Foto: Gleilson Miranda
Nesta sexta-feira, dia 11 de abril, o governo federal anunciou um investimento de R$ 150 milhões, do Fundo Amazônia, para recuperar áreas desmatadas em cerca de 137 terras indígenas. O anúncio foi feito durante o Acampamento Terra Livre, ATL, em Brasília, que ocorreu entre os dias 7 e 11 de abril. Esse é o maior projeto de recuperação ambiental em terras indígenas já feito no Brasil. Ele vai acontecer em uma das regiões mais desmatadas da Amazônia, indo do leste do Maranhão até o Acre. Depois do anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento que autoriza o projeto. Serão escolhidos até 90 projetos para recuperar áreas entre 50 e 200 hectares. Cada projeto pode receber entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões, e os povos indígenas devem participar obrigatoriamente. O edital foi lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, e pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai
O Restaura Amazônia é uma das ações do projeto Arco da Restauração, que tem como meta recuperar 6 milhões de hectares de floresta até 2030. Com o fortalecimento da restauração produtiva em terras indígenas, a intenção é que a recuperação da vegetação também traga geração de renda pela agricultura familiar e melhore as condições de vida das comunidades. Por isso, a chamada pública vai destinar R$ 150 milhões para ações de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais, os SAFs, que podem incluir produção agrícola.
O presidente Lula assinou o documento que autoriza o projeto para a restauração das terras indígenas. Participaram da cerimônia de lançamento a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e a diretora do BNDES, Tereza Campello; e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os estados que vão receber os recursos são: Acre, Amazonas e Rondônia (região 1); Mato Grosso e Tocantins (região 2); e Pará e Maranhão (região 3). Cada uma dessas regiões vai receber cerca de R$ 46 milhões. Além disso, uma parte do dinheiro também será repassada para três organizações que vão ajudar a cuidar dos projetos em cada região: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, FBDS, e Conservation International do Brasil.
Esse projeto foi autorizado em um momento simbólico, logo após uma semana de mobilizações dos povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. O ATL é um dos principais eventos de luta pelos direitos indígenas no Brasil, e reúne milhares de lideranças de diferentes regiões. A assinatura do projeto, feita ao final das manifestações, representa uma resposta concreta a algumas das demandas dos povos indígenas, especialmente em relação à proteção de seus territórios e ao apoio à agricultura familiar e sustentável.
Indígenas de várias etnias participantes do Acampamento Terra Livre (ATL), fizeram uma marcha no Eixo Monumental de Brasília – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Por outro lado, também foi a primeira vez que o Acampamento Terra Livre terminou sem a demarcação de nenhuma terra indígena, o que gerou frustração entre os participantes. Além disso, o encerramento do evento foi marcado por um episódio de violência, nesta última sexta-feira, 11 de abril, quando a Polícia Legislativa usou spray de pimenta contra manifestantes indígenas que protestavam no Congresso Nacional. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi uma das atingidas por bombas de gás de pimenta durante a marcha do Acampamento Terra Livre.
A deputada Célia Xakriabá foi atendida pela emergência da Câmara e registrou um boletim de ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa da Casa – Foto: Divulgação/Célia Xakriabá
Segundo a Funai, o fundo de R$150 milhões e o projeto de restauração de terras indígenas deve ajudar e reforçar as ações feitas depois da retirada de invasores das terras indígenas. Essas ações são feitas pela própria Funai e por outras instituições parceiras nos territórios onde já aconteceram operações para tirar os ocupantes ilegais.
Podem se inscrever no projeto instituições sem fins lucrativos, como associações, fundações, institutos, fóruns, movimentos e cooperativas de qualquer tipo (inclusive centrais, federações e confederações). As inscrições ficam abertas até o dia 19 de julho. Uma comissão com representantes do BNDES, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Funai e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) será responsável por escolher as propostas. Cada projeto poderá durar até 48 meses, sendo 24 meses para implantação e mais 24 meses para acompanhamento. O BNDES também vai oferecer oficinas para capacitar quem quiser apresentar propostas.
Foto: Mário Vilela/ Funai
A CONAFER atua, de forma permanente, na proteção e conservação do meio ambiente por meio da formação de guardiões ambientais, que usam o aplicativo Hãmugãy no monitoramento dos focos de incêndio e desmatamento nas aldeias indígenas de todo o país. Além disso, a Confederação apoia técnicas de produção sustentável, como a agricultura familiar e a pecuária verde, desenvolvida pelo programa de melhoramento genético +Pecuária Brasil. Todas essas ações são muito importantes para alcançar os lugares mais remotos com práticas que fortalecem a preservação da natureza contra a atual crise ambiental.
