Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em reunião nesta terça-feira (14) com líderes partidários, onde um dos temas em pauta é a formação do Grupo de Trabalho encarregado de discutir o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024).
Lira planeja selecionar entre cinco e seis deputados para compor o grupo, com preferência por representantes dos partidos com as maiores bancadas (PL, PT, União Brasil, PP, PSD e MDB).
A proposta é dividir o projeto entre esses parlamentares, atribuindo a cada um deles a responsabilidade pela relatoria de seções específicas da proposta.
Ao término do processo, as diferentes partes serão consolidadas em um relatório final, sujeito a debate e votação no plenário da Casa.
A distribuição das responsabilidades de relatoria é vista por aliados de Lira como uma estratégia para alcançar dois objetivos:
- Primeiramente, busca-se mitigar a pressão sobre um único relator, como ocorreu no caso da proposta de emenda constitucional da reforma. Contudo, o fracionamento também pode potencialmente facilitar a atuação de grupos de interesse.
- O segundo propósito é agilizar a tramitação do projeto. Lira tem como meta concluir a fase de votação na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, em julho.
Assessoria Parlamentar – CONAFER