Ataques armados e incêndios criminosos ocorreram na Aldeia Indígena Pataxó Patxôhã, município de Santa Cruz Cabrália, litoral sul da Bahia, local onde os colonizadores desembarcaram há 524 anos, iniciando um processo de genocídio indígena que permanece até hoje. Este é mais um episódio de violência e assassinatos que vêm ocorrendo em territórios indígenas, retomadas e aldeias em diversas regiões do país. Infelizmente, mesmo com a criação de um Ministério dos Povos Indígenas e a presidência da FUNAI entregue a uma indígena, a situação de violência e agressão aos direitos dos povos indígenas permanece viva. E o Estado brasileiro está inerte, sem poder de reação. Os indígenas estão abandonados à própria sorte
No último dia 27 de novembro, quarta-feira, por volta das 23h30, 5 homens encapuzados e com armas de fogo de grosso calibre, pistolas, submetralhadora e fuzil, entraram na Aldeia Indígena Pataxó Patxôhã e atearam fogo em 8 casas. Sob ameaça de armas de fogo, adultos, crianças e anciãos desocuparem suas casas. Os criminosos de posse de galões de álcool, atearam fogo nas casas, queimando todos os pertences dos indígenas, roupas, documentos, alimentação, fogões, geladeiras e utensílios domésticos. O primeiro ataque armado sofrido pelos indígenas foi no dia 14 de novembro, 13 dias antes, quando por volta das 22h30, 5 homens fortemente armados incendiaram 2 casas na mesma Aldeia Patxohã.
A Comunidade Indígena Pataxó Patxôhã foi fundada no dia 20 de setembro de 2023, é composta por 70 famílias indígenas com aproximadamente 280 pessoas
Os Pataxó reivindicam a terra de ocupação tradicional indígena e solicitaram a FUNAI, a realização de estudo de identificação e delimitação territorial, para demarcação e regularização fundiária, com processo já na fase de Qualificação Territorial. O imóvel denominado Fazenda Pinga, no Município de Santa Cruz Cabrália/BA, está em disputa judicial, entre a Comunidade Indígena Pataxó Patxôhã e o Srº. Orlando Ramos Bonfim Junior, que reivindica o imóvel e ingressou em juízo com uma ação de reintegração e manutenção de posse. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Superior Tribunal de Justiça – STJ, determinaram que a Comunidade Indígena Pataxó Patxôhã permanecesse de posse da área. Por meio de ofício às autoridades, foi solicitado pela Comunidade o policiamento ostensivo na área, a inclusão das lideranças locais no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, além da presença no local de outros órgãos e instituições de proteção dos direitos indígenas e direitos humanos.
O cacique Aruã Pataxó, coordenador regional da Funai do Sul da Bahia, falou à Secom, que “a comunidade indígena está em disputa por uma área de terra de 35 hectares e o suposto proprietário é Orlando Junior que entrou com pedido de reintegração de posse para retirar a comunidade dessa área mas perdeu na justiça em segunda instância, tanto o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia quanto no Superior Tribunal de Justiça. Já fizemos as ocorrências juntamente com os caciques e lideranças na Polícia Civil de Porto Seguro e também acionamos o Comando Militar de Porto Seguro, o 8º Batalhão, a delegacia regional da Polícia Civil, fizemos contato com a Secretaria de Segurança Pública e com outras autoridades do estado para dar uma atenção e segurança para a comunidade. Essa disputa está fazendo com que a comunidade sofra ataques constantes e ameaças à vida das pessoas. Perderam na justiça e agora estão tentando tirar o pessoal à força, queimando as casas, ameaçando com armas de fogo de grosso calibre”.
O delegado Marcos Benevides, responsável pelo caso, declarou à Secom que “os caciques da Aldeia Patxohã o procuraram na delegacia de Santa Cruz de Cabrália, relatando que a aldeia Pataxó, que fica nas proximidades do bairro Geraldão, estava sofrendo ameaças para que saíssem das terras e devolvessem à pessoa que se diz proprietário do terreno. Foram 8 casas incendiadas, os móveis foram todos destruídos, algumas famílias perderam tudo que tinham. Diante desse fato foi instaurado o inquérito policial para apurar a autoria para que essa pessoa seja intimada, esclareça os fatos e que ela seja responsabilizada. Já foram ouvidas as vítimas e na sequência será ouvido o suposto autor do fato para que ele seja responsabilizado”.
Crimes permanentes revelam que o genocídio indígena permanece no Brasil
No final deste mês de novembro, o episódio de violência policial contra os indígenas que se manifestaram em reivindicação ao abastecimento de água potável para as aldeias da Reserva Indígena de Dourados (RID), em Mato Grosso do Sul, onde vivem os povos Guarani-Kaiowá e Terena, mostrou o verdadeiro desrespeito que os povos originários enfrentam no Brasil. Depois de buscarem por acesso à água potável e ao saneamento básico, um direito humano básico para a sobrevivência, as vidas dos indígenas de Dourados foram covardemente ameaçadas pela própria tropa de choque da Polícia Militar do MS. Na última quarta-feira, 27 de novembro, o Ministério dos Povos Indígenas se manifestou por meio de uma nota oficial contra o ataque e fez a doação de R$ 2 milhões para a construção de dois super poços d’água na Reserva Indígena de Dourados.
Indígenas bloqueiam rodovia, em protesto a falta de água nas aldeias de Dourados, em Mato Grosso do Sul – Foto: Reprodução
Em setembro deste ano, o jovem Neri Guarani Kaiowá de 23 anos foi assassinado com um tiro na cabeça no Território Nhanderu Marangatu, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul. O relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil revela que entre 2003 e 2021, 50 indígenas guajajara foram assassinados no Maranhão, sendo 21 no Território Indígena Arariboia, onde também vivem os Awá Guajá e os Awá em isolamento voluntário. Em 2023 houve um novo episódio de pistoleiros atirando em indígenas na cidade de Arame. A verdade é que os povos indígenas seguem sem a proteção do Estado. Não existe conflito quando um lado é fortemente armado e o outro está totalmente desprotegido. O nome disso é genocídio.