Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares
Na reunião deliberativa realizada ontem (03/09) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, foi aprovado o PL 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta. Em seu parecer, o relator Senador Veneziano Vital estabeleceu que: “O Poder Executivo poderá estabelecer mecanismos para incentivar a participação de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis”.
Este projeto impacta os agricultores familiares de diversas maneiras, especialmente por meio das diretrizes e programas que promovem o uso de biocombustíveis e a descarbonização:
- O projeto institui o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, que pode beneficiar agricultores familiares que produzem resíduos orgânicos. Esses resíduos podem ser convertidos em biogás e, posteriormente, em biometano, criando uma nova fonte de renda.
- Com a promoção do Diesel Verde e do biometano, há uma expectativa de aumento na demanda por matérias-primas renováveis, como oleaginosas e resíduos agrícolas. Isso pode abrir novas oportunidades de cultivo e comercialização para os agricultores familiares.
- O foco em combustíveis sustentáveis e na captura de carbono pode incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis, promovendo a conservação do solo e a redução de emissões de gases de efeito estufa. Isso pode resultar em benefícios a longo prazo para a saúde do solo e a biodiversidade.
- A integração das políticas públicas para a promoção da mobilidade sustentável pode criar sinergias com outras iniciativas voltadas para a agricultura familiar, como programas de crédito e assistência técnica.
O PL do Combustível do Futuro, já aprovado pela Câmara dos Deputados em março, está na pauta do Plenário do Senado Federal para votação hoje. Como houve alterações, especialmente em pontos relacionados ao diesel verde, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação.
Assessoria Parlamentar – CONAFER