A recente mobilização dos indígenas em Roraima, culminou na retirada da PEC 36 proposta pelo senador Mecias de Jesus, em uma demonstração de que a resistência dos povos indígenas pode barrar propostas prejudiciais aos interesses do país. A PEC trata do arrendamento de terras indígenas, em uma clara ameaça ao futuro dos povos originários. A proposta de arrendamento de terras indígenas, prevista pela PEC 36 e debatida em fóruns nacionais, revelou-se um ponto de tensão entre interesses econômicos e a preservação dos direitos originários dos povos indígenas. Essa prática, que prevê a concessão de terras para exploração econômica por terceiros, ameaça não apenas a autonomia dos povos indígenas, mas também a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento social do Brasil
O arrendamento de terras indígenas incentiva atividades que frequentemente resultam em degradação ambiental. Exemplos de exploração predatória incluem a expansão do agronegócio e da mineração, setores que, embora economicamente rentáveis a curto prazo, trazem consequências devastadoras para os ecossistemas locais. O uso intensivo de agrotóxicos, a poluição dos rios e a destruição de florestas são resultados inevitáveis dessas práticas, comprometendo o equilíbrio ambiental e colocando em risco a biodiversidade do país.
Com a pressão do movimento indígena contra o marco temporal, reunido há 32 dias, na comunidade indígena Sabiá, na terra indígena São Marcos, o senador Mecias de Jesus, prometeu no último dia 29 de novembro, durante uma visita, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36, de sua autoria, que prevê o arrendamento de terras indígenas
Os povos indígenas têm demonstrado historicamente práticas de manejo sustentável de seus territórios, contribuindo para a conservação de ecossistemas que beneficiam toda a sociedade. Permitir o arrendamento dessas áreas rompe com esse modelo de preservação e coloca em risco recursos naturais essenciais, como a água potável.
Ameaça à autonomia dos povos indígenas
O arrendamento de terras subverte o direito fundamental dos povos indígenas à autodeterminação. A lógica do mercado, que impõe a exploração econômica como critério de desenvolvimento, ignora as formas de organização social e cultural desses povos. A tentativa de arrendamento também desconsidera o papel central das terras para a identidade e a sobrevivência cultural dos povos indígenas. Para eles, a terra não é apenas um recurso, mas um elemento integral de suas vidas e espiritualidade.
A proposta de arrendamento reflete uma visão ultrapassada de desenvolvimento que prioriza o lucro imediato em detrimento de políticas públicas sustentáveis e inclusivas. A exploração de terras indígenas para fins comerciais amplia as desigualdades sociais e enfraquece as políticas de proteção ambiental, manchando a imagem internacional do Brasil como guardião da Amazônia e dos direitos dos povos originários. Ao invés de arrendamentos, o país deveria investir em modelos de desenvolvimento baseados no respeito às culturas indígenas e na valorização de suas práticas tradicionais. Experiências de produção agroecológica em comunidades indígenas, realizadas sem o uso de agrotóxicos, mostram que é possível alinhar desenvolvimento econômico, autonomia comunitária e sustentabilidade ambiental.
A luta contra os retrocessos
A recente mobilização em Roraima, que culminou na retirada da PEC 36 pelo senador Mecias de Jesus, é uma demonstração de que a resistência dos povos indígenas pode barrar propostas prejudiciais. Entretanto, o contexto político atual ainda é marcado pela presença do chamado “Pacote Anti-Indígena”, como a PEC 48, que tenta institucionalizar a tese do marco temporal. Propostas como essas desconstroem avanços conquistados ao longo de décadas e ameaçam direitos constitucionais fundamentais. A sociedade brasileira, enquanto beneficiária do equilíbrio ambiental e da riqueza cultural dos povos indígenas, deve apoiar suas lutas, reconhecendo que a preservação de seus direitos é essencial para o futuro do país.
Fotos: Caíque Rodrigues G1 Roraima