O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/2), a criação de um Grupo de Trabalho para ampliar a diversidade de matérias-primas e fortalecer a inclusão de agricultores familiares na produção de biocombustíveis. Tiago Lopes, vice-presidente da CONAFER, em entrevista ao programa Agrotarde do canal Agro+, transmitido pela Band TV, afirmou que “com essa resolução do CNPE e a criação do grupo de trabalho onde se inclui o agricultor familiar, nós, como lideranças e entidades que defendemos a agricultura familiar, vamos nos organizar com os sindicatos de base, federações nos estados do Norte, Nordeste e semiárido, para que essa produção saia do seu escopo artesanal e passe para um escopo industrial, podendo assim atender ao mercado”
O objetivo da resolução do Conselho Nacional de Política Energética, CNPE, é desenvolver diretrizes e propostas regulatórias que incentivem a sustentabilidade e o crescimento do setor, promovendo maior desenvolvimento regional e inclusão social na cadeia produtiva do biodiesel. O CNPE é presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, sendo órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia.
Tiago Lopes, vice-presidente da CONAFER, em entrevista ao programa Agrotarde do canal Agro+, transmitido pela Band TV, falou da importância do GT criado pelo CNPE, Conselho Nacional de Política Energética
Para o vice-presidente da CONAFER, Tiago Lopes, “com essa decisão do CNPE de incluir novas oleaginosas, como a palma, a macaúba e outros produtos oriundos da agricultura familiar, na composição, os nossos sindicatos de base, federações Norte e Nordeste, assim que tiveram a notícia, começaram a nos procurar. E agora a gente está esperando as novas resoluções para poder dar continuidade e apoio a esses agricultores familiares. A política de criação de biocombustível é muito arcaica ainda. Então, poucos agricultores familiares conseguem organizar a sua produção para que chegue a níveis que sejam levados à indústria e, assim, produzir em grande escala. Mas com essa diversificação de produtos e de áreas, a gente pode se organizar e aumentar a produção mecanizada através do Plano Safra da agricultura familiar. E, assim, esses agricultores podem aumentar a produção em escala industrial”.
O óleo extraído da mamona, além da produção de biocombustível, também é utilizado na fabricação de cosméticos, tintas, vernizes, lubrificantes, protetores, isolantes e espumas
Sabemos que a produção de biocombustíveis é uma alternativa sustentável aos combustíveis fósseis. Afinal, os biocombustíveis são derivados de recursos renováveis, como a cana-de-açúcar, o milho e os óleos vegetais. Segundo Tiago Lopes, “hoje essa produção vem de grandes produtores de soja, grandes commodities, produtos que são produzidos em larga escala. Então, com essa diversificação, produtos que hoje estão dentro das propriedades de pequenos agricultores e agricultores familiares serão incluídos. São produtos que estão mais próximos da realidade de agricultores familiares. Tem o óleo de palma, da mamona, da macaúba, que são produtos oriundos da agricultura familiar na sua grande maioria, todos têm uma produção muito pequena e ainda artesanal”.
Em tempos de buscar soluções sustentáveis em relação aos combustíveis fósseis, os biocombustíveis devem aumentar ainda mais a sua participação na matriz energética nacional
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa reforça o compromisso do governo com a segurança energética e o desenvolvimento sustentável: “O Brasil já é referência mundial em biocombustíveis, e esse novo grupo de trabalho vai ajudar a tornar nossa matriz ainda mais diversificada, competitiva e socialmente justa. A inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção do biodiesel é fundamental para gerar empregos e distribuir renda pelo país”, comentou. O GT será coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e contará com o suporte técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituições reconhecidas pela expertise em inovação e desenvolvimento no setor agroenergético.
A iniciativa acontece em um momento estratégico, após a sanção da Lei do Combustível do Futuro, que fortalece a descarbonização do setor de transportes e estimula novos investimentos na transição energética. A diversificação de matérias-primas será essencial para aumentar a produção de biocombustíveis e reduzir a dependência de insumos específicos, promovendo maior estabilidade e sustentabilidade para o mercado.
O Brasil é líder global no segmento de agroenergia, com um setor de biocombustíveis que se destaca por sua capacidade de promover energia limpa, gerar empregos e reduzir emissões de gases de efeito estufa. Recentemente, a sanção da Lei Combustível do Futuro estabeleceu um marco regulatório que estimulará novos investimentos e aumentará a produção e o uso de biocombustíveis no país. O Grupo de Trabalho terá um prazo de 12 meses para apresentar suas conclusões ao CNPE, podendo ser prorrogado caso necessário.
Os biocombustíveis
Uma das grandes discussões acerca do aquecimento global está no uso das energias não renováveis, como o petróleo, o carvão e o gás natural, e sua relação com a degradação da camada de ozônio. Por serem mais sustentáveis que as matérias fossilizadas, os biocombustíveis emergem como uma boa opção para atender as demandas energéticas do mundo moderno. Os combustíveis verdes, são fontes de energias alternativas que podem ser extraídas a partir de diversas matérias-primas, como a cana-de-açúcar, a mamona, o milho, a beterraba e, até mesmo, de resíduos agroindustriais, como o óleo vegetal ou o lixo urbano.
São considerados ecologicamente amigáveis, pois, além da extração diversa, possuem baixos índices de emissão de CO2 na atmosfera: as plantas absorvem o dióxido de carbono durante seu ciclo de crescimento, atuando como um contrapeso às emissões geradas durante a queima. A transformação dos resíduos agrícolas das biomassas em fonte de energia na produção dos biocombustíveis também desempenha um importante fator na redução do lixo do planeta. Destaca-se, ainda, o fato de serem biodegradáveis e a segurança tanto no seu manuseio quanto no armazenamento, superando os riscos associados ao derramamento dos combustíveis fósseis.
Com informações da Agência Brasil.
