da Redação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta terça-feira, 8, a lista dos produtos com o bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), que tem como objetivo conceder aos agricultores familiares desconto no pagamento ou na amortização de parcelas do financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), caso o preço de mercado seja inferior ao preço de garantia estabelecido pelo Programa. Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: banana, cará/inhame, feijão caupi, juta/malva embonecada, manga e maracujá. Neste mês, foram beneficiados os produtores dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. A partir de hoje, os agricultores familiares com contrato de Pronaf, devem consultar os produtos que tem direito aos descontos, e entrar em contato com seu agente financeiro, operador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, a fim de obter o percentual dos bônus de desconto concedido nas operações e parcelas de crédito rural
O cálculo do bônus é realizado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, sendo, após isso, editadas resoluções pelo Banco Central com os requisitos para obtenção dos descontos, a serem disponibilizados pelo Governo Federal às instituições financeiras, levando-se em consideração o valor médio de mercado pago pelo produto. A portaria com a relação de todos os produtos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Nº 23, de fevereiro de 2022, e passou a ter validade a partir desta terça-feira, 8, até o dia 9 de março.
São beneficiários do programa os agricultores familiares com contrato de Pronaf, que podem receber o desconto nas parcelas das operações de financiamento e custeio, quando os preços no mercado estão abaixo dos valores definidos a cada ano/safra. Os valores calculados são repassados aos agentes financeiros, que concedem o desconto aos produtores nas suas operações de crédito de forma automática, sem necessidade de solicitação.
No total, a lista divulgada contém sete produtos, de 13 estados da federação, que foram subvencionados, em benefício dos agricultores familiares. Entre os produtos que permanecem com bônus em março estão: a banana, em Alagoas, Ceará e Pernambuco, o cará/inhame, no Espírito Santo, o feijão caupi em Tocantins, Maranhão e Mato Grosso, a manga, em São Paulo e Rio de Janeiro e o maracujá, no Ceará.
Para este mês, os produtos com maior bonificação são: a banana pernambucana, que teve uma subvenção de 61,18% a saca de 20kg, o maracujá cearense, com 37,43% o quilo, e a maga carioca, com 35,48% o quilo. Alguns produtos como o açaí, no Acre, a banana, na Paraíba, a batata, no Paraná, o cará/inhame, no Amazonas e a manga, na Bahia, deixarão de receber o bônus em março, de acordo com a nova lista.
Relação dos produtos com desconto no Pronaf até o dia 9 de março
Banana
As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e vendas entre as frutas tropicais. Em 2021, sua produção sofreu os impactos da alta dos custos e queda na renda dos produtores, devido a valorização do dólar frente ao real, fatores climáticos e a volatilidade do preço de comercialização, o que aponta para um cenário de incertezas em 2022, segundo levantamento feito pelo Centro de Inteligência em Gestão e Mercados da Universidade Federal de Lavras (CIM/UFLA), com base nos dados do projeto Campo Futuro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
A subvenção manteve a garantia de R$ 18,21 na sua produção para os estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco, sendo a banana pernambucana a maior beneficiária da bonificação, com uma garantia 62,11% maior, frente a uma cotação de R$ 7,07.
Batata
A batata é uma hortaliça com produção anual de 3,4 milhões de toneladas em 30 mil hectares na agricultura familiar, segundo dados da Embrapa. Embora sua saca tenha movimentado mais de R$ 400 milhões, em 2021, a área de plantio diminuiu, devido às geadas ocorridas nos últimos anos na região, o que limita a rentabilidade, mesmo em um cenário de preços altos. A batata gaúcha recebeu uma garantia de R$ 45,76 a saca de 50kg, para um preço médio de mercado de R$ 38,75. O que na prática representa um ganho de 15,32% para o produtor rural.
Cará/inhame
O Brasil é o segundo maior produtor de inhame da América do Sul, sendo sua cultura predominante nos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Piauí. Utilizando-se os sistemas de cultivo tradicionais, a produtividade fica entre 9 a 12 toneladas por hectare, em média. O cará/inhame produzido no estado do Espírito Santo recebeu um bônus de 3,03% do PGPAF. A inclusão se deu pela boa produtividade, que gerou aumento da oferta no mercado e reduziu o preço para o pequeno produtor das regiões.
Feijão caupi
A produção da safra nacional de grãos fechou o ciclo, ano passado, com um volume de aproximadamente 252,3 milhões de toneladas, uma redução de 1,8% sobre a safra anterior e 1,6 milhão de toneladas inferior à previsão feita em agosto. A cultura do feijão foi impactada negativamente pelas intempéries climáticas, principalmente, pela seca, nas principais regiões produtoras do país. A subvenção dada para este mês ao produto, a saca de 60 kg, é de 23,14% para o produtor do Tocantins, 11,49% para o maranhense, 22,28% no estado do Amapá e 34,74% ao feijão caupi matogrossense. Apesar da Conab ter reduzido as estimativas para quase todas as culturas de grãos, a safra prevista para este ano deve ser maior, em relação à anterior.
Juta/Malva Embonecada
A cultura da juta e, mais tarde, da malva no Amazonas fez do Brasil o único país fora da Ásia com potencial para concorrer com a produção indiana. Os produtores familiares cultivam a juta em áreas de 3 a 4 hectares, com produção média de até 1600 kg por hectare, segundo informações da Embrapa. Após 2017, houve um aumento da sua produção, conforme relatório da Conab, que chegou a marca de 3800 toneladas. A malva embonecada do estado do Amazonas recebeu uma subvenção de 6,76%, devido a cheia nos rios da região, que impactaram a safra, causando uma redução nos preços da fibra no estado.
Manga
A manga está entre as frutas que se destacam na projeção do IBGE com maior potencial para a exportação, tendo gerado, em 2021, receita de U$ 65 milhões para o país. O órgão prevê para 2022, uma produção maior desta cultura, com um aumento de 23,7% em relação ao ano anterior. A manga carioca está entre os produtos que receberam o maior desconto na bonificação do PGPAF para este mês, chegando a 35,48% de garantia. Já a manga produzida pelo estado de São Paulo recebeu, um abono de 8,06%, frente a uma cotação de mercado de R$ 1,14 o quilo. A subvenção se deve, principalmente, pelos impactos climáticos nas regiões Nordeste e Sudeste do país, provocadas pela Zona de Convergência intertropical, gerando instabilidades que interferiram na produtividade dos cultivos.
Maracujá
O Brasil é responsável por cerca de 70% da produção mundial de maracujá, com plantações do Rio Grande do Sul a Roraima, principalmente, devido ao fruto ser adaptável a diversas condições de solo e clima. No Ceará e no Pará este fruto é colhido durante o ano todo e plantado nos meses de janeiro e fevereiro, sendo a principal variedade cultivada o maracujá amarelo. O preço do maracujá apresentou queda de 28,6% no comparativo semanal, durante o período de 13 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, devido a interferência do fenômeno climático La Niña, que reduziu as estimativas para a produtividade do fruto. Com isso, ficou mantida a subvenção dada ao maracujá cearense de R$ 1,87 no preço de garantia o kg, para o preço médio de mercado de R$ 1,17 o kg, o que significa um aumento de 37,43%. Já o maracujá da Bahia, maior produtor da fruta no país segundo a Embrapa, foi incluído na lista dos produtos deste mês, recebendo um desconto de 3,74%. O preço de garantia do maracujá baiano ficou em R$ 1,87 o quilo, para o valor de mercado de R$ 1,80.
Com informações do Mapa.
Mais informações sobre o PGPAF podem ser obtidas no link da portaria publicada no DOU.