da Redação
Nos dias 09, 10 e 11 de junho uma comitiva da CONAFER e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) chegaram até Salvador, na Bahia, para uma série de reuniões que aprofundaram as discussões sobre o futuro da alimentação escolar na capital e no estado. A comitiva era composta por Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do FNDE (veja a entrevista no final da matéria), Karine Santos, coordenadora geral do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), Bruno Silva, assessor do PNAE, Darwin Lima, engenheiro da DIGAP (Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais), Humberto Pereira, diretor de projetos da CONAFER, Reginaldo Nascimento, coordenador de Projetos da CONAFER, Krisica Ribeiro, assessora da CONAFER e Lucas Titon, secretário de Comunicação da CONAFER.
No primeiro dia todos foram até o Espaço CONAFER Salvador, onde a equipe do Espaço fez uma apresentação geral do panorama das produções no estado da Bahia. Fidel Paracampos, presidente da FAFER Bahia e coordenador do Espaço, e Camila Zanella, coordenadora administrativa do Espaço, mostraram à comitiva onde estavam os agricultores familiares e empreendedores rurais e o que produziam, além do trabalho que há um ano vêm realizando junto aos pequenos produtores. Com essa palestra, foi possível ter uma noção melhor de como melhorar a distribuição dos alimentos, de modo que o PNAE possa trazer alimento de qualidade e segurança alimentar às escolas da Bahia, e ao mesmo tempo possa fortalecer os pequenos produtores e empreendedores familiares do estado.
Na ocasião também estavam presentes representantes de associações e sindicatos da Bahia, como Vagner, presidente do SAFER Barreiras, Francisco Neto, presidente do SAFER Santa Rita de Cássia, o presidente Marcelo do SAFER de Ribeira do Pombal, Território Semiárido Nordeste ll, e Daniella Pataxó, que trouxe um mapeamento produtivo de todo o Território Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, para mostrar a grande variedade e quantidade de alimentos que os indígenas da área produzem, reforçando seu valor enquanto possíveis fornecedores de alimentos orgânicos para as escolas da região.
Além das discussões pragmáticas, ideias para melhorar o sistema a longo prazo também foram debatidas, como o ensino de produção orgânica nas escolas enquanto política pública, atividades práticas de hortas coletivas, formações sobre consumo consciente e mapeamento colaborativo das produções. Ideias essas que ajudariam tanto na formação humana quanto na economia local.
No segundo dia de trabalho a comitiva foi até a Secretaria de Educação de Salvador para se reunir com o secretário Marcelo Oliveira e sua equipe. Primeiramente o secretário fez um apanhado geral de como estava a situação da alimentação escolar neste cenário de pandemia. As aulas estão suspensas desde o mês de março de 2020, mas agora, com o aumento da vacinação no município, a expectativa é que o retorno seja em breve. Nesse período a Secretaria de Educação forneceu cestas básicas para as famílias dos estudantes e agora com o regresso iminente há uma preocupação de uma volta às aulas com mais saúde, com novos olhares sobre a alimentação escolar.
Para isso existe um esforço de alcançar cooperativas em outros municípios, mapeando as produções, facilitando e organizando a logística e o fluxo de distribuição. A Secretaria tem trabalhado pela ampliação da aquisição dos produtos da agricultura familiar e para isso vai aumentar as variedades do cardápio de acordo com as produções do setor agrofamiliar local e também estudar novas opções de alimentos para a compra, como verduras congeladas, por exemplo, para assim atingir a meta de pelo menos 30% dos alimentos do PNAE adquiridos dos pequenos produtores da região, que hoje está na marca de 13%.
Para finalizar a viagem da comitiva a Salvador, no último dia aconteceu uma reunião com a equipe da Secretaria de Educação do estado da Bahia, presidida por Paulo Cézar Lisboa, chefe de gabinete, e Manoel Vicente Calazans, superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar. Novamente a pauta central foi a preparação para a abertura das escolas, após ficarem fechadas por meses durante a pandemia. Nesse período, a Secretaria não utilizou os recursos do PNAE, optando por ir atrás de uma decisão judicial que garantisse acesso ao alimento pelas famílias dos estudantes, que acabou se desdobrando em três: vale alimentação, bolsa permanência e bolsa mais estudo.
Portanto, os recursos do PNAE destinados à segurança alimentar das crianças serão executados ainda este ano e agora existe a possibilidade de discutir o cardápio e a chamada pública junto com nutricionistas e agricultores familiares do estado todo, para uma composição que se adeque tanto aos nutrientes diários que os estudantes precisam, quanto às particularidades produtivas de cada localidade. Produtos como farinha de moranga e banana verde ou nibs de cacau são exemplos de alimentos muito saudáveis que podem entrar dentro dessa nova composição alimentar. A cidade de Ilhéus já mostrou que isso é possível, tendo 100% de seus recursos do PNAE destinados a alimentos orgânicos, agroecológicos e da agricultura familiar.
Um ACT está sendo estudado para entrelaçar a logística através da CONAFER e FAFER Bahia, para amparar e auxiliar os mais de 30.000 produtores cadastrados na rede do Estado a escoar seus produtos. Alguns exemplos são: iogurte, leite em pó, farinha de mandioca, beiju de coco, achocolatado, farinha flocada e feijão, entre outros.
A parceria entre a CONAFER e o FNDE tem expandido o fortalecimento à segurança alimentar Brasil afora, com acesso a alimentos da agricultura familiar, agroecológicos, livres de qualquer veneno e em total consonância com o meio ambiente. Esta articulação no Estado da Bahia só prova que os trabalhos estão indo na direção certa, visando criar um setor agrofamiliar cada vez mais forte e crianças cada vez mais saudáveis!
Nesta entrevista, Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do FNDE, fala da parceria FNDE e CONAFER
SECOM:
Quais os principais objetivos a curto, médio e longo prazo dessa parceria do FNDE junto a CONAFER?
Garigham Amarante:
Como objetivos de curto prazo esperamos que a parceria possa qualificar os processos de chamada pública de 2021, incluindo mais gêneros da agricultura familiar e mais agricultores. E de modo geral, esperamos poder alcançar os 30% da média nacional de venda da agricultura familiar para o PNAE, melhorando a qualidade dos gêneros alimentícios que compõem o cardápio das nossas escolas.
SECOM:
Como este trabalho vai melhorar a vida dos produtores e dos estudantes?
Garigham Amarante:
O recurso que deve ser destinado aos agricultores, mas que ainda não chega até eles, vai melhorar a qualidade de vida e o poder de compra das famílias. Por outro lado, os estudantes vão passar a receber alimentos mais frescos e saudáveis.
SECOM:
O senhor esteve em reunião com a Secretaria de Educação de Salvador e do Estado da Bahia, quais foram as principais resoluções deste encontro? E quais os próximos passos?
Garigham Amarante:
Dessas agendas, ficou combinado que representantes da CONAFER E FNDE vão contribuir para a melhoria dos editais de chamada pública que estão em elaboração, facilitando a mediação com os agricultores e o mapeamento da produção. A intenção é de que reuniões técnicas entre as três instituições aconteçam periodicamente.