Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que está em andamento hoje (21). Ele participará da solenidade de abertura às 10h, junto a aproximadamente 10 mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores. Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento começou ontem (20) e vai até quinta-feira (23) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Além de Lula, foram convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
O tema central deste ano é a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios, um assunto em debate entre o Congresso, o Executivo Federal e as prefeituras. Na última semana, o governo fez um acordo com o presidente do Senado para reonerar gradualmente a folha dos municípios, embora a matéria ainda precise ser votada pelo Congresso Nacional. Na última quinta (16), Pacheco anunciou que a alíquota atual de 8% será mantida em 2024, com aumentos graduais nos anos seguintes, similar ao acordo feito com 17 setores econômicos beneficiados pela desoneração.
Assessoria Parlamentar – CONAFER