De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2024 o número de mortes de indígenas na Terra Indígena Yanomami caiu 21% em comparação ao ano de 2023, ano em que ocorreu a crise sanitária no território devido ao garimpo ilegal. De janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 337 óbitos, ou seja, 91 mortes a menos em relação ao ano de 2023, que soma 428 mortes no total. O garimpo ilegal no território Yanomami contribui diretamente para o aumento de mortes dos povos indígenas e tradicionais ao espalhar doenças como malária, contaminar os rios com mercúrio, causar desnutrição pela escassez de alimentos e provocar conflitos violentos dos garimpeiros com os indígenas. Cerca de 32 mil indígenas vivem na Terra Yanomami, considerado o maior território indígena do Brasil com quase 10 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e Roraima. Apesar da diminuição do número de mortes na região, com o avanço do garimpo ilegal, os povos originários continuam sofrendo com a desnutrição e com a malária. Mas o cenário de insegurança e violência é ainda a principal causa das mortes de 2024, uma vez que 79 óbitos foram causados por agressões contra os indígenas
O garimpo é a atividade de mineração feita muitas vezes em áreas protegidas e terras indígenas. No caso dos Yanomami, um dos povos indígenas mais afetados por essa prática, o garimpo ilegal tem causado a morte e doenças nas populações, além dos graves problemas socioambientais com o uso de mercúrio e a degradação de rios. Devido ao desmatamento e aos criadouros de insetos nos buracos deixados pelo garimpo, há um aumento de doenças como a malária, e ainda um agravamento da situação de desnutrição, pois o acesso à alimentação se torna cada vez mais restrito e a caça e pesca são afetadas. A presença de garimpeiros também traz violência e insegurança para as aldeias, gerando um ciclo de sofrimento e risco ao futuro dos povos originários.
Crianças Yanomami em estado de desnutrição, consequência da escassez de alimentos devido à contaminação dos rios com o mercúrio usado no garimpo ilegal – Foto: Divulgação/ Ministério da Saúde
Os dados do novo boletim do Centro de Operações de Emergências (COE) Yanomami, publicado nesta segunda-feira, 5 de maio, mostram que houve uma queda de 21% no número de mortes na Terra Indígena Yanomami. Por outro lado, este é só o começo para a recuperação do estrago que o garimpo ilegal causou para os povos originários da região. Segundo o boletim, a principal causa de mortes no ano passado foram as agressões, com 79 casos, seguidas por “outras causas”, com 60 óbitos, e infecções respiratórias agudas, que causaram 47 mortes. Apesar de ser a terceira maior causa, as infecções respiratórias agudas tiveram uma das maiores quedas em 2024, passando de 89 mortes em 2023 para 47 no ano passado, o que representa uma redução de 47%.
Indígenas Yanomami fazem manifestação contra garimpo nas terras indígenas – Foto: Victor Moriyama / ISA
As mortes por malária e desnutrição também diminuíram em 2024, com quedas de 42% e 20%, respectivamente. No caso da malária, os óbitos passaram de 26 em 2023 para 15 em 2024. Já a desnutrição teve uma redução de 44 para 15 mortes no mesmo período. O número de óbitos evitáveis também caiu 26%, passando de 179 em 2023 para 132 no ano passado, uma diferença de 47 casos. Segundo o Ministério da Saúde, mortes evitáveis são aquelas que poderiam ter sido prevenidas com ações eficazes de promoção, prevenção, diagnóstico precoce ou tratamento adequado, incluindo vacinação, cuidados durante a gestação, parto e pós-parto, controle de doenças infecciosas e atendimento primário de saúde.
Em janeiro de 2023, o atual governo declarou emergência sanitária e deflagrou operação para retirar invasores da terra indígena Yanomami – Fernando Frazão/Agência Brasil
A tese inconstitucional do marco temporal, que defende o direito dos povos indígenas apenas às terras que estivessem ocupando no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, enfraquece a proteção legal dos territórios indígenas e incentiva a invasão dessas áreas por garimpeiros. No caso da Terra Indígena Yanomami, essa interpretação abre brechas para questionar a demarcação já estabelecida, o que contribui para a sensação de insegurança nas aldeias do território e encoraja a presença ilegal de garimpos. Os garimpeiros usam a falta de uma decisão sobre o marco temporal como desculpa para os atos de violência contra os indígenas e para a prática de crimes ambientais como o desmatamento e a mineração ilegal.
Foto: Reprodução
Apesar da redução no número de mortes na Terra Indígena Yanomami em 2024, os impactos do garimpo ilegal continuam a afetar gravemente a saúde, segurança e o modo de vida dos povos originários. Com o objetivo de promover a proteção do meio ambiente, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER apoia a defesa dos direitos indígenas com ações educativas nas aldeias de todo o país. Além disso, a Confederação apoia o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal e oferece cursos para a formação de guardiões ambientais nos territórios indígenas. Essas iniciativas mostram o compromisso da CONAFER no combate de ações que destroem o meio ambiente, como o garimpo em terras indígenas, e no fortalecimento da sustentabilidade com a proteção das florestas.
