Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (19/09), 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de diversas regiões do Brasil, durante um evento que também celebrou um acordo histórico entre as comunidades quilombolas de Alcântara (MA) e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro. O presidente também assinou 11 decretos de interesse social, essenciais para a regularização de territórios, beneficiando mais de 4,5 mil famílias com a destinação de mais de 120 mil hectares de terras para 19 comunidades em nove estados. Em Alcântara, município com a maior população quilombola do país, foram contempladas 3.350 famílias.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou a importância histórica dessas ações para a titulação de territórios quilombolas e para a resolução de conflitos antigos. Além disso, foi anunciada a criação da Diretoria de Territórios Quilombolas no Incra, com Mônica Moraes Borges assumindo a liderança. Desde 2023, o governo já assinou 12 decretos e entregou 32 títulos de domínio. O evento também celebrou o aumento de comercializações via o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficiou as comunidades quilombolas.
Assessoria Parlamentar – CONAFER