Neste mês, no dia 15 de novembro, a CONAFER esteve presente no Rio de Janeiro para participar da agenda do G20 Social, no debate sobre a atuação dos povos e comunidades tradicionais para a reforma da governança global. O encontro reuniu lideranças de Povos e Comunidades Tradicionais, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A Cúpula Social é o ponto alto de um trabalho desenvolvido ao longo de 2024 entre governo, sociedade civil, movimentos sociais e populares para ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades coordenadas pelos ministérios. O objetivo primordial foi gerar propostas consistentes que possam chegar às decisões do G20
O G20 Social é uma plataforma criada para dar voz e visibilidade a temas sociais dentro do contexto do G20, focando em questões como a erradicação da pobreza, a participação indígena em decisões ambientais, a melhoria dos sistemas de saúde e educação e o fortalecimento da inclusão social. Este fórum reúne ministros e representantes de diversas áreas com o objetivo de formular soluções conjuntas para enfrentar as desigualdades globais e promover o bem-estar das populações mais vulneráveis, como os povos indígenas. O G20 Social realizou, entre os dias 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, a primeira Cúpula Social do grupo, que reuniu as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Durante o evento, representantes das populações dos países membros do G20, incluindo a CONAFER, participaram dos debates finais sobre o texto que estava sendo elaborado desde agosto, que foi incluído em um relatório entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de novembro.
Presidente Lula durante discurso no encerramento da Cúpula do G20 Social, evento que antecede o encontro entre os chefes de Estado – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Nesta última sexta-feira, dia 15 de novembro, o encontro do G20 Social falou sobre temas como sustentabilidade, direitos territoriais, regularização de terras, proteção das comunidades, saberes tradicionais e como as visões de mundo dos povos e comunidades indígenas podem ajudar a mudar a governança global. Foi discutido também como essas comunidades são essenciais para a sustentabilidade global. Como resultado, foi criado um documento, entregue ao presidente Lula no dia 16 de novembro, com as demandas dos povos tradicionais, ressaltando a necessidade de uma nova forma de governança que envolva ações locais, a participação dos povos originários nas decisões e a inclusão dessas ações no orçamento do país.
Ministério dos Povos Indígenas e lideranças indígenas em discurso na agenda do G20 Social, no Rio de Janeiro – Foto: Reprodução/ Redes Sociais
A Cúpula Social prepara o material de discussão da Cúpula dos Líderes do G20, que é uma reunião anual dos principais líderes políticos e econômicos de 19 países e da União Europeia, que juntos representam as maiores economias do mundo. Os países que participam são: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Nesta cúpula, os líderes discutem questões globais importantes, como economia, comércio, mudanças climáticas, saúde e segurança e, dessa forma, tomam decisões em conjunto para resolver problemas que afetam o mundo inteiro.
O G20 Social é importante para valorizar a participação popular nas decisões globais de maneira mais justa e inclusiva. A reunião destaca a importância do crescimento econômico acompanhado de políticas públicas que garantam a redução das diferenças sociais e a melhoria das condições de vida para todos, incluindo os indígenas, que frequentemente são excluídos da sociedade e enfrentam ameaças de direitos fundamentais, como saúde, educação e território. O G20 Social busca garantir um desenvolvimento mais justo e equilibrado para todos os países, reconhecendo as necessidades particulares dos povos indígenas na formação da governança global, além da importância dos saberes ancestrais para decisões ambientais e climáticas, por exemplo.
A demarcação de terras indígenas foi um dos temas debatidos durante a agenda do G20 Social, no Rio de Janeiro – Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Ao participar de debates na agenda do G20 Social, a CONAFER reafirma o compromisso que tem com os povos indígenas, defendendo a importância da inclusão dos povos e comunidades tradicionais na reforma da governança global. A Confederação reconhece o papel essencial dessas comunidades na preservação do meio ambiente. Ao participar deste espaço de diálogo internacional, a entidade apoia a promoção de políticas públicas que respeitem os direitos e as culturas dos povos originários, reconhecendo sua contribuição fundamental para a sustentabilidade global.
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Em meio a uma crise ambiental, a Confederação participa ativamente de congressos nacionais e internacionais que discutem sobre questões climáticas e a urgência de buscar soluções para a degradação da natureza. A CONAFER tem se destacado, não apenas pelo seu envolvimento em discussões teóricas, mas também por suas ações concretas no combate ao desmatamento e às queimadas florestais nas aldeias indígenas. Além disso, a entidade incentiva a preservação ambiental e de animais com risco de extinção, ao mesmo tempo que apoia, permanentemente, os povos originários por meio de ações em saúde, educação, produção agrícola, monitoramento de florestas e defesa de direitos humanos.