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Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (REP/PE), ao PL 927/2023, que “dispõe sobre a criação do programa nacional de socorro emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências”, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados.
Explicação: O projeto visa criar um mecanismo financeiro mais acessível e flexível para apoiar a recuperação econômica de microempreendedores, produtores rurais, empresários e profissionais liberais afetados por desastres naturais, garantindo que possam retomar suas atividades com o apoio necessário.
A matéria segue à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Assessoria Parlamentar – CONAFER