FONTE: Governo do Estado do MS
A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul encerra, com saldo positivo, a primeira gestão do governador Reinaldo Azambuja, com a movimentação na ordem de mais de R$ 800 milhões ao longo dos últimos quatro anos
A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul encerra, com saldo positivo, a primeira gestão do governador Reinaldo Azambuja, com a movimentação na ordem de mais de R$ 800 milhões ao longo dos últimos quatro anos. O valor engloba as inúmeras ações do Executivo Estadual que vai desde a compra de equipamentos agrícolas, incluindo as conhecidas patrulhas mecanizadas, até a elaboração de projetos para acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), e para a comercialização de alimentos na merenda escolar e demais entidades públicas.
“Todo o montante movimentado ao longo deste período corresponde à soma dos esforços dos servidores da Agraer [Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural], em sintonia com a equipe da Semagro [Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar], Governo do Estado, parlamentares, parceiros e, claro, os próprios agricultores familiares que, durante o dia a dia no campo, trabalham e, ainda, depositam confiança em nossos profissionais de Ater [Assistência Técnica e Extensão Rural]”, afirma o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.
Só em tecnificação do campo foram aplicados mais de R$ 25 milhões, o que em unidades representam mais de 1.300 equipamentos entregues. Isso sem contabilizar dois aparelhos de ultrassom para fins de uso veterinário em rebanhos de leite, duas vans compradas recentemente para trabalhos de titulação de lotes em assentamentos e 70 veículos adquiridos para uso dos extensionistas.
“Só em junho deste ano o governador Reinaldo Azambuja realizou a maior entrega de equipamentos do Mato Grosso do Sul. Foram R$ 12 milhões aplicados na compra de 567 equipamentos, fruto de uma parceria do Governo com deputados e senadores. E, a estimativa é que já no início de 2019, tenhamos o repasse de mais 57 novas patrulhas em benefício da agricultura familiar”.
Em termos de comercialização de alimentos, os números do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também são animadores. “Em 2015, fechamos o ano com a movimentação de R$ 440.320,00 em comercialização de alimentos da agricultura familiar dentro da merenda escolar entre colégios municipais e estaduais. Agora, o saldo de 2018 chegou a R$ 10.067.223,24. O PAA também teve expressividade, mais que triplicando de valor, em 2015 foram R$ 440 mil injetados na agricultura familiar do Estado e, neste ano, saltou para R$ 1.902.094,75”, contabiliza.
No que tange a grande soma de dinheiro, o Pronaf, por se tratar de linhas de crédito direcionadas especificamente aos agricultores familiares, foi o que mais promoveu a circulação de dinheiro no setor. Isso porque os cálculos de financiamentos para melhoria dos sítios giram em cerca de R$ 770 milhões nos últimos quatro anos.
“Sabemos que 80% dos projetos do Pronaf, elaborados em Mato Grosso do Sul, são feitos pelos técnicos da Agraer. Somos uma instituição que está presente nos 79 municípios do Estado e é importante frisar que o Pronaf é uma política pública importante por oferecer financiamento abaixo da taxa Selic, considerada a taxa básica de juros da economia brasileira”.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é outra política pública que vem mostrando bons resultados dentro de Mato Grosso do Sul. De 2015 para cá já foram implantadas nove comunidades agrícolas, beneficiando 500 famílias, com a destinação de R$ 40 milhões na compra de terras, dinheiro adquirido através de financiamento bancário.
Os indígenas também viram uma ação pioneira no Estado, a criação do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (Proacin) de Mato Grosso do Sul, que contou com a ordem de R$ 1.262.00,00 entre o dinheiro alinhado para compra de sementes de feijão, milho e óleo diesel (trator) e uma ordem de R$ 435 mil para reforma de 41 tratores em 62 aldeias. Máquinas que estavam impossibilitadas de uso devido ao desgaste de uso e ação do tempo.
Institucionalizada pelo governador Reinaldo Azambuja ainda no seu primeiro ano de gestão, o Proacin foi criado para apoiar a produção agrícola nas aldeias. Um trabalho importante considerando que Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro com maior população de indígenas, 77 mil índios, ficando atrás apenas do Amazonas que conta com 183 mil, conforme informações do IBGE.
A pesquisa também traz dados animadores para a agricultura familiar através dos R$ 2.147.718,00 captados. Desse total, R$ 1.897.718,00, são provenientes do projeto em pecuária leiteira que inclui a construção de um laboratório, sala de ordenha, reforma de curral e compra de equipamentos de alta tecnologia. O montante é oriundo do Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Já a outra parte restante, os R$ 250 mil correspondem aos investidos feitos nas pesquisas em torno do cultivo de maracujá-azedo, guavira, cumbaru, orquídeas, lavoura-pecuária-floresta, e estudos sobre a reprodução de plantas, espécies nativas do Cerrado. Trabalhos que são executados no Cepaer (Centro de Pesquisa e Capacitação) da Agraer.
Outro ponto que vem sendo amplamente reforçado dentro da Agraer é a economia com as despesas internas (água, luz, telefone, aluguéis, etc). Em 2015, foram firmados 41 termos de cooperação junto às prefeituras, agora, em 2018, ouve um acréscimo de 28, ou seja, 69 prefeituras possuem alguma parceria em caráter administrativo. Trabalho que gera economia para a Agraer de mais R$ 2 milhões ao ano.
“Ainda tivemos um marco interessante nos trabalhos que é a parceria Governo do Estado e Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] para titularização de lotes. Estimamos a emissão de cerca de 800 títulos definitivos e 13 mil títulos provisórios, os chamados Contratos de Concessão e Uso, CCUs. E, esses títulos devem repercutir na circulação de recursos do Pronaf para 2019, visto que é um documento necessário para acesso ao crédito”.
E os trabalhos da Agraer vão muito além. “Este ano teve o lançamento do PIN, que é o Portal de Geo Informações da Agraer junto à Semagro, Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul] e mais entidades parceiras. Há, inclusive todo um trabalho de regularização fundiária junto à Assembleia Legislativa visando à implementação da Lei Federal n.º 13.467/17, quanto à revisão de limites municipais, a regularização de parques ambientais, entre eles o Parque das Nações Indígenas e o Parque dos Poderes”.
Para André Nogueira foram muitas as ações promovidas ao longo destes quatro anos mesmo com todos os desafios frente ao cenário político nacional. “E, nós da Agraer pretendemos dar continuidade aos trabalhos nessa segunda gestão do governador Reinaldo Azambuja, que inicia já a partir de 1º de janeiro de 2019”, afirma.