Explicação: O projeto visa garantir aos povos indígenas o direito ao exercício de suas manifestações desportivas, conforme o art. 217 da Constituição Federal. A proposta reconhece a importância do desporto na formação cultural busca proteger manifestações culturais indígenas.
A matéria segue à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Assessoria Parlamentar – CONAFER