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COP 30 NO BRASIL: indígenas pedem proteção para Pampa e Mata Atlântica após 1 ano das enchentes no Sul

Entre abril e maio de 2024, as enchentes assolaram o Rio Grande do Sul. Essas inundações foram consideradas a maior catástrofe climática da história do estado, prejudicando mais de 60% do território gaúcho e resultando em 183 mortes e cerca de 2,4 milhões de pessoas afetadas. A tragédia agravou vulnerabilidades sociais, especialmente entre moradores de áreas informais, comunidades quilombolas e indígenas, evidenciando ainda mais os efeitos negativos das mudanças climáticas. Com o objetivo de colocar os povos indígenas como protagonistas nas tomadas de decisões sobre o meio ambiente na COP 30, nesta última terça-feira, 6 de maio, em Florianópolis-SC, aconteceu a etapa Sul do Ciclo COParente. Durante o encontro, foram discutidas ações para garantir a participação dos povos indígenas do Sul do Brasil na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Representantes dos povos Kaingang, Guarani, Charrua, Xetá e Xokleng falaram sobre a importância de cuidar, proteger e recuperar os biomas da Mata Atlântica e do Pampa 

A Mata Atlântica cobre parte do Sul do Brasil e é um dos biomas com mais espécies de plantas e animais no mundo. Mas boa parte desse bioma já foi destruído: hoje só restam cerca de 24% da área original, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sendo que apenas 12,4% são florestas maduras e bem preservadas. Em 2024, o desmatamento diminuiu, com uma queda de 55% em relação ao ano anterior, conforme dados da Fundação SOS Mata Atlântica. Essa redução aconteceu por causa do aumento da fiscalização, corte de crédito para quem desmata ilegalmente e uso de tecnologias para aplicar multas à distância. Mesmo assim, ainda são muitas as áreas derrubadas, e o desafio de parar totalmente o desmatamento continua grande.

Área de desmatamento da Mata Atlântica no Paraná. Foto foi feita em sobrevoo da Fundação SOS Mata Atlântica. — Foto: SOS Mata Atlântica/ Divulgação

Já o Pampa, que fica principalmente no Rio Grande do Sul, é um bioma formado por campos nativos e abriga grande variedade de espécies. Segundo o projeto MapBiomas, ele já perdeu cerca de 20% de sua vegetação original. Apenas 47,3% da vegetação nativa do Pampa está preservada. Esse é também o bioma brasileiro com a menor área dentro de unidades de conservação no país: somente 3,3%, segundo o Ibama. O desmatamento tem causado sérios impactos na paisagem e na biodiversidade local, afetando o equilíbrio do ecossistema. A retirada da vegetação natural também contribui para o empobrecimento do solo e ameaça os modos de vida tradicionais que dependem da convivência com o ambiente natural. Além disso, formas de produção mais sustentáveis, como a pecuária tradicional, estão sendo deixadas de lado por modelos que agridem mais o meio ambiente.

Mais degradado que Cerrado e Amazônia, Pampa é o bioma menos protegido do país – Foto: Sarita Reed/ National Geographic Brasil

Com a proximidade da COP 30, que vai ocorrer em novembro deste ano, em Belém, Pará, lideranças indígenas lutam para o reconhecimento de que todos os biomas são fundamentais e reconhecem que a maior parte dos investimentos de fundos climáticos ainda é voltada para a Amazônia. Com isso, a Mata Atlântica e o Pampa acabam sendo deixados de lado. Segundo elas, uma das principais lutas é por uma distribuição mais justa desses recursos, já que todos os biomas estão interligados e se complementam. Por isso, foi decidido que a escolha de representantes indígenas do Sul para a COP 30 deve incluir pessoas de cada um dos três estados da região e dos cinco povos indígenas citados. Também ficou definido que é importante garantir a presença de mulheres, jovens, lideranças, indígenas LGBTQIAPN+ e membros de coletivos que vivem em áreas de retomada. Uma carta aberta, entregue ao Ministério dos Povos Indígenas, apontou sugestões, como a reserva de pelo menos 500 vagas para representantes indígenas do Brasil na COP 30, a oferta de tradução de línguas estrangeiras para o português ou para idiomas indígenas, e a realização de oficinas para capacitar os delegados selecionados.

30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o maior evento de clima do mundo, ocorrerá em novembro deste ano no Brasil, em Belém, Pará – Foto: Reprodução

A demarcação das Terras Indígenas no Sul e em todo o Brasil foi destacada como uma prioridade para a COP 30. Lideranças indígenas defendem que é importante que se criem documentos sobre a Mata Atlântica e o Pampa, biomas que muitas vezes ficam esquecidos em discussões sobre os impactos das mudanças climáticas. Os povos indígenas querem que, na COP 30, sejam reconhecidos como defensores das florestas e como parte da solução para as emergências climáticas. Além disso, querem que seus modos de vida, sustentáveis e baseados em suas tradições, sejam vistos como uma forma eficaz de ajudar a recuperar e proteger o meio ambiente.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A CONAFER ajuda de forma permanente na conservação do meio ambiente, promovendo iniciativas que apoiam a preservação da natureza e o enfrentamento das mudanças climáticas. Por meio do aplicativo Hãmugãy da CONAFER, por exemplo, a comunicação e a participação de comunidades indígenas e rurais em ações de proteção ambiental é fortalecida. Além disso, os guardiões ambientais da Confederação atuam diretamente na preservação de áreas naturais, monitorando e protegendo os recursos naturais das aldeias. A  Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, a SEPOCS, também tem se envolvido em projetos de plantio de árvores para reflorestamento, ajudando na recuperação de áreas desmatadas. Em momentos de crise, como nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, a CONAFER se mostrou um importante apoio, oferecendo solidariedade e ajuda às vítimas com carretas solidárias, que levaram doações de alimentos, água e itens de higiene, reforçando o compromisso da entidade com as comunidades em situações de emergência.

Há exatamente 1 ano, a CONAFER enviava carretas solidárias de Brasília ao estado do Rio Grande do Sul carregadas de doações – Foto: CONAFER 

As mudanças climáticas, que já causaram grandes enchentes em 2024, mostram a urgência de proteger os biomas. Logo, a COP 30 surge como uma oportunidade para os povos indígenas do Sul do Brasil defenderem suas terras e os biomas importantes como a Mata Atlântica e o Pampa. Com a participação maior dos indígenas, espera-se que a Conferência ajude a discutir de forma mais justa como os recursos climáticos são distribuídos e a importância do papel dos povos indígenas na preservação do meio ambiente. 

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