Foi formalizado nesta quarta-feira (21/08) o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil, com o objetivo de promover uma ação conjunta e coordenada em prol da sustentabilidade e da justiça social. Esse pacto visa articular esforços para enfrentar desafios ambientais, econômicos e sociais, estabelecendo as seguintes prioridades:
- Sustentabilidade ecológica: Preservação dos biomas, regeneração da biodiversidade, combate ao desmatamento ilegal, restauração de áreas degradadas, promoção de cidades sustentáveis e redução das emissões de poluentes.
- Desenvolvimento econômico sustentável: Incentivo à inovação tecnológica, adoção de uma economia circular, exploração sustentável dos recursos naturais e ampliação do investimento em energias renováveis.
- Justiça social, ambiental e climática: Redução das desigualdades, proteção das comunidades vulneráveis e implementação de medidas para adaptação às mudanças climáticas.
- Direitos das crianças e futuras gerações: Inclusão dos direitos das crianças e das gerações futuras em políticas públicas.
- Resiliência a eventos climáticos extremos: Adoção de estratégias de prevenção, adaptação e resposta a desastres climáticos.
As ações prioritárias dos três poderes estão organizadas em três eixos principais:
🌿 Eixo I: Ordenamento territorial e fundiário
🌿 Eixo II: Transição energética
🌿 Eixo III: Desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.
Será criado um Comitê Interinstitucional para gerenciar e acompanhar a implementação das ações previstas no pacto.
🖇️ Leia a minuta na íntegra, no anexo a seguir.
Assessoria Parlamentar