Os investimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) chegaram em mais aldeias do Sul da Bahia. Depois de Porto Seguro por meio da Associação Comunitária Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata (Acipamm), sendo recebedora a Associação de Mulheres Indígenas da Aldeia Boca da Mata, foi a vez de Santa Cruz Cabrália, através da Associação dos Agricultores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha, que realizou mais uma compra de produtos da agricultura familiar indígena através do programa PAA, cujos produtos serão destinados a segurança alimentar e nutricional dos alunos da Escola Indígena Estadual da aldeia Coroa Vermelha, além de parte que será destinada ao atendimento da própria comunidade. A Associação tem o apoio da CONAFER e do Movimento Indígena da Bahia (Miba), coordenado pelo cacique Zeca Pataxó, para a realização da logística e entrega dos alimentos
Em mais uma ação com apoio do MIBA e da CONAFER, a Associação dos Agricultores Indígenas Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, realizou mais uma compra de produtos da agricultura familiar indígena por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos serão destinados à segurança alimentar e nutricional dos alunos da Escola Indígena Estadual da aldeia Coroa Vermelha, e também parte desses produtos serão destinados a atender a própria comunidade. Essa modalidade de doação dos produtos são prerrogativas do contrato realizado entre a Associação dos Agricultores Indígenas Pataxó e a CONAB, cujo valor atinge a cifra de 360.000,00 reais.
À direita, o cacique Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia (MIBA), que comandou a entrega dos produtos dos indígenas pataxó para a Escola Indígena Estadual de Coroa Vermelha
Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia (MIBA), falou sobre este momento importante de entregar os alimentos produzidos pelos indígenas pataxó aos estudantes da Escola Indígena Estadual de Coroa Vermelha, falou do PAA para Coroa Vermelha: “mais uma vez fazendo mais uma compra do agricultor rural aqui da nossa aldeia, com banana, aipim, ovos de galinha caipira, coentro, limão, bolo de tapioca também aqui, coco para atender a Escola Estadual Indígena Pataxó que recebe a beneficiária desse projeto.”
Zeca Pataxó finalizou: “um projeto que tem a CONAB para atender as populações indígenas aqui da nossa região de coroa vermelha. E também temos o apoio da CONAFER que está fazendo esse apoio aí, logístico e também desenvolvendo um ótimo trabalho na cidade, então quero agradecer aqui ao presidente Carlos Lopes e agradecer novamente a CONAB, esse projeto de 360 mil reais que tem ajudado muito a nossa população. Então, um grande abraço. Nós estamos juntos.”
O Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
