STF determina que União crie barreiras sanitárias em terras indígenas

da Redação O Supremo Tribunal Federal homologou plano de barreiras sanitárias para proteção dos povos indígenas; decisão determina implantação imediata das barreiras nas terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia O ministro Luís Roberto Barroso,

Leia mais

Lei Aldir Blanc libera 3 bi à cultura e tem primeiro caso de irregularidade em Canarana-MT

da Redação CONAFER e o Observatório Emergência Cultural denunciam a exigência de CNPJ para cadastro no município matogrossense, o que é ilegal conforme a Lei 14.017 que orienta a liberação dos recursos  A Lei Aldir Blanc veio como um

Leia mais

CONAFER ENTREVISTA – Deputado Bira do Pindaré: “os quilombolas também são agricultores familiares”

da Redação A CONAFER entrevistou o deputado federal Bira do Pindaré, PSB do Maranhão, integrante da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas A repórter Ramênia Vieira na entrevista

Leia mais

Governo veta auxílio emergencial aos agricultores, mas Congresso deve derrubar

da Redação Quase todo o Projeto de Lei 735 de apoio aos agricultores familiares na pandemia, há quase um mês aguardando sanção presidencial, foi vetado; entre os vetos, o benefício especial para pequenos agricultores que não receberam auxílio emergencial,

Leia mais
1 114 115 116 117 118 138