Foto: Reprodução/ Instituto Kabu
Com o objetivo de combater o garimpo ilegal nas terras indígenas, nesta última sexta-feira, 2 de maio, o governo federal iniciou o processo de retirada dos invasores do território indígena Kayapó, no sudeste do Pará. A operação de desintrusão, apoiada pelo Exército, foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, STF, uma vez que a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais afetada pela mineração ilegal, ficando atrás apenas do território Sararé. A Terra Indígena Kayapó tem 3,2 milhões de hectares e ocupa os municípios de Cumaru do Norte, Bannach, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte. De acordo com o governo, 274 hectares da vegetação nativa desta região já foram destruídos pelo garimpo. Para efeito de comparação, essa área destruída é igual a 253 campos de futebol. A mineração ilegal afeta diretamente os 6.365 indígenas dos povos Mebengôkre e Índios Isolados do Rio Fresco, que vivem em 67 aldeias na Terra Indígena Kayapó. A contaminação dos rios por mercúrio prejudica a saúde dessas comunidades e suas fontes de alimentação, enquanto o desmatamento e a destruição ambiental ameaçam seu modo de vida tradicional. Além disso, a presença dos garimpeiros traz violência e aumenta os casos de doenças nas aldeias
Os territórios são muito importantes para os povos indígenas, pois garantem sua sobrevivência, cultura e modo de vida. É na natureza que os povos originários cultivam alimentos, caçam, pescam e mantêm tradições. Além disso, as aldeias funcionam como reservas ambientais naturais do país, ajudando na preservação de conhecimentos ancestrais sobre a natureza e a sustentabilidade. Por esses motivos, crimes ambientais como desmatamento e garimpo ilegal são ameaças à vida dos indígenas. De acordo com o MapBiomas, os territórios mais afetados pelo garimpo são Kayapó, Munduruku e Yanomami. Essas terras indígenas apresentam uma concentração preocupante de garimpos próximos aos cursos d’água. Isso é grave porque as populações indígenas e ribeirinhas dependem quase exclusivamente dos rios e lagos para sua alimentação e sobrevivência. A contaminação desses recursos hídricos representa fome, sede e sérios riscos à saúde dessas comunidades, especialmente nas fases iniciais da vida.
Rio perto de aldeia sofre com contaminação de mercúrio – Foto: Daniel de Oliveira d’El Rei Pinto/Fiocruz
O território Kayapó, localizado no sudeste do Pará, é a segunda terra indígena mais afetada pela mineração ilegal no Brasil. A operação de desintrusão deste local, iniciada nesta última sexta-feira (2), deve durar aproximadamente 90 dias com ações feitas em conjunto para fiscalizar a terra indígena Kayapó, destruir máquinas usadas no garimpo ilegal, vigiar o território por terra e pelo ar e tomar medidas para impedir que os invasores voltem à região. Além do Exército, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública participam da ação.
Rio perto de aldeia sofre com contaminação de mercúrio – Foto: Daniel de Oliveira d’El Rei Pinto/Fiocruz
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, esta é a oitava operação de desintrusão feita pelo governo desde 2023. Além da Terra Indígena Araribóia (MA – em execução) e da Yanomami (RR – em execução), as ações de desintrusão já ocorreram nas terras Munduruku (PA), Karipuna (RO), Trincheira Bacajá (PA), Apyterewa (PA) e Alto Rio Guamá (PA). Desintrusão é o processo de retirada forçada de pessoas que ocupam ilegalmente terras protegidas, como territórios indígenas. No caso do garimpo ilegal, isso significa remover garimpeiros, maquinário e estruturas que invadiram essas áreas sem autorização. Essa ação é necessária para garantir que os povos indígenas tenham seu território preservado, livre de ameaças, e para proteger o meio ambiente de danos como o desmatamento e a poluição por mercúrio.
Indígenas da etnia Kayapó, do estado do Pará – Foto: Mário Vilela/Funai
Nos últimos cinco anos, a Terra Indígena Kayapó foi a mais impactada pelo garimpo ilegal de ouro em todo o Brasil. Entre 2018 e 2022, cerca de 13,7 mil hectares de floresta foram destruídos por conta do desmatamento causado pela mineração irregular, de acordo com dados do Mapbiomas. Este cenário é retratado pelo documentário “A floresta Kayapó em pé: Bá Kájmã Ãm”, produzido pela Repórter Brasil. Na parte oeste do território, onde o rio Xingu atravessa a região, as próprias comunidades indígenas têm atuado para proteger suas terras, mantendo postos de vigilância para controlar a circulação de embarcações e registrar todas as entradas e saídas da área.
A Bacia do Xingu abriga 28 povos indígenas e comunidades tradicionais que formam a barreira de proteção a uma das maiores biodiversidades do planeta – Foto: Kamatxi Ikpeng/Xingu+
Por outro lado, na porção leste da T.I Kayapó, o cenário é de devastação. A vegetação dá lugar ao barro exposto e revirado por máquinas pesadas usadas no garimpo. Nas aldeias Gorotire e Turedjam, localizadas nas regiões leste e nordeste da terra indígena, o acesso por carro facilita a entrada de invasores. Durante o trajeto até essas áreas, é possível ver claramente os impactos ambientais: rios quase sem vida, sem peixes, e a floresta visivelmente degradada. Pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz apontam que o uso de mercúrio no processo de extração do ouro tem causado sérios problemas de saúde, como danos neurológicos, principalmente por meio do consumo de peixes contaminados nos rios da região.
Garimpo na região conhecida como “Garimpo da Pista Branca”, na Terra Indígena Kayapó, no município de Bannach, no Pará – Foto: Polícia Federal/ Divulgação
A operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó é um passo importante para proteger os povos indígenas e o meio ambiente da devastação causada pelo garimpo ilegal. A destruição ambiental, a contaminação dos rios e a ameaça à saúde das comunidades demonstram a urgência de ações eficazes para impedir a continuidade da mineração irregular. Por esses motivos, a CONAFER, por meio da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, a SEPOCS, apoia os povos indígenas de forma permanente com ações sociais e educativas nas aldeias, promovendo os direitos indígenas e a produção sustentável nos territórios. Além disso, a CONAFER defende a conservação do meio ambiente e ajuda no combate de crimes ambientais com o uso do aplicativo Hãmugãy, por exemplo.
