da Redação

Na segunda semana de julho a parceria entre a CONAFER e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) levou representantes de ambas as entidades até o Acre, onde puderam se reunir com as secretarias de educação do estado e da capital, Rio Branco, e de diversos municípios em um grande debate sobre a segurança alimentar para os estudantes da rede pública. Na comitiva estavam presentes: Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos, coordenadora geral do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), Bruno Silva, assessor do PNAE, Sineide Santos, nutricionista e consultora do PNAE, Humberto Pereira, diretor de Projetos da CONAFER, Reginaldo Nascimento, coordenador de Projetos da CONAFER, Anderson Simões, assessor especial, e Lucas Titon, secretário de Comunicação da CONAFER. Todos foram recebidos pelo assessor especial do governador, Elson Santiago, e sua equipe: Thiago, responsável pela área de mecanização da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), além de Eyner Júnior e o advogado Edson, futuros colaboradores da CONAFER no estado, responsáveis pela FAFER Acre e Espaço CONAFER Rio Branco

A Retomada de Rio Branco na alimentação escolar

Com o objetivo de monitorar e orientar, a reunião com a Secretaria de Educação do município de Rio Branco infelizmente mostrou um quadro não muito agradável para os estudantes. Graças a uma mudança recente na gestão e aos impactos da pandemia, os processos internos tiveram de ser reestruturados do zero, segundo Fabíola, técnica que desde abril de 2021 é responsável pela coordenação deste setor dentro da secretaria. Ela conta que o plano era montar kits com alimentos adquiridos por meio do recurso do PNAE para atender os estudantes a cada 45 dias, mas que as ações ainda estavam em desenvolvimento, e portanto os alunos ainda não haviam recebido os produtos. Outros fatores que atrasaram os trabalhos: volume de enchentes em regiões do Acre, além da burocracia de processos licitatórios, segundo Rosenato, um dos representantes da Secretaria na reunião.

Karine Santos, coordenadora do PNAE, lembrou que todos os funcionários fizeram um grande esforço para mudar as leis do PNAE para que durante o período de pandemia fosse possível adquirir alimentos para composição dos kits alimentares, justamente porque hoje o Brasil enfrenta um quadro onde 40 milhões de estudantes precisam dessa alimentação, crianças que apesar de terem suas escolas fechadas, ainda têm direito a receber os kits. “O FNDE vem trabalhando para repassar os recursos de maneira regular, portanto é urgente alimentar essas crianças e enfrentar a insegurança alimentar, que hoje está em alta. Vamos trabalhar para isso”, declarou Karine, que logo depois lançou algumas estratégias para discussão, como o fortalecimento do mapeamento agrícola e a ideia de uma olhada coletiva na chamada pública do município.

Logo em seguida, o nutricionista Wilson concordou e acrescentou que na visão dele a alimentação escolar é um grande motor de desenvolvimento do país, e que apesar da gestão atual estimular a agricultura local, acaba dependendo da compra de outros estados, como grãos, por exemplo. Também lembrou que Rio Branco já chegou a atingir 46% do PNAE para a agricultura familiar, e que esse número só não foi maior por déficit de inspeção e regularização dos produtores. Por fim, mencionou que uma parceria de cooperação técnica com os países andinos poderia trazer bons frutos para a alimentação escolar do Acre.

A coordenadora do PNAE respondeu comentando que até hoje, mesmo depois de 10 anos da lei, ainda não tem a meta atingida dos 30% para agricultura familiar em nível nacional, por isso parabenizou o município e ajudou a trazer luz para as questões levantadas. No que diz respeito à aquisição de produtos de outros estados, ela reforçou a importância da parceria com a CONAFER, para trabalhar lado a lado dos agricultores familiares do estado, até mesmo auxiliando nas regularizações dos produtores. Seguindo um preciso mapeamento agrícola, o Estado teria em mãos a lista de produtos disponíveis para adaptar a chamada pública de acordo com a produção local, fortalecendo a agricultura familiar e a economia da região, e também levando produtos de qualidade para os estudantes.

Humberto Pereira, diretor de Projetos da CONAFER, tomou a palavra para trazer boas notícias para os presentes, visto que anunciou a criação de cinco sindicatos no Acre, sendo o primeiro já oficializado em Rio Branco. Com isso, serão formadas uma federação estadual e uma cooperativa estadual para atender os interesses dos produtores do estado, que segundo os dados fornecidos hoje são mais de 13 mil pequenos agricultores que produzem, já com DAP, e estão prontos para escoar os produtos na rede pública. É tudo uma questão de ajustar as produções que já existem com a chamada pública do município, dando ênfase à agricultura familiar e levando em conta as realidades locais. “Toda a expertise de associativismo e cooperativismo da CONAFER vem para auxiliar, não se preocupem, vamos viabilizar as produções dos pequenos no Acre”, completou Humberto. Para finalizar, sugeriu reuniões técnicas para pensar os kits de maneira coletiva, até mesmo diminuindo a quantidade de itens, mas garantindo os alimentos de imediato.

A secretária de Educação, Nabiha Bestene Koury, se manifestou agradecendo imensamente pelo encontro e orientação do FNDE para o município, e garantiu que todas as sugestões discutidas serão executadas com a máxima urgência. Principalmente, as reuniões técnicas para ver o chamamento público para que seja publicado o mais rápido possível, garantindo a aquisição e distribuição dos kits para os alunos da rede pública, que hoje estão tendo aulas à distância. Ela mencionou que a parceria com os países andinos também é algo bom a ser estudado, em especial no que diz respeito à produção de milho, batata e castanha. Finalizou, mostrando-se otimista com os resultados da reunião, dizendo que está à disposição da CONAFER e do FNDE, para que juntos possam fortalecer a agricultura familiar, em Rio Branco e região. Assim, a retomada da alimentação escolar será rápida e cada vez melhor com alimentos de qualidade, orgânicos e saudáveis, oriundos da agricultura familiar, direto para a casa dos estudantes.

Prefeituras do Acre unidas pela Segurança Alimentar na rede pública de ensino

No segundo dia de atividades a comitiva da CONAFER e FNDE foi até a sede do governo do estado, onde prefeitos de mais de 10 cidades acreanas aguardavam para uma grande reunião de alinhamento das pautas referente à alimentação escolar. Dentre os municípios presentes estavam: Rio Branco, Porto Acre, Cruzeiro do Sul, Acrelândia, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Capixaba e Bujari.

Prefeitos e secretários de educação municipais se deslocaram de todos os cantos do Estado até a capital para uma reunião com o diretor do FNDE, Garigham Amarante, com a coordenadora do PNAE, Karine Santos e com os representantes da CONAFER, inaugurando o tempo de uma relação inédita com o Acre. A reunião, que durou a manhã toda, foi de suma importância para o alinhamento das ações no Estado. Discutiu-se estratégias para o fortalecimento do FNDE, PNAE e CONAFER. e assim atuar no desenvolvimento da agricultura familiar e a economia de cada uma das regiões. Visto que as escolas estão fechadas e sem previsão de retorno, a maior parte do debate focou-se nestas questões, demandas e problemas.

Uma das coisas unânimes entre os representantes ali presentes era a questão da DAP. O representante de Acrelândia disse que dentro dessa nova realidade da pandemia o número de agricultores com DAP não está conseguindo dar conta de atender as demandas para os kits e cestas, muitas vezes perdendo a venda para produtores de outros estados. O objetivo da maioria das cidades é comprar tudo que o pequeno produtor planta e colhe, algumas até mencionaram o desejo de chegar a 100% do PNAE voltado para a agricultura familiar, justamente por entenderem que essa estratégia, além de levar alimentação de qualidade para os estudantes, também fortalece a geração de receita e empregos nas cidades. Porém, acabam esbarrando em questões como a DAP.

Algumas cidades, como Cruzeiro do Sul, estão com o planejamento estratégico sendo desenvolvido desde janeiro e com algumas parcerias muito produtivas, como é o caso da EMBRAPA, que está mapeando toda a produção de algumas macrorregiões, aumentando o conhecimento técnico sobre a capacidade produtiva das áreas, mas também entregando dados precisos que ajudem o poder público a realizar chamadas e editais cada vez mais assertivos, levando em consideração as produções locais.

O representante da cidade de Senador Guiomard, mostrou-se preocupado com a volta às aulas, levando em consideração que teria que existir um planejamento e logística para esse momento, portanto os recursos não poderiam ser esgotados nos kits. Já o representante de Bujari relatou dificuldade no processo licitatório para as cestas e na logística de cadastramento e distribuição, visto que a própria equipe da secretaria teria que ir, de casa em casa, efetivando as matrículas e entregando as cestas.

Em seguida, a coordenadora Karine Santos fez sua fala para ajudar a sanar algumas das questões trazidas até então. Primeiramente, sobre a questão do recurso, ela voltou a garantir o repasse vindo do governo federal estava em dia, que geralmente os repasses eram feitos durante 10 meses, de fevereiro a novembro, mas devido ao momento de exceção por causa da pandemia, o ano letivo deu uma leve alterada e o FNDE modificou algumas diretrizes para poder enviar recursos complementares para alimentação escolar, mesmo sem aulas presenciais. Os repasses estão sendo feitos mensalmente, de acordo com o número de alunos da rede pública em cada município. Portanto, os recursos já estão em caixa, segundo Karine, e devem ser urgentemente destinados para a aquisição dos kits para entrega aos estudantes. E quando as aulas voltarem, uma nova logística será estabelecida levando em consideração os recursos do mês vigente.

Ela continua sua fala afirmando que esse processo de logística, mapeamento das produções e chamadas públicas mais efetivas é um esforço colaborativo, de comprometimento dos gestores de todos os municípios para a execução do PNAE em toda sua potencialidade A visita do FNDE ao Acre veio num sentido de orientar essa execução e garantir as políticas públicas mais eficientes para os alunos e para os pequenos produtores.

Humberto Pereira, diretor de Projetos da CONAFER, aproveitou para reforçar a importância do fomento da interlocução entre o campo e o poder público, para que as ações estejam sincronia com o que é melhor para o desenvolvimento local da agricultura familiar. Uma das coisas mais importantes, segundo Humberto, é a questão do mapeamento, e por meio de um esforço conjunto dos municípios, o poder público consiga tecer um panorama preciso das produções em todas as cinco grandes regiões do estado, e então, realizar as chamadas públicas na perspectiva de fortalecer a agricultura familiar local. Sobre a questão da DAP, do associativismo e do cooperativismo, Humberto reforçou a importância da CONAFER, dos seus sindicatos poderem emitir a DAP para os produtores filiados, e com a cooperativa estadual e o Espaço Conafer, será possível coordenar o escoamento e acompanhar os editais e licitações do PNAE em cada município.

“Quando todos os municípios estiverem trabalhando em sincronia com os produtores, com a coordenação do PNAE e com as equipes técnicas em cada prefeitura, poderemos transformar o Acre em um exemplo a ser seguido por todo o Brasil, iniciaremos assim uma nova era da segurança alimentar nas escolas do estado”, completa Humberto.

Segurança alimentar escolar: da SEDUC às aldeias indígenas

Humberto, Karine e Garigham também se reuniram com os representantes da Secretaria de Educação do Estado do Acre. Entre os presentes estavam: Moisés Diniz, subsecretário, Rosária, da diretoria, Ana Paula, da secretaria do Gabinete e Mara, responsável pelo planejamento.

A reunião foi bem abrangente, cobrindo desde aspectos técnicos até estratégias de trabalho a longo prazo para melhoramento dos processos de logística, aquisição e distribuição. Novamente a importância do mapeamento foi reforçada, para que assim tenha se dados precisos das produções em cada região, contabilizando número de produtores, quantidade de cada produção e uma lista detalhada dos produtos e da época exata da colheita.

Todas as sugestões, orientações e linhas estratégicas de trabalho foram discutidas e uma nova reunião de encaminhamento foi marcada, para que o pessoal da SEDUC pudesse se organizar e analisar as propostas de atuação dentro do PNAE.

Já na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE), aconteceu outro encontro importante, agora entre a CONAFER, o FNDE e diversas lideranças indígenas Huni Kuin, representantes da FEPHAC, Federação do Povo Huni Kuin do Acre, que hoje é a voz ativa de 16 mil indígenas Huni Kuin espalhados em 117 territórios, entre aldeias e reservas. Essa reunião foi uma articulação da CONAFER para que os indígenas pudessem saber mais sobre a entidade, mas aproveitando a presença do FNDE, a pauta da segurança alimentar escolar entrou em vigor.

Os Huni Kuin relataram grande dificuldade em questões como a regularização de suas produções, para que possam se enquadrar dentro das chamadas públicas do PNAE nos municípios, também tem a questão do cadastramento das escolas e alunos, que vem sendo um processo dificultoso para eles também por conta das limitações tecnológicas e burocráticas. Além disso, pediram assessoria em questões como cooperativismo e essas relações de escoamento dos produtos ao Estado.

Sobre as questões mais técnicas, de organização da produção e associativismo, a CONAFER se colocou à disposição para auxiliar, ajudando em todos os processos e trâmites necessários para que se enquadrem enquanto produtores certificados capazes de fornecer ao PNAE. Outra questão que foi muito bem levantada, e vai ser levada para discussão interna do FNDE, foi a aquisição de produtos indígenas para fornecer às escolas indígenas, desta maneira preservando a ancestralidade das produções e da alimentação tradicional, ao mesmo tempo, em que devem ser mitigados os empecilhos da burocracia que travam o processo.

Num geral, as lideranças Huni Kuin saíram muito satisfeitas com essa nova ponte entre a federação estadual e o FNDE, sentiram que foram ouvidos. Nas palavras do Cacique Ninawa, presidente da FEPHAC, “nós temos muitas dificuldades nessa questão da alimentação escolar, mas acreditamos que com essa nova parceria a gente vai conseguir avançar na boa alimentação para as nossas crianças.”

Alguns dias depois a comitiva da CONAFER se reuniu com o pessoal da SEDUC para uma última reunião de alinhamento e encaminhamento das ações no Estado. Essa foi a reunião que amarrou todas as articulações da viagem: a Secretaria de Educação de Rio Branco e mais 12 municípios, os 16 mil indígenas huni kuin, as chamadas públicas do PNAE, o mapeamento das produções e a constituição da federação da agricultura familiar e cooperativa estadual. Estavam presentes nessa reunião Lorena Machado, chefe de divisão de nutrição escolar, Marleide Rocha, chefe de divisão de merenda escolar, Douglas Pedroso, chefe de divisão de gestão de compras e contrato, Mauro Sérgio Moura, chefe de departamento de alimentação e nutrição escolar, além dos representantes da CONAFER.

Em resumo, o estado do Acre tem uma grande produção, isso é visível, porém, é preciso organizar melhor os processos e a logística. Tem tudo pra melhorar e se tornar um grande exemplo em nível nacional, e a CONAFER já está trabalhando duro para que isso se torne realidade em breve. O FNDE está garantindo o repasse e a assistência técnica nos editais e chamadas públicas, a CONAFER, junto com a SEPA, irá desenvolver o mapeamento dos produtores do Estado e os municípios irão trabalhar no fortalecimento da agricultura familiar, orgânica, agroecológica e muito mais saudável, movendo a economia e levando alimento de qualidade para as crianças, especialmente neste período de pandemia.

Há muito trabalho pela frente, mas depois de julho de 2021, é possível enxergar no horizonte uma nova era para a segurança alimentar nas escolas da rede pública no Acre, o comprometimento de todas as partes ficou evidente, então só nos resta trabalhar e melhorar o desenvolvimento do Estado em seu setor mais produtivo.

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