Agricultura familiar recebe mais R$ 1 bilhão em investimentos

FONTE: Correio do Estado

Recursos valem para financiamentos do Pronaf Mais Alimentos contratados de 1º de fevereiro a 30 de junho

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Dias, solicitou ao Ministério da Economia remanejamento de recursos para atender financiamentos para investimentos na atual safra agrícola, que se encerra em junho deste ano. A medida foi aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e vale para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos contratados de 1º de fevereiro a 30 de junho deste ano.
O programa terá R$ 1 bilhão em recursos para atender financiamentos solicitados por agricultores familiares.De acordo com a ministra, os pequenos produtores estão investindo cada vez mais. “Isso mostra a vontade de investir, que o pequeno agricultor está acreditando no governo, nas políticas públicas e investindo cada vez mais”, ressaltou Tereza Cristina, acrescentando que o Ministério irá acompanhar a contratação dos recursos pelos pequenos agricultores. “Procurem os bancos para que vocês possam tomar esses recursos e continuar os seus investimentos”, afirmou.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio Marques, os agricultores familiares podem usar os recursos em investimentos de longo prazo, como a construção de galpões para avicultura e suinocultura, plantio de culturas perenes, máquinas e equipamentos, correção de solo e recuperação de pastagem.
“Embora tenhamos alocado mais recursos para essa finalidade no atual Plano Safra do que nos anos anteriores, isto é um sinal de confiança do produtor nas perspectivas do país a longo prazo”, destacou o secretário. Ele acrescentou que o montante de R$ 1 bilhão é proveniente dos recursos do Pronaf Custeio.
A decisão do CMN se soma a medida tomada pelo Tesouro Nacional, em dezembro do ano passado, para realocação de R$ 874 milhões. Com essas duas medidas, a linha de investimento do Pronaf passa a contar com R$ 14,8 bilhões, o que representa 14,5% a mais do que os recursos originalmente programados para essa finalidade (R$ 12,9 bilhões) pelo Plano Safra 2019/2020.  “Desta forma, esperamos que esses dois remanejamentos sejam suficientes para normalizar o fluxo de recursos para investimentos até o fim dessa safra”, explicou Marques.
O secretário de  Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, comemorou o anúncio e disse que significa uma retomada dos investimentos para Mato Grosso do Sul. “Sintonizados com o entendimento que a Ministra Tereza tem sobre a importância dos investimentos na agricultura familiar, reafirmamos a postura adotada na gestão do Governador Reinaldo Azambuja, que priorizou os investimentos nesse setor. E já entregou nestes cinco anos milhares de equipamentos e máquinas, e instalou dezenas de novos centros de comercialização em todo o Estado. Conseguindo assim elevar de forma significativa a produção, gerando mais renda e qualidade de vida no campo”, afirmou.

Governo suspende Pronaf Mais Alimentos por falta de verba

FONTE: AGRO EM DIA
A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) está cobrando do governo federal providências para restabelecer os recursos do Pronaf Mais Alimentos, suspenso por falta de recursos. Em nota, a entidade também pede mais o empenho do Ministério da Agricultura na busca por recursos para equalizar os projetos, atendendo a demanda da safra atual.
Abaixo, a íntegra da nota da Contag:
“Com a suspensão da contratação do Pronaf Mais Alimentos por falta de recursos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) vem buscando explicações e providências junto ao governo federal para que as demandas dos agricultores(as) familiares em relação aos projetos do Pronaf sejam atendidas o mais breve possível.
O Plano Safra 2019/2020 foi lançado prevendo R$ 31,22 bilhões para a agricultura familiar por meio do Pronaf. Conforme dados do Banco Central do Brasil, foram aplicados até final de dezembro de 2019 R$ 17,8 bilhões em mais de 838 mil contratos. Deste valor, R$ 8,9 bilhões foram aplicados no Pronaf Custeio e R$ 8,1 bilhões do Pronaf Investimento.
Conforme os agentes financeiros, como o BNDES por meio do Aviso SUP/ADIG Nº 01/2020 de 10 de janeiro de 2020 e informações da DIRAG do Banco do Brasil, estão suspensos pedidos de financiamento para o Pronaf Mais Alimentos. No caso do BNDES, estão suspensas as linhas do Pronaf Investimento com taxas de juros de 4,6% ao ano.
A Contag lembra que essa situação já ocorreu na Safra 2018/2019 com a dificuldade de contratação de projetos na ordem de R$ 1 bilhão, sendo em torno de R$ 350 milhões junto ao Banco do Brasil e R$ 650 milhões com o BNDES (Cresol, Sicoob, Sicredi, Banrisul, BRDE, entre outros).
Apenas considerando a situação do estado do Rio Grande do Sul, que também está buscando solução junto ao Ministério da Agricultura, há uma demanda na ordem R$ 500 milhões de recursos subvencionados para o crédito Pronaf Mais alimentos. O governo sinalizou para a FETAG-RS a possibilidade de remanejamento de R$ 1 bilhão para a linha de financiamento para atender todo o país. Esta demanda será levada para o Conselho Monetário Nacional, que estará reunido na próxima quinta-feira (30).
A confederação também oficializou pedido junto ao governo federal, destacando a necessidade de que as linhas de crédito sejam imediatamente restabelecidas para que os agricultores e agricultoras familiares não sejam prejudicados em seus projetos produtivos, além de cobrar o empenho do Ministério da Agricultura na busca por recursos para equalizar os projetos atendendo a demanda da safra atual.”