FONTE: EBC
A iniciativa é composta por 7 programas , 6 tecnológicos e 1 voltado para a adaptação das mudanças climáticas e ainda conta com financiamento
Elvison Nunes ramos, coordenador geral de mudanças climáticas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento rural e Irrigação, que faz parte da estrutura do Ministério da Agricultura fala ao Brasil Rural sobre O Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – Plano ABC.
O coordenador explica que o plano ABC promove uma agricultura mais sustentável e mais rentável ao produtor rural. Com uma agricultura de baixa emissão de carbono, apresenta práticas tecnológicas que tem como consequência imediata a elevação da renda do produtor, ajudando também na conservação do solo e da água.
Segundo ele: a agricultura mais sustentável coloca o produtor num patamar de tornar sua propriedade mais alinhada as questões ambientais que a sociedade tanto nos cobra do setor agropecuário.
O Plano conta com uma linha de crédito ao agricultor, chamado Programa ABC.
O que o ministério da agricultura diz sobre o Plano ABC?
Para o alcance dos objetivos traçados pelo Plano ABC, no período compreendido entre 2011 e 2020, estima-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 197 bilhões, financiados com fontes orçamentárias ou por meio de linhas de crédito.
Desse total estima-se que R$ 157 bilhões seriam recursos disponibilizados via crédito rural, para financiar as atividades necessárias ao alcance das metas físicas de cada programa. Os recursos para o financiamento deverão ser oriundos de diversas fontes (BNDES, recursos próprios dos bancos), sendo que sua aplicação resultará em despesas para a União, na forma de equalização, com valor total estimado em torno de R$ 33 bilhões, oriundos do Orçamento Geral da União.
Para obtenção de financiamento:
1º Procure a sua agência bancária para obter informações quanto à aptidão ao crédito, documentação necessária para o encaminhamento da proposta e garantias.
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2º Consulte um profissional habilitado para elaboração de projeto técnico. A proposta deve ter, obrigatoriamente, a identificação do imóvel e da área total. Também precisa constar no projeto o croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada.O produtor precisa apresentar comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica. Outro item importante é o ponto georreferenciado por GPS ou outro instrumento de aferição na parte central da propriedade rural. Por último, não deixe de incluir no projeto o plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área.
3º Apresente a proposta de financiamento, com os documentos informados pela agência bancária e o projeto técnico.
4º Ao final de cada quatro anos, contados da data de liberação da primeira parcela até a liquidação do financiamento, é preciso apresentar relatório técnico com informações sobre a implementação do projeto e a caracterização da área. O projeto precisa ser assinado por profissional habilitado, de instituição pública ou privada. As taxas de juros são diferenciadas e variam de acordo com o Plano Agrícola de cada ano-safra. Para o ano safra 2013/2014 será de 5,0 %. O limite do financiamento é de até R$ 1 milhão por cliente, por ano-safra. Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do cliente; e o somatório dos valores concedidos não ultrapassar o limite de crédito total de R$1 milhão. Os itens financiáveis devem estar necessariamente associados a pelo menos um dos programas preconizados pelo Plano ABC: Recuperação de Pastagens Degradadas; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); Sistema Plantio Direto (SPD); Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); e Florestas Plantadas.
O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas pode ser acessado pelo link.
