Programa Ater Digital quer levar tecnologia e inovação aos produtores rurais

da Redação

Lançado pelo Ministério da Agricultura, o Ater Digital vai fortalecer o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural

O Ater Digital tem o objetivo de promover uma modernização na assistência rural por meio da promoção de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades de empresas públicas e privadas, buscando ampliar o acesso dos produtores rurais a serviços mais modernos e eficientes no campo de forma remota.

De acordo com o Mapa, o Brasil possui cerca de 4 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, mas somente 1 em cada 5 tem acesso à assistência técnica, ou seja menos de 20%, o principal motivo do baixo acesso é por causa do alto custo e logística. O menor índice está no Nordeste com 7% de atendimento e a maior no Sul, com 49%.

Foto: Campo em Dia

O ministério espera com o Ater Digital, garantir agilidade no atendimento aos produtores rurais, acesso mais rápido aos conhecimentos tecnológicos e inovadores sobre produção agrícola, apoio à integração entre as ações de pesquisa com a extensão rural e assistência técnica, como também incentivo à produtividade e competividade da agricultura brasileira, além de prever capacitação de consultores e técnicos da área.

Serão destinados R$ 40 milhões e a meta até 2030 é atingir 50% que atualmente está em 18,2% o percentual de agricultores atendidos por algum tipo de assistência técnica rural. Essa porcentagem sofre variação dependendo da região sendo: 48,9% no Sul, 24,5% no Sudeste, 16,4% no Centro-Oeste, 8,8% no Norte e 7,3% no Nordeste.

O planejamento do programa prevê que a primeira fase ocorrerá entre os anos 2020 e 2022 e serão desenvolvidos cinco projetos específicos, entre eles a elaboração de um portal para possibilitar o compartilhamento de informações e conhecimentos sobre pesquisa e extensão nas áreas agrícolas demandadas pelos produtores rurais.

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Outros dois projetos terão foco na modernização da infraestrutura de TI das instituições públicas estaduais de Ater e no desenvolvimento de aplicativos que melhorem a produtividade, a qualidade dos produtos agrícolas e a otimização de recursos. Outra ação prevista é a implementação, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), de serviços de consultoria agrícola digital a agricultores familiares do Nordeste do Brasil.

Portal Campo Vivo

O programa será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa em conjunto com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.

Capa: Aease

Após ciclone-bomba, produtores de banana têm 60% de subvenção no Pronaf

da Redação

A cultura da banana foi incluída no projeto-piloto do Seguro Rural do Pronaf; dos R$ 50 milhões para apólices de seguro rural em todo o país, R$ 10 milhões são para a banana

Depois da tempestade, a bonança, ou ao menos a diminuição dos prejuízos do ciclone-bomba com uma subvenção para o seguro da safra. A Resolução 76, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, aprovou a inclusão da cultura da banana no projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

Esta boa notícia para os pequenos produtores, ao incluir a banana no projeto-piloto, vai possibilitar a contratação de seguro rural com uma subvenção maior para quem foi atingido por intempéries, como o ciclone-bomba que destruiu muitas produções nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Além da banana, as culturas de milho 1ª safra, soja, maçã e uva já estavam previstas no âmbito do Programa de Seguro Rural, o PSR, no exercício de 2020. No projeto-piloto, os produtores podem acessar o seguro agrícola de julho a meados de setembro com subvenção de 60% para banana, maçã e uva.

Foto: VEJA

Os demais, que não acessam ou não se enquadram no Pronaf, podem também ter acesso ao seguro agrícola com subvenção de 40% do prêmio nessas culturas. Serão destinados R$ 50 milhões para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o país, R$ 10 milhões para banana, maçã e uva e R$ 40 milhões para soja e milho verão.

Soja e milho terão subvenção de 55%, e o produtor do Pronaf conta com um seguro de multirrisco, com nível de cobertura mínimo de 70% da produtividade estipulada. Para produtores que não acessam ou não estão enquadrados no Pronaf, a subvenção é de 20% a 30%, dependendo do tipo de seguro e das coberturas.

O produtor rural que quiser aderir ao projeto deve contratar uma apólice de seguro em uma das 14 seguradoras habilitadas no PSR, ao contratar o crédito rural em sua instituição financeira. Serão disponibilizados recursos de maneira escalonada entre os meses de julho e setembro.

Neste segmento econômico em que as condições climáticas influenciam decisivamente no resultado final da produção, poder contratar um seguro agrícola traz uma garantia para os pequenos agricultores não perderem totalmente a venda do que produziram já com grandes dificuldades pela pandemia e a longa crise econômica.

Leia aqui a Resolução 76 que inclui a cultura da banana na subvenção no Pronaf

Capa: Fonte desconhecida

Emater apresenta tecnologia pioneira de criação de pirarucu para empresários

FONTE: Agência Pará

Peixes são cultivados em tanques suspensos. Carne é vendida para restaurantes de Belém e couro segue para exportação

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) realizou, no último final de semana, intercâmbio com piscicultores e empresários do setor pesqueiro do município de Capitão Poço, nordeste paraense, e de alguns municípios da região metropolitana, sobre projeto de criação de pirarucu em tanque suspenso. O projeto modelo da Emater está instalado na propriedade do piscicultor Eduardo Arima, em Benevides, onde possui cerca de 2.500 pirarucus em 10 tanques.
Foto: Newton Rosa / Emater
Arima comercializa a carne do pirarucu para restaurantes da capital e o couro está sendo testado, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), para, depois de curtido, abastecer o mercado europeu de alta-costura, constituindo bolsas, cintos e sapatos. O material é disputado no estilismo de luxo pelo caráter exótico, reciclado, ecológico e biodegradável.

“O Arima procurou a Emater pedindo ajuda para sua produção, hoje a condição dele é outra, já exporta para outros países e é exemplo para outros produtores do Estado, tanto é que muitos vão até a sua propriedade para conhecer o projeto de perto. Essa integração com o produtor é muito importante para a Emater e tem feito a diferença no dia a dia de quem produz” – Cleide Amorim, presidente da Emater.

Na propriedade de Arima, são abatidos cerca de 20 peixes por semana, o que totaliza 30 toneladas por ano. O Projeto da Emater tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
Para o engenheiro de pesca da Emater e coordenador do projeto, Tiago Catuxo, a empresa trabalha com um pacote tecnológico durante os encontros para que os interessados adquiram conhecimento e divulguem a iniciativa para outras pessoas. “A criação de pirarucu em tanque suspenso tem boas perspectivas de negócios, tanto é que recebemos 40 produtores no encontro”, comenta.
O cultivo de pirarucu em tanque é regido por normas governamentais de segurança e registro. São necessários, por exemplo, licença simplificada, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e Cadastro Técnico Federal (CTF) emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, a propriedade precisa de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outorga de água.
A produtora Elisângela Pereira, de Capitão Poço, aprovou o encontro. “Como tenho curso técnico em agronegócio, me interessei pela piscicultura, quero investir, muito em breve pretendo ter minha própria produção”. Pereira já trabalha com pimenta do reino e criação de galinhas em sistema semi-intensivo, inclusive com o apoio técnico da Emater. “Recebo orientação desde o começo e, agora, com o projeto do pirarucu, também vai me apoiar”, afirma.
Projeto – O projeto-piloto de Benevides envolve vários aspectos e municípios da agricultura familiar. O produtor Eduardo Arima Arima adquire alevinos de fornecedores de Abaetetuba e ração de São Miguel do Guamá; o couro é enviado para curtimento artesanal em uma comunidade de Bragança.
Os tanques possuem 6m de diâmetro e 28 m³ de profundidade, com 180 peixes em cada, sendo esse considerado um adensamento condizente com a performance típica da espécie em seu habitat natural. Os peixes são abatidos em um ano, quando atingem 10 quilos.

Projeto recompensa produtores rurais por restauração florestal

FONTE: Ciclo Vivo
Conexão Mata Atlântica valoriza produtores rurais pela restauração florestal e conversão produtiva no Rio de Janeiro. Inscrições vão até março.
O projeto Conexão Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, valoriza e recompensa, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), produtores rurais que desenvolvem ações de restauração florestal e conversão produtivade áreas com baixa produtividade, a partir da implementação de sistemas silvipastoris e agroflorestais.
O modelo gera impacto socioeconômico a partir da complementação da renda e geração de capital para investimentos em especial para os pequenos produtores. O primeiro edital do projeto, publicado em 2018, selecionou 165 produtores rurais do estado do Rio de Janeiro e concluiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão da primeira parcela de PSA.
O projeto é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é responsável pela coordenação geral, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SEAPPA). Os valores do PSA são definidos de acordo com a área, tipos de práticas e ações aplicadas na propriedade, podendo variar de R$ 1.200 a R$ 20 mil, individualmente.
O edital permite, ainda,  a submissão de projetos grupais, os quais recebem acréscimo de 30% do recurso individual para ser aplicado em ações coletivas com impactos socioambeitais ainda mais significativos. Os recursos devem ser investidos no Salto Tecnológico, diretriz do projeto que determina a aplicação em inovação e melhorias no negócio rural.

Inscrições vão até março

Os produtores rurais interessados em participar do segundo edital do projeto no Rio de Janeiro, ganharam um prazo maior para se inscreverem no processo seletivo. As inscrições, que encerrariam dia 3 de fevereiro, foram prorrogadas até o dia 27 de março.
No Rio de Janeiro, o projeto abrange seis microbacias localizadas nos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai  e Porciúncula (Região Noroeste) e Valença e Barra do Piraí (Médio Paraíba),áreas estratégicas para a manutenção dos fragmentos florestais de Mata Atlântica e dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
O edital de seleção pública nº 006/2019 está disponível para consulta no site da Finatec.

Apoio à conversão produtiva

O novo edital traz algumas novidades em relação à primeira seleção pública do projeto. A principal delas é que os produtores rurais interessados em adotar práticas de conversão produtiva, como os sistemas silvipastoril e agroflorestal, receberão incentivo financeiro para custear, total ou parcialmente, o investimento.
O recurso varia de acordo com a ação proposta e  o tamanho da área onde a ação será executada. Após a implementação do sistema, o produtor também receberá o pagamento por serviços ambientais, recurso pago anualmente até a conclusão do projeto.

Metas

O novo edital tem como meta contratar, pelo menos, 482 hectares de restauração florestal e 108 hectares de área de conversão produtiva (sistemas silvipastoril e agroflorestal). Até sua conclusão, prevista para 2022, o projeto pretende alcançar plenamente suas metas, mantendo sob incentivos 1773 hectares de floresta conservadas, meta que já foi alcançada no primeiro edital, 750 hectares de restauração florestal e 150 de conversão produtiva. O atual edital não contempla novas áreas de conservação.
Com esses resultados, até o final do projeto, terão sido pagos a produtores rurais prestadores de serviços ambientais, por meio de incentivos de PSA, cerca de R$ 6 milhões, que serão revertidos em investimentos locais nas áreas de atuação no estado do Rio de Janeiro.

Como participar

Para participar, os produtores rurais devem apresentar manifestação de interesse e um Plano de Ação, que conterá a indicação das áreas para implementação das práticas incentivadas pelo projeto na propriedade, além de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e apresentar documentação que comprove posse do imóvel rural. Para receber o pagamento, o proprietário deverá cumprir todas as atividades estabelecidas no Plano de Ação e no Salto Tecnológico.
Os produtores rurais interessados em participar do projeto contam com assistência técnica para a organização da documentação, apoio para a regularização ambiental, assim como para elaboração do Plano de Ação, que indicará as áreas e ações a serem trabalhadas nas propriedades. O apoio técnico aos agricultores conta, ainda, com a parceria da Emater-Rio.
As propostas habilitadas serão avaliadas e hierarquizadas segundo os critérios estabelecidos no edital. O resultado será divulgado no site da Finatec.

Rio Paraíba do Sul

Sobre o projeto

A principal finalidade do projeto é a mitigação do carbono da atmosfera, a conservação da biodiversidade e a promoção da conectividade dos fragmentos florestais da Mata Atlântica na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, principal manancial de abastecimento da região Sudeste do país.
As intervenções estão voltadas para recuperação de áreas degradadas ou de baixa produtividade por meio de ações que contribuam para a conservação do solo, infiltração da água e aumento do sequestro de carbono da atmosfera, além de promover a sustentabilidade ambiental e econômica da propriedade rural.
No Estado do Rio de Janeiro, o PSA é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.029/11, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA).

AGRICULTURA: Inscrições para o Selo "Agro+ Integridade" estão abertas

FONTE: Paraná Cooperativo
Interessados em obter o “Selo Agro + Integridade” 2019/2020 já podem realizar sua inscrição no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As inscrições foram abertas na última sexta-feira, dia 1º, e podem ser feitas até 31 de maio. Basta preencher o formulário de Inscrição disponibilizado no sítio eletrônico do “Selo Agro+ Integridade”.
Renovação – A portaria nº 212/2019 institui as regras de premiação para empresas e cooperativas do Agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade. A renovação do selo para empresas já premiadas no ano passado é uma das novidades da portaria e representa desburocratização do processo, uma vez que estas empresas podem se inscrever sem passar por todo o processo de seleção.
Cooperativas – Na avaliação de Cláudio Torquato, chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, a principal mudança está na abertura para participação das cooperativas, neste ano. “Exigências já estão estruturadas em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para que todas as cooperativas do segmento agropecuário possam realizar a inscrição no programa. Além da própria OCB estar sendo incorporada ao comitê gestor que avalia a documentação entregue pelas empresas”.
Engajamento – No segundo ano do “Selo Agro + integridade”, a avalição do Mapa é positiva sobre a inciativa que envolve o setor privado. A despeito das políticas contra corrupção integrarem a pauta do Governo federal, o Ministério da Agricultura foi pioneiro no lançamento do programa junto ao agronegócio, na implantação do selo. Na opinião de Torquato, a maior prova do êxito é o fato das empresas estarem cada vez mais engajadas nas políticas de sustentabilidade, integridade e anticorrupção e estarem solicitando ao Mapa a participação no seu sistema de compliance.
Análise – O comitê gestor, responsável pela análise e homologação do selo é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional de Indústria (CNI), Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Instituto ETHOS, Instituto Alliance For Integritty, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Empresa B3, Ministério da Transparência, fiscalização e Controladoria – Geral – da – União e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Cooperativas e associações da agricultura familiar terão linha de crédito para financiamento na BA

FONTE: G1

Implantação da linha de crédito foi autorizada pelo governo do estado. Ao todo, serão beneficiadas 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões.

As cooperativas e associações da agricultura familiar na Bahia terão linha de crédito para financiamentos. Segundo a gestão estadual, o governador Rui Costa, assinou a autorização para a implantação dessa uma linha de crédito voltada para financiar os grupos da agricultura familiar.
A assinatura ocorreu no dia 11 de janeiro e a implantação será realizada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundese).
Conforme informou o governo, ao todo, serão beneficiadas 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões.
A nova linha disponibilizada, denominada Coopergiro, vai proporcionar o apoio ao cooperativismo no estado, por intermédio de financiamento de capital de giro para as cooperativas, com prazo de pagamento e taxas competitivas.
A ação vai levar crescimento e qualificação das cooperativas que beneficiam e comercializam os produtos da agricultura familiar na Bahia.
A assinatura da autorização da linha de crédito ocorreu durante evento em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Na ocasião, o governador também autorizou a SDR/CAR a executar 53 convênios do projeto Bahia Produtiva com empreendimentos da agricultura familiar.

Marx Beltrão garante incremento na agricultura familiar com apoio a assentamentos rurais

FONTE: Cada Minuto
O deputado federal Marx Beltrão tem garantido o incremento na agricultura familiar de Alagoas com apoio a assentamentos rurais no estado. Exemplo deste apoio ocorreu na quarta-feira (26), quando 75 famílias do assentamento Conceição, em Porto Calvo, receberam a titulação definitiva da posse de suas terras.
O documento entregue aos assentados foi o Título de Domínio, que é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo.
“Este apoio mostra nosso respeito ao homem do campo, ao agricultor, assim como mostra nosso trabalho em busca de uma reforma agrária justa, organizada e que beneficie de fato os trabalhadores. Com a entrega desta titulação, estes trabalhadores deixam de ser assentados para se tornarem, de fato e de direito, produtores rurais. Com certeza é uma grande conquista não somente para estas famílias, como para nossa agricultura” afirmou Marx Beltrão.
O Título de Domínio das famílias foi entregue aos assentados pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, Cesar Lira. O superintendente falou sobre a importância desta entrega e sobre a meta do órgão em ampliar os benefícios aos assentados.
“Temos 230 famílias neste que é um dos maiores assentamentos de Alagoas. Hoje foram 75 títulos e queremos chegar a 140 titulações. Alagoas hoje é um diferencial positivo no cenário da reforma agrária nacional”, afirmou Cesar Lira.
Créditos para Assentados
Além da entrega dos Títulos de Domínios, o deputado federal Marx Beltrão também ressaltou os investimentos financeiros feitos no assentamento.
“Conseguimos por meio do Incra a liberação de R$ 1 milhão e 93 mil reais em recursos para estas famílias. Assentar é importante, mas é essencial dotar esta gente de meios financeiros para tocarem sua produção rural. Este é um trabalho de cunho econômico, mas também de grande apelo social” alertou Beltrão.
O superintendente Cesar Lira também disse que “estes recurso beneficiaram famílias assentadas oriundas de municípios da região norte como Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Matriz do Camaragibe e São Luiz do Quitunde. Neste sentido, o apoio do deputado Marx foi vital, porque o empenho do deputado em Brasília nos garantiu condições para o alcance destes resultados em Alagoas”, concluiu o superintendente.

1º Encontro da Agricultura Familiar reuniu cadeia produtiva

FONTE: Cenário MT
O 1º Encontro “Oportunidades de Negócios para a Agricultura Familiar”  realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá tinha como proposta potencializar a comercialização da produção familiar mato-grossense.
Se reuniram agricultores familiares, lideranças de associações e cooperativas, organizações sindicais, representações de instâncias colegiadas, agentes financeiros, gestores e técnicos públicos municipais, estadual e federal, instituições públicas e privadas que adquirem produtos da agricultura familiar, profissionais de assistência técnica e extensão rural e organismos que atuam no fortalecimento do empreendedorismo e promovem o cooperativismo.
A iniciativa reuniu várias instituições, entre elas, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf/MT) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Durante os dois dias do evento, foram discutidas estratégias e novas oportunidades para a inserção da produção dos agricultores familiares mato-grossenses nos diversos segmentos de mercado existentes.
Um dos eixos é o Plano Estadual da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Peaf/MT), “Agregação de Valor e Comercialização”, que traz diversas diretrizes e ações prioritárias com vistas a superar os gargalos enfrentados pelos agricultores familiares no processo de comercialização da sua produção, que vão desde o beneficiamento dos produtos nas agroindústrias, passam por questões fiscais, tributárias e sanitárias, até os espaços para efetivar a venda ao consumidor.

Produtores rurais do DF ganham títulos de propriedade de terras

FONTE: Correio Braziliense

Moradores do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Bacia do Descoberto, receberam 43 títulos definitivos. Até o fim do ano, a expectativa é de que outros 20 a 30 sejam entregues

Conseguir a documentação que comprove a propriedade da terra é o sonho de muitos produtores rurais no Brasil.
Sem ela, fica difícil conseguir financiamento bancário, já que não há garantia para empréstimos. Para ajudar esses agricultores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou, no sábado, 43 títulos definitivos a moradores da região do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão (Picag), localizado na região da Bacia do Descoberto.
O título é o equivalente a uma escritura da propriedade e, desde o início deste ano, mais de 100 famílias foram beneficiadas. Formalmente, a ação cede as terras pertencentes à União e que estão ocupadas por essas famílias de agricultores. A expectativa é de que entre 20 e 30 ainda sejam entregues até o fim de 2018.
Um dos produtores que receberam o documento em 2018 foi Robson Pereira da Silva, 47. Ele nasceu e cresceu na fazenda onde hoje planta batata-doce, repolho, mandioca, cenoura, chuchu e brócolis. “Essa é uma das conquistas mais maravilhosas que tivemos”, comemora. A produção dele abastece, principalmente, as prateleiras do DF.

Agricultura familiar pode fornecer gêneros alimentícios às comunidades tradicionais na Baixada Fluminense

FONTE: Solidário Notícias
As prefeituras de Mesquita e Japeri, na Baixada Fluminense devem promover, em até 60 dias, chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. As comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos terão prioridade, para fins de execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A recomendação é do Ministério Público Federal.
Além de divulgação da chamada pública diretamente às associações, assentamentos e escolas municipais foi sugerido também o uso de carro de som para divulgar a convocação. Em 90 dias, as Prefeituras terão que apresentar cronograma para realização, durante o exercício de 2019, de chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Reunião
As recomendações foram feitas pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, no último dia 14, em reunião na sede da Procuradoria da República no município de São João de Meriti. Além do MPF, participaram do encontro com representantes de Japeri, a secretária de Educação, a secretária de Orçamento, a presidente da Comissão de Licitação, o Prefeito em exercício e o secretário da Agricultura. Na reunião de Mesquita, participaram a procuradora da República, a secretária de Educação, a Procuradora-Geral do Município e o secretário de Agricultura.
A Lei 11.947/09 dispõe, entre outros assuntos, sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. Segundo a lei, a diretriz da alimentação escolar é baseada no desenvolvimento sustentável, com incentivos à aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.

De acordo com o art. 14 da Lei 11.947/09, do total de recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 30%, no mínimo, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Tanto em Mesquita quanto em Japeri há produção suficiente de gêneros alimentícios que possam ser fornecidos às escolas. Em Japeri, por exemplo, já existem 9 associações ligadas à área rural, 4 assentamentos rurais, duas áreas com projetos de assentamento, mais de 730 agricultores familiares e mais de 60 produtores rurais em posse das respectivas declarações de aptidão ao Pronaf (DAP). Eles estão aptos a emitir documento fiscal, plantando, colhendo e escoando com regularidade, segundo a Emater/RJ. Na região são produzidos aipim, banana, quiabo, milho verde, feijão de corda, batata doce, inhame, entre outros gêneros alimentícios aptos a compor o cardápio escolar.