Bem Vindo a Confederação da Agricultura Familiar

Secom CONAFER

A CONAFER, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disponibiliza serviços digitais de direito previdenciário aos segurados associados, realizando trâmites e processos, orientando o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural. Esta parceria visa expandir o alcance destes benefícios aos agrofamiliares, desburocratizando e facilitando o acesso destes aos requerimentos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, seguro-desemprego e seguro-defeso. Pelo INSS Digital, a CONAFER garante aos seus segurados associados, assessoria jurídica para a revisão do benefício, recursos, orientação e informações precisas para a obtenção do benefício com maior agilidade, sem a necessidade de comparecimento à agência física. O projeto é assistido pelo INSS, que tem orientado e capacitado a equipe gestora no uso do sistema, com foco na modernização, otimização e democratização do serviço no segmento agrofamiliar

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em extensão de área, a agricultura familiar ocupa 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. De acordo com o levantamento, a agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. São mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais que ocupam 41% da área total do país. Mais de 70% dessas propriedades são de pequeno ou médio porte, utilizadas por trabalhadores do campo para o sustento de suas famílias que, na maioria das vezes, residem em áreas remotas, afastadas dos grandes centros urbanos, o que torna seu acesso à serviços públicos fundamentais, a exemplo dos oferecidos pelo INSS, ainda mais difícil.

Foram as demandas trazidas por este público, formado por pescadores, lavouristas, pecuaristas, extrativistas, ribeirinhos, meeiros, acampados e assentados rurais, indígenas e quilombolas, que motivaram a CONAFER a realizar esta parceria com o INSS, a fim de assegurar aos seus associados acesso facilitado aos serviços relacionados com seus direitos previdenciários e assistenciais.

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que, quando comparada a quantidade de benefícios urbanos concedidos por via judicial, a quantidade de concessão de aposentadoria rural por meio deste processo foi superior. Especialistas atribuem esse fato às dificuldades dos trabalhadores do campo em se filiarem à previdência social, o que prejudica sua avaliação junto ao INSS enquanto segurado especial, principalmente devido à insuficiência ou, por vezes, inexistência de provas materiais na comprovação da atividade rural desempenhada, propiciando decisões judiciais desfavoráveis à concessão do benefício requerido.

O INSS Digital tem como propósito fazer com que os serviços previdenciários cheguem de forma efetiva aos trabalhadores rurais associados à CONAFER, assegurando maior clareza nas informações e segurança jurídica dos processos, tanto ao instituto segurador, quanto aos seus assistidos. Além disso, o projeto irá contribuir para mitigar um outro problema: a mensuração da contribuição feminina no campo, que, frequentemente, não é reportada corretamente ao órgão previdenciário para fins de concessão de benefícios como pensão por morte e salário-maternidade, entre outros direitos assistenciais.

“À direita na foto, a diretora de Governança e Integração de Sistemas/Convênios da CONAFER, Rafaela Cruz, esclarecendo dúvidas dos associados a respeito do INSS Digital”

Para a diretora de Governança e Integração de Sistemas/Convênios da CONAFER, Rafaela Cruz, “a Confederação percebeu a necessidade de implementar políticas sociais de qualidade, e por isso buscou essa parceria junto ao INSS, para levar benefícios aos nossos filiados, e assim tem sido”. “O projeto do INSS Digital foi criado para prestar todo tipo de apoio aos associados que buscam melhoria para os seus, disponibilizando todo o suporte necessário para que o produtor possa superar alguns desafios como a aposentadoria, proporcionando no decurso desse processo um atendimento mais humanizado e satisfatório”, completou Rafaela Cruz.

“A atendente da CONAFER, Sheila Rocha Coelho, responsável pelo acolhimento das demandas dos associados para a otimização dos serviços do INSS Digital”

A atendente do INSS Digital da CONAFER, Sheila Rocha Coelho, explica que, “a importância do projeto foi percebida, durante o atendimento ao associado, que reiteradas vezes relatou a dificuldade no acesso à informação aos seus direitos previdenciários, de modo que buscamos com o projeto facilitar a vida dele”. “Aqui na Confederação, o segurado associado recebe um atendimento humanizado, no qual explicamos a ele a respeito de cada documento, orientando-o da melhor forma possível, sem filas, e com o acolhimento e respeito que ele merece”, completou Sheila Coelho.

Mais informações sobre o INSS Digital podem ser obtidas na CONAFER, pelo telefone: (61) 3548-4360.

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