendário da liberação dos saques até 5 de maio Começa nesta segunda-feira, dia 27, o saque do valor em dinheiro do Auxílio Emergencial para aqueles que optaram por receber através da poupança digital da Caixa Econômica Federal. Até então, esses beneficiários só podiam fazer transferências e […]
Senado aprova Auxílio Emergencial para a categoria de agricultor familiar e libera CPF irregular para cadastro
da Redação PL 873 votada de forma unânime segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou ontem à noite a extensão do Auxílio de R$ 600 para várias categorias de trabalhadores, entre elas a dos agricultores familiares não cadastrados no CadÚnico, ou que ainda não estavam contemplados pela lei por causa das exigências documentais. […]
CPF regular volta a ser exigido no cadastro do Auxílio Emergencial
da Redação Na tarde de ontem, dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustou os efeitos da liminar (decisão provisória) do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que suspendia a necessidade de regularizar o CPF para receber o Auxílio Emergencial no período da pandemia da Covid-19. Com esta decisão, a exigência do CPF […]
Projeto que cria a categoria de Agricultor Familiar para receber Auxílio Emergencial é aprovado no Congresso
da Redação Texto alterado pela Câmara ainda retorna ao Senado para nova análise e sanção presidencial Ontem, a Câmara dos Deputados ampliou a lista de beneficiários do Auxílio de R$ 600,00 durante a pandemia do novo coronavírus. A lista de trabalhadores informais com direito ao benefício passa a incluir nominalmente os agricultores familiares e pessoas […]
Atenção agricultores familiares: a Caixa já está liberando o Auxílio Emergencial mesmo com CPF irregular
da Redação Os agricultores familiares devem se mobilizar para pedir o seu Auxílio o mais urgente. A Caixa e a Receita já estão cumprindo a decisão da Justiça Federal (TRF-1), que concedeu liminar suspendendo a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para receber o Auxílio de R$ 600 durante a pandemia do […]
Agricultores familiares poderão receber o Auxílio Emergencial mesmo com CPF irregular
da Redação Justiça derruba exigência do governo federal para obter o benefício A Caixa e a Receita têm 48h para se ajustarem à decisão da Justiça Federal (TRF-1), que concedeu liminar (decisão provisória), na noite desta quarta-feira (15), suspendendo a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para receber o Auxílio de […]
